Titularização de Créditos Desafios e Oportunidades de Basileia II João Eduardo Simão

1. Titularização de Créditos Desafios e Oportunidades de Basileia II João Eduardo Simão Hotel Carlton – 21 de Novembro de 2003 Seminário ASFAC – APELEASE: Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

2. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

3. TITULARIZAÇÃO:ESTRUTURA DA OPERAÇÃO Empréstimo Subordinado Facilidade de Liquidez Portefólio Créditos Hipotecários Soc. Gestora Gestão do Fundo Originador BANCO Preço Compra FTC Preço Compra SPV Investid. Valor da Emissão AAA – 91% AA – 4% Créditos Hipotec. Unidades de Particip. BBB – 3% N/R – 2% (Custódia e Serviço ) (Conta de Reserva ) (Swap Contraparte) Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

4. TITULARIZAÇÃO: SECURITIZATION EXPOSURES • ASSET BACKED SECURITIES • MORTGAGE-BACKED SECURITIES • CREDIT ENHANCEMENTS • LIQUIDITY FACILITIES • INTEREST RATE OR CURRENCY SWAPS • CREDIT DERIVATIVES • RESERVE ACCOUNTS Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

5. TITULARIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS • RISK DIVERSIFICATION • ASSET MATCHING • EFFICIENT FUNDING • CAPITAL RELEASE / CAPITAL ARBITRAGE Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

6. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

7. ENQUADRAMENTO ACTUAL :SÍNTESE • COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO BANCO DE PORTUGAL • REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: • TRANCHE COM MAIOR GRAU DE SUBORDINAÇÃO TEM UM COEFICIENTE DE PONDERAÇÃO DE 1250% • RESTANTES TRANCHES TÊM PONDERAÇÃO DE 50% • CONTABILIZAÇÃO DAS MAIS-MENOS VALIAS: • MAIS-VALIAS: Reconhecidas se a cessão for efectiva • MENOS-VALIAS: devem ser reconhecidas de imediato independentemente de existir ou não cessão efectiva e completa Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

8. ENQUADRAMENTO ACTUAL:EXEMPLO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

9. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

10. BASILEIA II:OBJECTIVOS • “Basel II requires banks to look to the economic substance of a securitisation transaction when determining the appropriate capital requirement ...” Basel Committee on Banking Supervision • “The Federation acknowledges the efforts made by the Committee to avoid capital arbitrage through the use of securitisation.” European Mortgage Federation • “This accord is intended to be neutral with respect to securitization, ...” Standard & Poor’s Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

11. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

12. BASILEIA II:FUNDOS PRÓPRIOS • PRINCÍPIO DA PROPOSTA – APLICAÇÃO SUBSTÂNCIA ECONÓMICA NA DETERMINAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS: • STANDARDISED APPROACH • INTERNAL RATINGS-BASED APPROACH • CAPITAL MÍNIMO – AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TERÃO DE TER CAPITAL REGULATÓRIO CONTRA TODAS AS EXPOSIÇÕES ÀS TITULARIZAÇÕES Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

13. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

14. BASILEIA II: STANDARDISED APPROACH • PRINCÍPIO:AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE UTILIZAREM ESTE MÉTODO PARA OS RISCOS DE CRÉDITO DOS ACTIVOS SUBSJACENTES, TERÃO DE UTILIZAR ESTE MÉTODO PARA A TITULARIZAÇÃO • COEFICIENTE DE RISCO X MONTANTE EXPOSTO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

15. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

16. BASILEIA II: INTERNAL RATINGS-BASED AP. • PRINCÍPIO:AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE TIVEREM AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAREM O PARA OS RISCOS DE CRÉDITO DOS ACTIVOS SUBSJACENTES, TERÃO DE UTILIZAR ESTE MÉTODO PARA A TITULARIZAÇÃO • O PONTO CHAVE É O CÁLCULO DO CAPITAL QUE SERIA NECESSÁRIO PARA O ACTIVO SUBSJACENTE, CASO ESTE NÃO TIVESSE SIDO TITULARIZADO (KIRB). • SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RETER UMA POSIÇÃO NA TITULARIZAÇÃO QUE LHE PERMITA INCORRER EM PERDAS INFERIORES AO KIRB , ENTÃO A INSTITUIÇÃO TERÁ DE ABATER ESTA POSIÇÃO AOS FUNDOS PRÓPRIOS. Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

17. ÍNDICE • TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO • ENQUADRAMENTO ACTUAL • BASILEIA II - OBJECTIVOS • BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS • BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH • BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. • BASILEIA II - CONCLUSÃO Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

18. BASILEIA II:CONCLUSÃO • Possibilidade de redução do interesse da titularização como estratégia de financiamento, intermediação financeira e de disponibilização de crédito aos consumidores; • A introdução de desincentivos substânciais à securitização, podem levar as instituições financeiras a re-equacionar esta forma de financiamento. • Existem aspectos no Baseleia II que podem levar à redução do crescimento e do desenvolvimento do mercado de capitais internacional Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

19. BASILEIA II:CONCLUSÃO • Falta de coerência no tratamento dos riscos de crédito numa base titularizada versus uma base não titularizada • “… Seems to be higher capital requirements for securitised assets compared to an on-balance sheet treatment of the same assets… • …corporate exposures rated BB have an 100% on-balance sheet exposures… • …corresponding ABS is weighted at 350%, and for a B rating, the difference is even more marked at 1250% versus 150% for on-balance corporates” European Mortgage Federation Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II