REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ

1. V SECSAL SEMANA CIENTÍFICA DE SALVATERRA REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ Prof. MSc. Giovane Mota Faculdade de Geografia e Cartografia Universidade Federal do Pará

2. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • O Congresso Nacional promulgou em 26 de maio o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. • Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações • É importante ressaltar que estes projetos são os primeiros de uma lista de 14 proposições de criação de novos estados ou territórios e, portanto, possuem um caráter, se não de jurisprudência, pelo menos de formação de precedentes. Em suma, o trâmite e procedimentos eleitorais das outras proposições serão balizados pelas decisões estabelecidas nesses dois casos.

3. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ PROPOSIÇÕES DE DIVISÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS

4. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • Se aprovados tais projetos reduziriam o Estado do Pará a 22% da sua área atual (Figura 1). No entanto, o território que restaria do Estado do Pará conservaria 71% de sua população atual de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Carajás somaria uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas e Tapajós, de pouco mais de 800 mil. (Figura 1) Fonte IBGE.

5. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ

6. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • A maior diferença econômica entre os dois estados pode ser verificada nos PIBs per capita. • Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. • A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. • Para a região Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. O PIB per capita paraense, nesse ano, está em R$ 8.040. • A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.

7. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ

8. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ CICLO DO PLESBICITO

9. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ

10. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • Sobre a insustentabilidade financeira para a criação desses estados, no médio prazo podemos argumentar: • Utilizando uma metodologia desenvolvida para estimar os custos de manutenção das unidades federativas brasileiras é possível ter uma ideia de qual seria o montante de gastos anuais necessários para a condução das máquinas estaduais dos governos a serem criados. • Essa metodologia calcula o custo do governo estadual baseada no PIB estadual, na população do estado, na sua área geográfica e no número de municípios que o estado contém. A lógica aqui é a de que quanto mais população e PIB o estado tiver, maiores deverão ser os gastos estaduais, uma vez que a produção de serviços públicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, também terá que ser considerada.

11. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • Os valores estimados por este método apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás. • Por exemplo, o Estado do Tapajós gastaria com o seu governo estadual a proporção de 44% do seu PIB. Naturalmente, isso não quer dizer que essa proporção do PIB do estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da produção local. • No caso do Estado de Carajás a situação, embora melhor, ainda estaria longe de ser confortável. Esse Estado gastaria o equivalente a 19% do seu PIB com o governo estadual, o que é bem menos que a proporção do Tapajós, mas ainda assim é maior que a média nacional (12,5%) e maior que a média do Pará (16%). • Um ponto que merece ser frisado é que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).

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13. REDIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARÁ • [1] Fonte IBGE. • [2] Fonte: PIBs Municipais IBGE. Valores de 2008. • [3]Boueri, R. “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”. Texto para Discussão 1367. IPEA. Brasília. 2008. • [4] Estimativas referentes a 2009. • [5] Site da STN: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/est_estados.asp. • [6] OATES, W. Fiscal federalism. 2ª ed. Gregg Revivals, 1993. • [7]Boueri. Será a divisão do Estado do Pará uma boa idéia? • (2008), Op. Cit.

14. PROF. MSc. GIOVANE MOTA FACULDADE DE GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EMAIL: giovanemota@hotmail.com MUITO OBRIGADO!