Estudo de Caso de Integração Vertical:

1. Instrumentos Institucionais para o Desenvolvimento dos Proprietários de Pequenas Terras com Vocação Florestal Estudo de Caso de Integração Vertical: Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. Sebastião Kengen Janeiro, 2003

2. Financiado por Fondo Asociación con Holanda para el Medio Ambiente

3. Resumo da Apresentação 1. O Setor Florestal Brasileiro 2. Estudo de Caso do Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. 3. Lições Aprendidas 4. Recomendações

4. 1. O Setor Florestal Do Brasil • Recurso Florestal e Desmatamento • Terras de Vocação Florestal e Seus Proprietários • Indústria e Produção Florestal • O Setor Florestal na Economia Nacional • Principais Limitantes ao Desenvolvimento Florestal

5. Recurso florestal e desmatamento • Cobertura florestal do Brasil de aproximadamente 5.5 milhões • de km2 de florestas nativas, o que corresponde a cerca de 65% • do seu território. AMAZÔNIA Mapa da distribuição de cobertura Vegetal por Bioma no Brasil CERRADO CAATINGA MATA ATLÂNTICA CAMPOS SULINOS PANTANAL • Cerca de 6 milhões ha plantados com recursos do programa de • concessão de incentivos fiscais para o reflorestamento: Outros 10% Pinus 30% Eucalyptus 60%

6. TVF e seus Proprietários • A terminologia Terra de Vocação Florestal - TVF, não é • utilizada no Brasil, não obstante, isso signifique que não • existam tais terras. • Tem-se enfatizado o aproveitamento das áreas impróprias para • a agricultura e pecuária das propriedades para o • desenvolvimento de atividades florestais. • Estima-se que de 5 a 10% de toda propriedade rural é • inapropriada para o desenvolvimento de atividades agrícolas e • pecuárias.

7. Indústria e produção florestal • Consumo de madeira em tora > 300 milhões m3/ano e para • fins industriais 166 milhões m3/ano. • Papel e celulose: • 7° produtor mundial de celulose e 10° de papel. • 220 empresas e 255 unidades industriais. • 100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. • Madeira processada: • Serrarias (10.000 unidades). • Molduras, blocks/blanks e EGP (975.000m3 em 2000). • Compensados (2,2 milhões m3). • Painéis reconstituídos (Chapas de fibra, aglomerados e MDF). • Indústria moveleira (803.000 empregos, US$489 milhões • em exportações e R$ 8,8 bilhões de faturamento em 1999).

8. Área plantada x custo (2002) ha R$ / ha 2.600,00 37.000 2.600,00 2.400,00 2.500,00 180.000 2.400,00 2.300,00 Total 217.000 Plantios fomentados Terras próprias

9. N° DE CONTRATOS SUPRIMENTO DE MADEIRA (Plantio fomentado) 1.200.000 1.000.000 m3 1.000.000 2495 2002 800.000 Volume ( m3 ) Anos 672.000 600.000 148 1990 594.428 400.000 0 500 1000 1500 2000 2500 311.825 200.000 CONTRATOS 82.950 m3 0 1997 98 2000 2001 99 Ano

10. O setor florestal na economia nacional • 10 % nas exportações (celulose principalmente). • Contribui com 4% do PIB. • Gera receita anual de R$ 40 bilhões. • Absorve 1.6 milhões de empregos diretos e 5.6 milhões de empregos indiretos. • Contribui para a fixação do homem no campo.

11. Principais limitantes ao desenvolvimento florestal • Setoriais • Corte ilegal. • Fragmentação das TVFs. • Expansão da fronteira agropecuária. • Instabilidade da legislação. • Escassez de recursos financeiros específicos para o setor. • Recursos insuficientes para promover a expansão dos plantios. • Modernização e aumento da capacidade industrial. • Política específica para a competitividade internacional. • Extra – setoriais • Autoridade difusa - Duplicidade de atos normativos (Federal x Estadual). • Burocracia excessiva. • Legislação conflitante. • Baixa prioridade para o setor.

12. 2. Estudo de caso de integração horizontal: Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. • Antecedentes • Objetivos do Programa • Gestão Empresarial • Instrumentos (Governo e TVF) • Benefícios • Sustentabilidade • Conclusões • Perspectivas

13. Município De Aracruz - Espírito Santo - Brasil MG ARACRUZ SP

14. Antecedentes • No Brasil o fomento à agricultura tem longa tradição, o mesmo não ocorre no tocante ao setor florestal. • Durante a vigência do programa de incentivos fiscais para o reflorestamento prevaleciam os grandes plantios. • Com o término do mesmo, as indústrias da base florestal adequaram-se à nova realidade, com a criação e a implantação de programas de fomento florestal.

15. Objetivos • Obter alternativas de suprimento de madeira por meio de parcerias na área de abrangência da empresa. • Produzir madeira com baixo custo (empresa/produtor rural). • Contribuir para um melhor relacionamento entre a Aracruz, os proprietários e as comunidades locais.

16. Gestão empresarial • Contratos assinados individualmente (Aracruz x produtor). • Plantios realizados pelos produtores. • Fornecimento de mudas, insumos e orientação técnica pela Aracruz. • Plantios e respectivo manejo obedece às normas de controle. • Exploração e transporte de madeira até o posto de recebimento e conferência por conta do produtor rural.

17. Governo Programas de Fomento devem seguir o Código Florestal. Normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (SEMA/ES), através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES): Somente 40% da área plana da propriedade pode ser ocupada com plantios florestais realizados de acordo com o Programa. Em áreas com declive pode ser utilizada até 56% da área da propriedade. Essas restrições somente se aplicam aos plantios realizados de acordo com o Programa de Fomento Florestal, estando o proprietário livre para plantar em 100% de sua propriedade, desde que o plantio seja realizado com recursos próprios. Instrumentos • DTVF • Não estão organizados em associação. • Adesão ao Programa de forma espontânea. • Condições para participar do programa. : • Ser produtor rural e proprietário da terra comprovado por escritura pública. • Caso não seja o proprietário, apresentar um contrato de arrendamento devidamente registrado em cartório.

18. Industria Modelo de organização: Programa subordinado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira – PSM. Institucional: Programa desenvolvido pela Aracruz Celulose S.A. e regido por normas próprias. Plantio, manutenção, corte e comercialização da madeira regidos por contrato assinado entre Aracruz e produtor. Contratos regidos pela legislação em vigor a qual é válida para todo e qualquer tipo de contrato. Instrumentos • Financeiros e técnicos • Instrumentos financeiros e técnicos estabelecidos no contrato variando de acordo com o tipo do mesmo. • Antes do plantio a Aracruz procede à suas custas: • Levantamento topográfico • Caracterização ambiental e • Pagamento de impostos inerentes à atividade

19. A Aracruz oferece ao produtor 3 tipos de planos: Plano fornecimento de mudas Mudas de eucalipto e assistência técnica . É responsabilidade do produtor custear o projeto, incluindo insumos e demais custos. Vendendo a madeira à Aracruz, a assistência técnica e as mudas não serão cobradas. Não vendendo a madeira à Aracruz a assistência técnica e as mudas serão cobradas. Essa parceria corresponde à cerca de apenas 1% de todo o Programa. Plano preferencial Além do fornecimento de mudas e assistência técnica, a Aracruz fornece, também, fertilizantes e inseticidas. Produtor custeia parte do projeto (de 2 a 3%). Produtor não tem obrigação de vender sua produção a Aracruz. Vendendo madeira à Aracruz, produtor recebe bônus (mudas, assistência técnica e insumos). Não vendendo a madeira à Aracruz, produtor paga pelas mudas, assistência técnica e demais insumos. Esse tipo de Plano corresponde à cerca de 3% do Programa. Instrumentos

20. Plano de compra e venda: Plano mais completo: insumos dos planos anteriores mais o financiamento para plantio, manutenção e colheita da madeira. Produtor é obrigado a vender a madeira à Aracruz e a mesma é obrigada a comprar a madeira. Valor dos insumos fornecidos pela Aracruz de R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00/ha. Recursos financeiros para a implantação e a manutenção do projeto são da ordem de R$ 1.200,00/ha o qual é liberado em parcelas durante o ciclo, mediante vistoria técnica da Aracruz. Valor acima é convertido em créditos de madeira (st/ha), aproximadamente de 65 a 70 st/ha o qual será deduzido na ocasião da venda da madeira. Participantes têm, ainda, a opção de reservar 3% da colheita para seu uso próprio e/ou comercialização, bem como os resíduos (cascas, galhos etc.) que são deixados no campo durante a colheita. Esse plano corresponde à cerca de 96% de todo o Programa. Instrumentos

21. Institucionais Programa com repercussão política, econômica e socio-ambiental. Aracruz rompe com sua tradicional postura de auto-suficiência, deixando de ser ‘enclave’ e passando a ser parceira dos produtores rurais. Benefícios • Econômicos • Implantação de florestas de alta produtividade. • Madeira de qualidade disponibilizada a baixo custo. • Redução de custos: Aracruz não necessita imobilizar capital na compra de novas terras e os respectivos custos associados a sua manutenção, incluindo infra-estrutura. • Ambiental • Utilização de terras inapropriadas para atividades agropecuárias. • Orientação técnica quanto a práticas ambientalmente sustentáveis para cultivo e manejo do eucalipto. • Uso sustentável das florestas nativas e de produção. • Social • Melhoria da relação produtor rural/empresa. • Possibilitar ao produtor a diversificação da produção com conseqüente renda suplementar.

22. Ambiental Os plantios são realizados em áreas de baixa produtividade, geralmente ocupadas por pastagens já degradadas e sujeitas à erosão ou em áreas inapropriadas para atividades agropecuárias. Atualmente cerca de 87.000ha de reservas nativas são mantidas intocadas pela ARACRUZ para assegurar o equilíbrio do ecossistema. Projeto Microbacia em parceria com universidades, instituições de pesquisa e órgãos estaduais, no sentido de reduzir ao mínimo os possíveis impactos de suas atividades sobre o meio ambiente. Sustentabilidade • Econômica e Financeira • Positiva, considerando-se os planos de expansão do Programa. • Nos últimos dez anos, o Programa contribuiu com mais de R$ 12,5 milhões para custeio do plantio e colheita, bem como fornecimento de mudas, fertilizantes, isca inseticida especialmente desenvolvida contra formigas e assistência técnica. • Em 2000, foram pagos impostos na ordem de R$ 24,8 milhões. • Institucional • Programa diretamente ligado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira. • Expansão do Programa para atender nova demanda de madeira devido ao aumento de produção de celulose. • Social • Contribui para a diminuição do êxodo rural. • A mão-de-obra utilizada é basicamente familiar (70% familiar e 30% contratada). • Criação de pequenas empresas de prestação de serviços, (corte, arraste e transporte da madeira até o depósito da Aracruz). • Rentabilidade do produtor (40% st).

23. Conclusões • Vantagens • Melhor entrosamento entre empresa, proprietários rurais e comunidades locais. • Aumento do volume de madeira proveniente de plantios fomentados. • Aumento da demanda de madeira proporcional à expansão da empresa. • Insuficiência de plantios próprios. • Desvantagens • Ausência de representação de classe (produtores rurais), perpetua baixo poder de negociação. • Legislação estadual dificultando a expansão da base florestal exótica.

24. Perspectivas • Previsão de demanda de madeira da ordem de 20 a 22 mil m3/dia com início de produção de nova unidade de produção. • Diversificação da produção com a implantação de serraria. • A área de plantios fomentados foi expandida em 5.000 ha e foi obtida licença para o plantio de mais 30.000 ha em 7 anos (início em 2001). • Em 2001, a área de abrangência do Programa foi expandida em 14.000 ha.

25. 3. Lições Aprendidas • Programas de extensão e fomento florestal contribuem para a melhoria do padrão de vida do produtor rural. • Sistemas Agro-Florestais difundidos e incorporados pelos produtores como uma alternativa de subsistência sustentável (legal). • Política florestal deficiente levando o setor florestal brasileiro a se auto-ajustar. • Programa de Fomento Florestal como referência para outras iniciativas (privadas/públicas). • Desmistificar as falsas premissas de "desertos verdes" com monoculturas de eucalipto. • Transferência de novas tecnologias (capacitação e treinamento). • Desenvolvimento florestal sustentável.

26. Desburocratizar e compatibilizar as políticas públicas. Estimular a representação de classe dos produtores rurais propiciando negociações entre empresa e fomentados mais equilibrada. 4. Recomendações DTVF

27. Modernização da indústria de base florestal. Maior integração entre setor público e privado. 4. Recomendações Industrial

28. Simplificação da burocracia e dos instrumentos normativos. Apoio ao manejo florestal sustentável, implementação de critérios & indicadores e processos de certificação de florestas. Interação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE para apoiar os proprietários rurais no desenvolvimento de atividades empresariais de base florestal. 4. Recomendações Governo Extra Sectorial

29. Estabilidade de regras. Compatibilização entre as legislações (federal, estadual e municipal). Capacitação e treinamento. Estímulo à pesquisa florestal. Fortalecimento institucional. Extensão florestal e assistência técnica. Fomentar o reflorestamento. Linhas de crédito e financiamento apropriadas. 4. Recomendações Governo Sectorial

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37. http://www.iadb.org/regions/re2/en2/forestal/integracion.htm