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As Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo. Ricardo Henriques Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação X Encontro Nacional do Fórum de Educação MEC/CNE/ UNESCO Brasília, 5 de Julho de 2005 . Apresentação. Políticas Públicas de Inclusão;
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As Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo Ricardo Henriques Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação X Encontro Nacional do Fórum de Educação MEC/CNE/ UNESCO Brasília, 5 de Julho de 2005
Apresentação • Políticas Públicas de Inclusão; • Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade; • Desenho da Política Educacional; • Monitoramento e Avaliação da Política Educacional.
Políticas Públicas de Inclusão Social • Diagnóstico da Tradição das Políticas Públicas no Brasil : - ‘Crescimentismo’ Econômico; - Naturalização da Desigualdade; - Política social: residual, fragmentada e de caráter compensatório.
Políticas Públicas de Inclusão Social • Projeto de Desenvolvimento do Governo Lula: Crescimento econômico com inclusão social e redução da desigualdade • Política Econômica e Política Social construir uma relação de equivalência entre o princípio da EQÜIDADE e da EFICIÊNCIA
Políticas Públicas de Inclusão Social • Planejamento e Avaliação; - Monitoramento das Condições Sociais; - Cartografia da Política Social; - Avaliação. • Participação Social e Cidadania; - Participação no (Re)Desenho de Programas e Ações; - Controle Social; - Qualificação da Gestão; • Coordenação, Integração e Regulação • Coordenação horizontal; • Coordenação federativa (união, estados e municípios); • Integração de Programas.
Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade • Diagnóstico - Distribuição heterogênea da Educação de Qualidade – origem e perpetuação da desigualdade - Educação como prioridade – dívida educacional e exclusão cognitiva - Dívida social com aqueles que não tiveram acesso ou foram expulsos do sistema de ensino - Educação e redução da desigualdade : “condição necessária, mas não suficiente” - “Mínimos de eqüidade social para educar”
Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade • Diagnóstico - Escolas como “máquinas de exclusão” – ambientes familiar e comunitário idealizados; - Fragilização da Escola como espaço de socialização e individualização - Escolas como o último espaço republicano em “estado de potência”.
Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade • “Republicanização” dos Sistemas de Ensino: - Equilíbrio entre universalismo e diferencialismo; - Diversidade (étnica, cultural e regional) “tratar desigualmente os desiguais”; - Mobilização e valorização dos saberes locais; - Integração entre escola e comunidade.
Democratização Acesso Permanência Qualidade Alunos Professores Participação Gestão Equidade Ciclos de Vida Fragmentação Social Diversidade : gênero, étnica (raça, religião), cultural, regional Sistemas de Incentivos e Financiamento Inclusão Educacional e Redução da DesigualdadeMultidimensionalidade - Complexidade
Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade • Educação como Pêndulo da Política Social: arranjos institucionais intersetoriais e integrados no território • Enfrentamento da desigualdade combinando conteúdos compensatório e estrutural de forma integrada
Desenho da Política Educacional • Descentralização – Autonomia e Dinamismo Local - Tensão entre Autonomia e Abandono; - Falsa dicotomia entre indução (governo central) e participação (local). • Identificação de boas práticas – Replicabilidade - Banco de boas práticas – certificação; - Generalizar experiências exitosas.
Desenho da Política Educacional • Acordo político - Planejamento; - Institucionalidade; - Reconhecimento social; - Maior probabilidade de continuidade. • Efetividade nas escolas: - Política pedagógica; - Formação de professores; - Conteúdos curriculares; - Material didático e pedagógico; - Sistemas de gestão.
Monitoramento e Avaliaçãode Políticas Educacionais • Objetivos Gerais: - Instrumentos de Gestão Central (redesenho e correção de rumos); - Instrumentos de Conhecimento e Gestão Local; - Assistência Técnica (formação de diretores e professores). • Sistema de Informações – elementos básicos - Censo Escolar; - Freqüência.
Monitoramento e Avaliaçãode Políticas Educacionais • Sistema de Avaliação (estrutural e procedimental) - Alunos (aprendizagem); - Escolas (gestão, infra-estrutura, diretores); - Professores (qualificação, esforços relativos); - Participação (família, comunidade).
Governo Federal EstadosEscolas Diretores Professores Municípios Escolas Diretores Professores Monitoramento e Avaliação (diretrizes) Efetividade nas Escolas Política Pedagógica Formação Professores Conteúdos Curriculares Material Didático e Pedagógico Sistemas de Gestão Desenho da Política EducacionalTransmissão : Política Práticas