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O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS E ENTRAVES

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O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS E ENTRAVES. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR. O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES:

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O FINANCIAMENTO DA

REFORMA PSIQUIÁTRICA

NO PÓS CONSTITUCIONAL

AVANÇOS

E

ENTRAVES

GILSON CARVALHO

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SAÚDE É VIVER

MAIS E MELHOR

GILSON CARVALHO

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O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER
  • SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
  • FUNÇÕES:
  • REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
  • OBJETIVOS:
  • 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
  • 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
  • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
  • ASSISTENCIAIS
  • UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA
  • GERENCIAIS
  • REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

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O FINANCIAMENTO DA

REFORMA PSIQUIÁTRICA

NO PÓS CONSTITUCIONAL

AVANÇOS

E

ENTRAVES

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A ESSÊNCIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
  • CENTRADA MAIS NO SER HUMANO EM SOFRIMENTO QUE, NA DOENÇA
  • FOCO NA INTEGRALIDADE DO SER HUMANO E SEU AMBIENTE HUMANO E FÍSICO
  • ABORDAGEM MENOS HOSPITALAR E MAIS AMBULATORIAL
  • ABORDAGEM PLURITERAPÊUTICA E MULTIPROFISSIONAL

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A LUTA PARA MELHORAR A ATENÇÃO INTEGRAL:
  • SAIR DO MODELO ANTIGO:
  • DO NÃO OU POUCO CUIDADO PRIMEIRO + HOSPITALIZAÇÃO DOS POUCO OU MAIS GRAVES + ASILAMENTO DESQUALIFICADO
  • PARA O NOVO MODELO:
  • UNIVERSALIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DOS PRIMEIROS CUIDADOS (promoção, proteção, recuperação) + DESHOSPITALIZAR OS MENOS GRAVES + QUALIFICAR A HOSPITALIZAÇÃO DOS MAIS GRAVES

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O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA
  • 1956 - NISE DA SILVEIRA O ANJO DA REFORMA: CRIA CASA DA PALMEIRA NO RIO
  • 1980 – AMBULATÓRIOS SAÚDE MENTAL DE SÃO PAULO (MONTORO – YUNES – MARCOS PACHECO – ANA PITA)
  • 1986 – CAPS (NOME:NICARÁGUA) ANA PITA E JAIRO GOLDENBERG – NAPS – 24 HS
  • 1987 – BAURU - NAPS (1º do interior) APARECIDA PIMENTA + TIKANORI – 1º ENCONTRO DE TRABALHADORES DA LUTA ANTIMANICOMIAL
  • 1991 – DAVI & TYKANORI+NASP -HOSPITAL ANCHIETA

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O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA
  • OUTROS DESBRAVADORES BRASIL AFORA:
  • RIO (DOMINGOS-PEDRO GABRIEL-PAULO AMARANTE-RICARDO PERET-JOÃO FERREIRA)
  • R.GRANDE SUL (ELIS BUSNELLO - SANDRA FAGUNDES-FLÁVIO RESMINI)
  • MACEIÓ-RECIFE-SPAULO E RIO: LUIZ CERQUEIRA ÍCONE DA PSIQUIATRIA PROGRESSISTA NESTAS 4 CAPITAIS NAS DÉCADAS DE 60,70 E 80
  • CAMPINAS (WILLIAMS VALENTINI)

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O DESTINO DO DINHEIRO MOSTRA O CAMINHO DA POLÍTICA
  • 1991-PT SAS 189/91 E 224/92
  • MS-INAMPS (ALCENI-ACKEL) MUDANÇAS RADICAIS NO FINANCIAMENTO – CLASSIFICAÇÃO DA PSIQUIATRIA (I,II,III,IV.V) E PAGAMENTO A CAPS-NAPS
  • MANTIDO E APRIMORADO POR PORTARIAS 1992 (408)-1993-1994(145-147)

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LEI 10.216 DE 2001
  • LEI DA SAÚDE MENTAL
  • PROTEÇÃO
  • E DIREITOS
  • DOS PORTADORES DE
  • TRANSTORNO MENTAL E
  • REDIRECIONAMENTO
  • DO MODELO
  • DE ATENÇÃO

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FINANCIAMENTO
  • FEDERAL DA
  • REFORMA
  • PSIQUIÁTRICA

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RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE MENTAL 2007
  • HOSPITALAR – R$440 MI
  • EXTRA HOSP.- R$760 MI
  • TOTAL – R$1,200 BI

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CUSTEIO CAPS II – AMPARO – SECRETÁRIA: APARECIDA PIMENTA
  • 2007-195 USUÁRIOS + 80 /DIA (CERCA DE 18 ATEN.ANO)
  • RH (T.INTEGRAL)
  • PSICÓLOGOS (3); TERAP.OCUP.(3) ENFERMEIRO (1); PSIQUIATRA (1); TÉCNICOS ENFERMAGEM(5); MERENDEIRAS(2) AG.ADMINISTRATIVO (2); SERV.GERAIS (1)
  • CUSTOS
  • FOLHA: R$ 520.000 ALIMENTAÇÃO: R$ 85.000
  • TRANSPORTE VAN:R$47.520 VALE TRANSPORTE:R$25.000
  • CPFL, TELESP, ALUGUEL:R$29.000  
  • OUTRAS (informática, escritório, limpeza):R$ 40.000
  • CUSTOS TOTAIS
  • MUNICÍPIO: R$446.520 - M.SAÚDE= R$300.000( 40%) ESTADO=0
  • TOTAL: 746.520

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CONCLUSÕES:
  • O FINANCIAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL (INCLUSIVE A MENTAL) CONTINUA RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
  • ENQUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DESTINA 60% PARA A UNIÃO, 24% PARA ESTADOS E 16% PARA MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE FOI EM 2007: 47% (UNIÃO); 26% (ESTADOS) E 27% (MUNICÍPIOS) – A CONTA VEM SENDO PAGA PELO ENTE ERRADO!!!!
  • A ATUAL SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE ONERA SOBREMANEIRA OS MUNICÍPIOS E DESONERA PRINCIPALMENTE A UNIÃO; A EC-29, POR PRESSÃO DO GOVERNO, DESONEROU EM MAIS DE 50% A UNIÃO E SOBRECARREGOU ESTADOS EM +20% E MUNICÍPIOS EM + 50%;

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CONCLUSÕES:
  • - A UNIÃO VEM GASTANDO MAIS RECURSOS COM A SAÚDE MENTAL NUM CRESCIMENTO PERCENTUAL ENTRE 2002-2007 (NO P.CAPITA CORRIGIDO DEZ.2007) DA ORDEM DE 6,14%
  • - O GASTO TEM SIDO INDUTOR DO NOVO MODELO REPRESENTANDO UM CRESCIMENTO DO ATENDIMENTO EXTRA-HOSPITALAR EM RELAÇÃO AO HOSPITALAR: ENQUANTO O EXTRA HOSP. CRESCEU 269% O HOSPITALAR DECRESCEU EM 48%

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SAÍDAS PARA A SAÚDE MENTAL NO SUS:
  • . CONSOLIDAR O MODELO REFORMA PSIQUIÁTRICA SEGUNDO A LEI 10.216(2001): PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, INSERÇÃO NA SOCIEDADE E FAMÍLIA (DESOSPITALIZAR OFERECENDO APOIO E INTEGRALIDADE AMBULATORIAL)
  • ALOCAR MAIS RECURSOS EM SAÚDE MENTAL;
  • TRABALHAR CADA VEZ MAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL;
  • PREPARAR CLÍNICOS E PEDIATRAS PARA QUE TRABALHEM TANTO NA PROMOÇÃO-PROTEÇÃO QUANTO NA RECUPERAÇÃO DOS CASOS MAIS COMUNS DE TRANSTORNOS MENTAIS OFERECENDO TREINAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ESPECIALISTAS PERMANENTEMENTE.

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O MAIOR DESAFIO:
  • FAZER COM QUE OS BRASILEIROS
  • FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES...
  • FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS...
  • FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS CONVIVENDO COM DOENÇAS OU DISFUNÇÕES...
  • DEFENDAM O SUS COMO CONQUISTA DE CIDADANIA

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SAÍDAS SAÚDE BRASIL:

LEI DOS 5 MA+S

MAIS BRASIL

MAIS SAÚDE

MAIS EFICIÊNCIA

MAIS HONESTIDADE

MAIS DINHEIRO

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“Minha esperança é

imortal.

Sei que não dá

para mudar o começo.

Mas, se a gente quiser,

vai dar para

mudar o final!"

ELISA LUCINDA

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