PROGRAMA DE ASSESSORIA E TREINAMENTO

1. PROGRAMA DE ASSESSORIA E TREINAMENTO DESVIO E VIOLAÇÃO DO PROTOCOLO

2. CONCEITOS GERAIS • O protocolo é o documento primordial para a condução de um estudo clínico. Este documento contém um planejamento detalhado do estudo e as especificações de como o mesmo será conduzido. Através deste documento o patrocinador providencia ao pesquisador e sua equipe todas a informações e instruções necessárias para a condução do estudo, além de esclarecer os objetivos, métodos para implementação do estudo e métodos para a análise de resultados.

3. DEFINIÇÕES • O ICH não especifica exatamente qual a definição exata de DESVIO do protocolo, PORÉM deixa claro que tudo que acontecer durante o estudo, que não esteja dentro do estabelecido pelo protocolo é considerado um DESVIO. • A diferença entre DESVIO e VIOLAÇÂO não existe no ICH, mas é importante lembrar que alguns Patrocinadores e Comitês de Ética em Pesquisa apresentam procedimentos internos que estabelecem diferenças entre os dois termos e especificam como agir e documentar cada um. • O DESVIO é citado no ICH em vários momentos como segue:

4. DESVIO & ICH/GCP (E6) • 3. COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA/ COMITÊ DE ÉTICA INDEPENDENTE (CEP/CEI) • 3.3.7. Especificar que nenhuma alteração ou desvio de protocolo poderá ser implementada sem a prévia aprovação/ parecer por escrito do CEP/CEI, de uma emenda, exceto quando for necessário eliminar riscos imediatos para sujeitos da pesquisa, ou quando estas alterações se referirem apenas a aspectos logísticos e administrativos do estudo (ex.: mudança de monitor, número de telefone, etc...) • 3.3.8. Especificar que o investigador deverá relatar prontamente ao CEP/CEI: • a) Desvios ou alterações do protocolo para a eliminação imediata de riscos aos sujeitos no estudo.

5. DESVIO & ICH/GCP (E6) • 4. INVESTIGADOR • 4.5.4 O investigador pode, quando necessário, implementar um desvio ou alteração do protocolo visando eliminar um risco imediato ao sujeito no estudo, sem a aprovação/parecer favorável prévio do CEP/CEI. Deve-se, no entanto, assim que possível, submeter para aprovação / parecer favorável este desvio ou esta alteração implementada, a justificativa de tal decisão e, quando apropriado, a proposta de correção do protocolo às seguintes autoridades: • O CEP/CEI, para a revisão e a emissão de aprovação / parecer favorável, • O patrocinador, para a reformulação do acordo e, se necessário • As autoridades regulatórias.

6. DESVIO & ICH/GCP (E6) • 5. PATROCINADOR • 5.18.4. Responsabilidades do Monitor. • ... • Comunicar desvios do protocolo, SOPS, BPC, e das exigências regulatórias ao investigador e tomar as devidas providências, elaboradas para prevenir a recorrência de desvios detectados. • 5.18.6. Relatório de monitoria. • ... • Relatórios devem incluir um resumo do que o monitor observou e declaração do monitor referente aos fatos significantes observados, desvios e deficiências, conclusões, providências tomadas ou a serem tomadas ou recomendadas para garantir a aderência.

7. DESVIO & ICH (E3) • 10. DESVIOS DO PROTOCOLO • Todos os desvios importantes relacionados com os critérios de inclusão/exclusão, condução do estudo, gerenciamento de pacientes ou avaliação dos pacientes deverão ser descritos. • No corpo do texto, os desvios do protocolo deverão ser resumidos apropriadamente e separados por categorias da seguinte maneira: • Aqueles que entraram no estudo mesmo sem preencher os critérios de entrada no estudo; • Aqueles que apresentaram critérios de retirada durante o estudo mas não foram retirados; • Aqueles que receberam tratamento errado ou dose incorreta; • Aqueles que receberam um tratamento concomitante não permitido.

8. DIFERENCIAÇÃO ENCONTRADA COM MAIOR FREQUÊNCIA

9. EXEMPLOS DE DESVIOS GRAVES (MAJOR) • Falha na obtenção do TCLE (ex. realizado depois dos procedimentos do estudo); • TCLE utilizado pelos pacientes não é o aprovado pelo CEP da instituição; • TCLE conduzido por alguém não delegado pelo investigador principal; • Inclusão de pacientes que não preenchem os critérios de inclusão/exclusão; • Realização de procedimentos não aprovados pelo CEP; • Falha no reporte de SAEs ao CEP/ Patrocinador (não reportar ou não obedecer os timelines)

10. EXEMPLOS DE DESVIOS GRAVES (MAJOR) • Falha ao realizar os testes laboratoriais, que na opinião do investigador podem afetar a segurança do paciente e a integridade dos dados • Medicação do estudo dispensada inadequadamente ou dosagem incorreta administrada • Uso de medicações proibidas • Visita conduzida fora do período estipulado pelo protocolo, que na opinião do investigador podem afetar a segurança do paciente

11. EXEMPLOS DE DESVIOS LEVES (MINOR) • Implementação de procedimentos de recrutamento não aprovados pelo CEP • Original TCLE assinado e datado faltando (somente cópia disponível) • Não seguimento de procedimentos do estudo, que na opinião do investigador NÃO afetam a segurança dos pacientes ou integridade dos dados • Procedimentos do estudo realizados fora da seqüência estabelecida

12. EXEMPLOS DE DESVIOS LEVES (MINOR) • Falha na realização de um exame laboratorial (ex. sangue coagulou) • Laudos de laboratório faltando • Paciente retornou a medicação do estudo de maneira incorreta, ou não retornou • Inclusão de pacientes além do número estipulado pelo protocolo (over-enrollment)

13. REPORTE • Oinvestigadordeverá informar ao CEP por escrito todos os desvios durante o decorrer do estudo, bem como informar os motivos para cada desvio. • Omonitordeverá providenciar um relatório detalhado ao patrocinador, informando o ocorrido, o motivo pelo desvio e as medidas tomadas para evitar desvios futuros.

14. DETALHES DO RELATÓRIO Detalhes do desvio:O que aconteceu? O incidente deve ser descrito detalhadamente, se necessário deve-se informar as iniciais do paciente e a data do desvio Explicar porque houve o desvio:Porquê houve um desvio? Exemplo: Uma coordenadora nova na equipe que não sabia proceder e não tinha para quem recorrer pois o investigador estava de férias ou o farmacêutico do estudo trocou os frascos da medicação, etc. Resolução:Descrever o que aconteceu, e informar quais medidas foram tomadas para “consertar” o ocorrido. Exemplo: O farmacêutico que trocou os frascos da medicação ligou para informar o paciente?

15. DETALHES DO RELATÓRIO Dano ao paciente:Algum paciente foi prejudicado devido ao desvio? Como você confirmou isso? Existe algum relato de evento adverso sério por causa do referido desvio? É necessário que fique claro se o paciente sofreu algum dano devido ao desvio. Resposta do Patrocinador:O patrocinador foi notificado? Quando? Pelo Monitor, investigador? Assegurar que o patrocinador está ciente do ocorrido. Caso o patrocinador tenha se pronunciado por escrito ao centro, o investigador deve encaminhar este reporte escrito ao CEP. • Medida Preventiva/Corretiva:Explicar o que deve ser feito (re-treinar a equipe), a fim prevenir que o mesmo erro aconteça no futuro.

16. QUESTIONS?

17. EXERCÍCIO PRÁTICO • Critérios de Inclusão: • Diagnóstico de asma brônquica crônica • Idade de 18 a 70 anos Critérios de Exclusão: • Asma mal controlada • Etilismo e/ou Abuso de drogas Medicação concomitante não permitida: • Corticosteróides orais ou parenterais • Anti-histamínico de longa duração • Aminofilina Janela de Visita – Visita B0 – B1, B2, B3: • O paciente deverá retornar ao centro de estudos após 1, 2 e 3 semanas (-2 dias / + 3 dias) para realizar as visitas B1, B2 e B3 respectivamente.