Seminário sobre os Desafios de crescimento económico e do emprego em Moçambique, 9-11 Fevereiro 2011

1. Seminário sobre os Desafios de crescimento económico e do emprego em Moçambique,9-11 Fevereiro 2011 Sumáriodaequipa do Governo Maputo, 11 Fevereiro 2011

2. Transformação dos sectores produtivos e criação de emprego

3. Mensagens chave (1/2) • Moçambique atingiu a estabilidade macro, mas precisa de alcançar um crescimento inclusivo • As receitas do Estado para financiar despesas de boa qualidade podem aumentar através de: • Melhoria dos impostos directos • Eliminação de isenções • As falhas dos sector público podem ser corrigidas através de vários mecanismos, como o uso de incentivos dirigidos aos resultados, a publicação da informação sobre a afectação de recursos orçamentais e a afectação de fundos para projectos específicos às comunidades

4. Mensagens chave (2/2) • O Botswana é uma referência como caso de sucesso no aproveitamento sustentável da exploração dos recursos minerais • O modelo de Zonas Económicas Especiais tem sido usado com sucesso em vários países (revistos os casos da China e da Malásia) • Estes casos podem ser usados como experiência para aproveitar as vantagens e evitar os aspectos negativos (burocratismo, falhas na legislação, preços dos insumos distorcidos, ausência de indústrias exportadoras numa fase inicial)

5. Questões de política • Como estimular a produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra? • Como promover uma base para a exportação competitiva e diversificada?

6. Questões de implementação (1/2) • Como garantir que a presença dos megaprojectos optimize os benefícios às comunidades locais através de accionadores de desenvolvimento, por exemplo no caso da exploração do carvão de Moatize e de Benga? • Formação técnica e vocacional • Infraestruturas • Agricultura, agro-indústrias

7. Questões de implementação (2/2) • Como financiar e implementar projectos de obras públicas, para expandir o emprego e como forma de protecção social?

8. Questões para discussão • Nos últimos 15 anos, este país atingiu a estabilidade macroeconómica, tendo também investido com sucesso nas áreas sociais, infraestruturas, instituições, e na reforma legal. Contudo, permanecem os níveis de pobreza, desigualdade e desemprego. Como pode Moçambique alcançar um crescimento económico inclusivo, diversificado e sustentável? • Como pode Moçambique gerir a exploração dos recursos naturais, e em particular os minerais, optimizando os seus benefícios a favor do país?

9. Revigoração da agricultura e desenvolvimento rural

10. Mensagens chave (1/2) • Moçambique está na fase inicial da transformação estrutural da agricultura • Coexistem produtores agrícolas de diversas dimensões, mas predominam as famílias de agricultores de subsistência • A experiência internacional mostra que os produtores de pequena dimensão também podem alcançar elevados níveis de produtividade • A estagnação da produtividade na agricultura deve-se a vários factores, entre os quais se destacam: falhas nas cadeias de valor, uso de sementes de fraca qualidade, baixo uso de fertilizantes, fraco ritmo de adopção de tecnologias melhoradas

11. Mensagens chave (2/2) • Têm-se registado políticas incongruentes (subsídios ao consumo), e com falhas de harmonização e sincronização (no momento das colheitas) • As políticas agrícolas devem ser consistentes • A força de trabalho em Moçambique tem um nível de educação relativamente baixo (por exemplo, comparado com alguns dos países vizinhos), o que dificulta a adopção de novas tecnologias • Ensino técnico-profissional (também)

12. Experiências internacionais: Brasil (1/2) • O Brasil continua a privilegiar a agricultura como a base de desenvolvimento • Instituições como a Embrapa, investem prioritariamente na pesquisa e desenvolvimento: capacitação e formação de técnicos e profissionais • Foi criada uma instituição vocacionada ao desenvolvimento social que priorizou o programa Bolsa Família, fazendo transferências monetárias para as famílias mais pobres • Este programa contribui para aumentar o mercado de consumidores para os produtos agrícolas • Dá-se ênfase ao agro-negócio e a políticas de melhoria do padrão de consumo

13. Experiências internacionais: China (2/2) • O sucesso da China dependeu de (sumário): • Políticas adaptadas às condições específicas locais (subsídios e eliminação das comunas sociais) • Desenvolvimento do mecanismo de mercado na determinação de preços para os produtos agrícolas • Coordenação eficaz entre os órgãos do governo de diversos níveis

14. Questões de política (1/2) • O Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) é uma boa oportunidade para fortalecer as políticas agrárias, com a participação dos vários actores intervenientes, principalmente os produtores • Há necessidade de investir no capital humano existente na função pública, de transmitir conhecimentos aos produtores e priorizar sos sectores de investigação e extensão • Os esforços de investimento do sector público devem ser complementados com os do sector privado • Como fazer o maior aproveitamento do potencial hídrico existente?

15. Questões de política (2/2) • Como expandir o emprego nas áreas rurais, em particular das pequenas e médias empresas? • Quais as formas eficazes de expandir o acesso dos produtores rurais ao mercado financeiro?

16. Questões de implementação (1/2) • O processo do PEDSA deveria prosseguir até à fase de operacionalização, como pacote integrado de políticas com o respectivo financiamento • Como assegurar uma coordenação intersectorial eficaz entre os vários sectores relacionados com as cadeias de valor da agricultura (MINAG, MINED, MOPH, ME, MIC, MF, MPD)? • Como diminuir as perdas ao longo da cadeia de valor e diminuir os riscos de comercialização e armazenagem? • Como fazer o maior aproveitamento das terras ociosas e uma melhor gestão da mesma, no geral?

17. Questões para discussão • Que processo e quais os critérios para a priorização na agricultura e outras actividades rurais, por exemplo em termos de produtos? • Como optimizar o investimento e a manutenção das infraestruturas em benefício da produção agrícola? • Há espaço para subsídios inteligentes?