A filosofia política na Idade Moderna

1. A filosofia política na Idade Moderna Prof.º Adriano Paiva

2. Nos últimos séculos da Idade Média (Baixa Idade Média), porém, o humanismo começou a ganhar destaque, evoluindo para um antropocentrismo que substituiu gradativamente o teocentrismo. Em suma, a figura humana passou a reconquistar seu espaço na filosofia, nas artes e nas ciências, assim como na política. Era o advento do Renascimento. • Vejamos, então, como o pensamento político ganhou novos contornos e perspectivas quando a Idade Moderna começou.

3. Nicolau Maquiavel e O príncipe • Quando Nicolau Maquiavel (1469-1527) escreveu o livro O príncipe, em 1513, é bem provável que ele não imaginasse as interpretações controvertidas que sua obra iria suscitar. • É comum, hoje em dia, associarmos a conduta de uma pessoa ou de um grupo que age sem escrúpulos com a idéia de eles são “maquiavélicos”. Mais ainda: ser “maquiavélico”, neste sentido pejorativo, significa ser “diabólico”, ou seja, agir de forma perversa.

4. Nicolau Maquiavel e O príncipe • É comum atribuirmos a esse pensador a máxima “os fins justificam os meios”. • Contudo, ele não a escreveu com todas as letras, mas o que ocorre é que suas idéias nos remetem a fazer tal associação.

5. Em uma passagem de O Príncipe, Maquiavel afirma: Nos atos de todos os homens, em especial dos príncipes, em que não há tribunal a que recorrer, somente importa o êxito, bom ou mau. Procure, pois, um príncipe vencer e preservar o Estado. Os meios empregados sempre serão considerados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo se deixa conduzir por aparências e por aquilo que resulta dos fatos consumados, e o mundo é composto pelo vulgo, e não haverá lugar para a minoria se a maioria não tiver onde se apoiar.

6. Nicolau Maquiavel e O príncipe • Logo de início, podemos afirmar que essas interpretações são equivocadas, pois Maquiavel jamais as propôs. • Portanto, Maquiavel, o filósofo, nada tem a ver com o “ser maquiavélico”. Sendo assim, de onde vem essa associação? Na verdade, ela é resultado de interpretações feitas sobre o pensamento de Maquiavel, pensamento este que, para não gerar confusões, chamamos de maquiaveliano (“aquilo que vem de Maquiavel”).

7. Nicolau Maquiavel e O príncipe • O livro O príncipe não deixa de ser um tipo de “manual” que, utilizado de maneira correta, permitiria até mesmo a conquista e unificação da Itália por quem o seguisse. • Maquiavel dedicou esse livro ao nobre Lourenço de Médici, acreditando, talvez, que ele pudesse realizar a tarefa de unificar a Itália. Contudo, essa unificação só ocorreu na segunda metade do século XIX, e não é de se estranhar que, quando ela ocorreu, a memória e a obra de Maquiavel foram bastante exaltadas.

8. O seu pensamento acerca da política superou, sim, a idéia de que o bom governo é apenas aquele que representa a vontade de Deus. • Maquiavel voltou-se para a cultura greco-romana a fim de encontrar respostas às suas inquietações. Mas, ao retornar à Antiguidade por meio dos estudos dos grandes pensadores do passado, Maquiavel percebeu que a defesa da política como algo ligado à ética e ao bem comum – a exemplo da “cidade ideal” de Platão, ou do Estado como expressão máxima da felicidade coletiva defendido por Aristóteles, ou ainda o bom governo proposto pelos romanos – não passava de uma idealização da política perfeita, ou seja, dificilmente poderia ser posto em prática.

9. Recorrendo à história, Maquiavel percebeu que o “Estado ideal” greco-romano, assim como o cristão, não era possível, uma vez que os homens são muito mais movidos por sentimentos negativos do que positivos. Trata-se de uma constatação. • E podemos imaginar como essas constatações maquiavelianas devem ter incomodado muitas pessoas e instituições de sua época, especialmente a Igreja Católica.

10. Maquiavel desvincula a política da religião e da moral (ética), afirmando que o poder político ou o poder do Estado tem razões que justificam seus atos. Ao desenvolver essa idéia, ele emprega os conceitos de fortuna e virtú. • O conceito de fortuna, aqui, não deve ser entendido como resultado do acúmulo de riquezas; não se trata disso. Maquiavel usa um conceito filosófico de fortuna que remete à idéia daquilo que não está em nosso poder, ou seja, aquilo que não está ao nosso alcance, pois é exterior a nós, independe da nossa vontade, mas afeta direta ou indiretamente nossas vidas. • Por ser algo relacionado com o irracional, muitas vezes nos referimos a essa fortuna como sendo a sorte ou a falta dela. Portanto, a fortuna deve ser entendida como uma coisa inconstante, movida pelo capricho; em suma, não depende da vontade humana. Alguns chamarão isso de destino.

11. Quanto à virtú, o seu significado maquiaveliano está relacionado com o seu sentido latino, ou seja, viril. A idéia de virilidade está relacionada com a força e a determinação empregadas por uma pessoa que pretende conquistar algo. • Sendo assim, a virtú de um príncipe (governante) não está ligada a práticas morais que visam a combater a fortuna, mas sim à capacidade que um príncipe deve ter de se adequar às mais variadas situações provocadas pela fortuna. • O príncipe de virtúé aquele que agarra e domina a fortuna, ou seja, aquele que consegue se adequar às circunstâncias, mesmo que, para isso, precise ser volúvel e inconstante; não se trata, portanto, de alguém que se acomode com determinada situação.

12. Mas por que Maquiavel defende uma virtú separada da ética? • Porque, segundo ele, a política deve ser compreendida como um campo separado da moral presente entre os indivíduos. • Essa separação visa a dar autonomia ao Estado, que deve estar acima das paixões e dos sentimentos humanos. • A autonomia do Estado, no entanto, jamais se tornará realidade se a moral individual for elevada como instrumento de governo, pois, dessa maneira, a política permanecerá como refém da fortuna. E lembre-se: para Maquiavel, “domar” a fortuna significa dar um caráter racional para o Estado.

13. Perceba que Maquiavel não vira as costas para a ética. Ele reconhece que ela é imprescindível para a vida cotidiana, no trato que as pessoas comuns estabelecem no seu dia-a-dia. Contudo, essa ética não serve para reger a política, cuja lógica é diferente da vida comum. • O príncipe de virtú orientará suas ações ora pela crueldade, ora pela misericórdia; em dado momento, ele deverá ser dissimulado, em um outro será sincero. • Esse tipo de atitude visa à manutenção do Estado de forma autônoma, cuja finalidade maior, por sua vez, é a manutenção do bom funcionamento da sociedade por ele regida.

14. Agora, podemos voltar à questão de como o pensamento de Maquiavel foi interpretado por alguns. A Igreja Católica, no contexto da Contra-Reforma, viu a proposta maquiaveliana de um Estado separado da religião como ameaça. • Muitas pessoas o criticaram exatamente por não entenderem a separação proposta por ele entre ética e política. • Daí é que surgiram expressões pejorativas como “maquiavélico” para designar uma ação negativa. A bem da verdade, até hoje algumas pessoas ainda usam esse adjetivo de forma pejorativa, na maioria das vezes sem conhecer a obra de Maquiavel.