PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS

1. PLANOS AEROVIÁRIOSESTADUAIS

2. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS Definição O Plano Aeroviário Estadual é o documento macrodiretor do planejamento integrado do transporte aéreo e da infra-estrutura aeroportuária de interesse estadual.

3. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS OBJETIVO • Definir as diretrizes de desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária do sistema estadual de aeroportos nos horizontes de curto, médio e longo prazos; • Definir o sistema estadual de aeroportos compatível com o desenvolvimento sócio-econômico e do transporte aéreo no Estado • Quantificar os custos relativos à implementação das obras e serviços necessários ao desenvolvimento dos aeroportos selecionados; • Orientar a aloção de recursos financeiros de programas federais de investimentos.

4. LEI Nº 8.399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992 Especifica a destinação dos recursos originados por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, que “cria o Adicional de Tarifa Aeroportuária e dá outras providências”. Art. 1º ... I - ... II - vinte por cento destinados à aplicação nos Estados,em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários. § 1º ... § 2º A parcela de vinte por cento especificada neste artigo constituirá o suporte financeiro de um Programa Federal de Auxílio a ser proposto e instituído de acordo com os Planos Aeroviários Estaduais estabelecidos através de convênios celebrados entre os Governos Estaduais e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica. § 3º Serão contemplados com recursos dispostos no parágrafo anterior os Aeroportos Estaduais constantes dos Planos Aeroviários, e que sejam objeto de convênio específico firmado entre o Governo Estadual interessado e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica.

5. PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS METODOLOGIA • FASES DE EXECUÇÃO • Levantamento e análises preliminares • Definição do Sistema de Aeroportos • Desenvolvimento e Implantação do Sistema • ÁREAS DE ATUAÇÃO • Análise dos Transportes (Previsão de Demanda de Passageiros e Quantificação do Movimento de Aeronaves); • Análise da Economia Regional; • Análise da Infra-estrutura Aeronáutica.

6. REVISADOS (12) EM REVISÃO (3) PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS RR AP AM PA RN CE MA PB PI PE AC TO AL RO SE BA MT GO MG MS ES SP RJ PR SC RS

7. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES ESTADO SIGLA ANO Pernambuco PAEPE 1998 Mato Grosso do Sul PAEMS 1999 Goiás PAEGO 1999 Minas Gerais PAEMG 2000 Rondônia PAERO 2000

8. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES ESTADO SIGLA ANO Espírito Santo PAEES 2000 Bahia PAEBA 2001 Pará PAEPA 2001 Rio de Janeiro PAERJ 2002 Rio Grande do Sul PARGS 2002

9. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO REVISÕES ESTADO SIGLA ANO Alagoas PAEAL 2004 Mato Grosso PAEBA 2004

10. Diretrizesdo EMAer Necessidadesdo SAC Solicitaçõesdo GovernoEstadual DEFINIÇÃO DO CAMPO DE ESTUDOS • Levantamentos e AnálisesPreliminares: • Infra-estrutura Aeroportuária • Histórico do Transporte Aéreo • Dados Sócio-econômicos CAMPO DEESTUDOS CampoPreliminarde Estudos

11. Campo Preliminar de Estudos PAECE/2001

12. Análise daInfra-EstruturaAeroportuária Análise doPotencial do SítioAeroportuário Análise Sócio-Econômica ePrevisão deDemanda porTransporte Aéreo DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS Campo deEstudos

13. ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA • Análise quanto às condições atuais dos aeroportos envolvendo: • capacidade de pista, pátio e terminal de passageiros; • estado de conservação e possibilidades de expansão; • adequação ao Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo; • adequação dos equipamentos de proteção ao vôo e seção contra-incêndio. • Tipologia de Aeroportos • formulação de modelos de aeroportos de pequeno e médio portes, com base no grupo da aeronave de planejamento definido pelos estudos de transporte aéreo, em função das faixas de demanda.

14. Planta de Situação

15. Configuração Atual

16. ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA • Objetivos • Hierarquização dos municípios: definição e classificação dos municípios mais importantes no contexto sócio-econômico do Estado.

17. METODOLOGIA ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA  • Método de Análise Hierárquica (Indicadores Econômicos) • Uso da ferramenta GIS

18. METODOLOGIA HIERARQUIZAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO • Indicadores Econômicos • População Urbana e Total • Polarização (soma da população polarizada e nº de municípios polarizados) • PIB / ICMS / Valor Adicionado/Renda Per Capita • Consumo de Energia Elétrica por categoria (residencial, comercial, industrial e total) • Número de Leitos (hotéis e pousadas) • Número de Agências Bancárias • Empresas (estabelecimentos industriais e comerciais) • IDH-M 

19. METODOLOGIA Classificação sócio-econômica dos municípios MUITO ALTOPolarização - Nacional Típica de Capitais estaduais ALTOPolariza a região de seu entorno (mercado regional) Economia consolidada com grande diversidade de atividades econômicas MÉDIO Área de influência limitada às localidades mais próximas (mercado regional e Local) Economia consolidada com atividades econômicas menos diversificadas BAIXO Exerce pouca ou nenhuma influência na sua região de entorno sendo polarizado por municípios mais fortes Economia não consolidada com carência tanto de investimentos quanto de diversificação das atividades produtivas

20. RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - CE

21. Hierarquização Econômica

22. METODOLOGIA Outras Variáveis analisadas a partir do GIS • Polarização • Estudo denominado de Regiões de Influência das Cidades, elaborado pelo IBGE - 1998 • Arranjos Produtivos Locais - APL (clusters) • Estudo dos Arranjos Produtivos Locais - Ministério do Planejamento e Gestão (2003) • Sistema de Transporte • Identificar o nível de Acessibilidade dos municípios • Avaliação do sistema de transporte do Estado • Setor Turístico • Identificar os principais pólos turísticos existentes, bem como aquelas localidades onde o turismo ainda não esteja consolidado, mas que ofereçam condições atraentes para sua exploração • Planos, Programas e Projetos

23. Polarização 

24. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 

25. SISTEMA DE TRANSPORTE

26. POTENCIAL TURÍSTICO 

27. ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO • Objetivo • Quantificar a demanda por transporte aéreo nos aeroportos do Sistema Aeroportuário Estadual.

28. ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO • Metodologia • Análise dos dados estatísticos do Tráfego de Passageiros, Aeronaves e Sócio-Econômicos; • Análise do Resultado da Hierarquização Econômica; • Formulação da Modelagem: • Quantitativa (modelagem econométrica) • Caracterização da Demanda: • Negócio, Turismo e Acessibilidade • Análise do Potencial de Tráfego Aéreo; • Análise da Rede Aeroportuária Estadual; • Previsão de Demanda.

29. ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO • O Transporte Aéreo no Ceará • O Estado do Ceará conta atualmente com dois aeródromos públicos com operação regular: Fortaleza (SBFZ) administrado pela INFRAERO e Juazeiro do Norte (SBJU).

30. ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO • Análise de Demanda Previsões para o Aeroporto de Fortaleza Quadro 1. Movimento de Passageiros (embarque + desembarque) Quadro 2. Movimento de Aeronaves (pouso + decolagem) Fonte: Demanda Detalhada dos Aeroportos Brasileiros - IAC/2004

31. ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO • Resultado da Análise • A partir das análises de economia e demanda obteve-se o potencial de mercado por transporte aéreo do Estado .

32. Diretrizes doEMAer Análise daInfra-EstruturaAeroportuária Análise doPotencial do SítioAeroportuário Campo deEstudos Análise Sócio-Econômica ePrevisão deDemanda porTransporte Aéreo InformaçõesOficiais do Estado DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS REDE DEAEROPORTOSPROPOSTA

33. Sistema de Aeroportos Proposto PAECE - 1984

34. Rede de Aeroportos Proposta PAECE -2004

35. CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS • REGIONAL • Atende a regiões de interesse estadual; • Apresenta demanda por transporte aéreo regular; • Adequado a operação de aeronaves da aviação regional; • Liga grandes centros estaduais e capitais. • LOCAL • Operação exclusiva da aviação não regular (pequeno porte e charter) induzida principalmente pela atividade econômica local. • COMPLEMENTAR • Dá apoio a operações aéreas em localidades de difícil acesso; • Esta classificação é usada também quando há interesse na preservação da infra-estrutura local (quando existe).

36. CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS • TURÍSTICO • Atende a regiões de interesse estadual; • Apresenta demanda por transporte aéreo não-regular; • Adequado a operação de aeronaves da aviação não- regular; • Apresenta importância da atividade turística. • METROPOLITANO

37. Diretrizes doEMAer Metas e Propostas deDesenvolvimento REDE DEAEROPORTOSPROPOSTA Custo de Implantação InformaçõesOficiais do Estado SISTEMA DE AEROPORTOS

38. Proposta de Desenvolvimento

39. Proposta de Desenvolvimento

40. Previsão de Investimentos

41. INOVAÇÕES NA METODOLOGIA ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA E DO POTENCIAL DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO • Introdução de novas tecnologias • Sistema de Informações Geográficas - GIS; • levantamento aerofotográfico; • imagens de satélites.

42. INOVAÇÕES NA METODOLOGIA ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA • Potencial Sócio-Econômico • na definição do potencial sócio-eco-nômico dos municípios empregou-se o processo de hierarquização analítica, desenvolvido por Thomas Saaty.

43. INOVAÇÕES NA METODOLOGIA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADO • Ações do Estado • coleta de dados da infra-estrutura aero-portuária; • coleta de dados sócio-econômicos; • análise de intermodalidade dos transportes, em conjunto com o IAC; • análise sócio-econômica, em conjunto com o IAC;

44. VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA • Agilização do processo de revisão; • Possibilidade do Estado passar a contar com um banco de dados da infra-estrutura aeroportuária atualizado; • Maior participação do Estado na definição da Rede de Aeroportos proposta, devido aoseu envolvimento nas demais fases da revisão.

45. VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA • Maior confiabilidade nos resultados da análise e hierarquização sócio-econômica; • Fornecimento aos Estados de um planejamento aeroportuário mais detalhado;