Diretoria de Educação Básica Presencial CAPES Julho de 2009

1. Diretoria de Educação Básica Presencial CAPES Julho de 2009

2. POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICADECRETO Nº 6.755/2009

3. A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada.

4. A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica tem a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica

5. A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica cumprirá seus objetivos por meio dos “Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente”.

6. O regime de colaboração será concretizado por meio de planos estratégicos formulados pelos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente.

7. Representantes dos Fóruns Estaduais Permanentes de Formação Docente • Secretário de Educação do Estado ou do Distrito Federal, que preferencialmente o presidirá; • Representante do Ministério da Educação, que secretariará o presidente do Fórum; • Representante dos secretários municipais de educação da respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; • Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou no Distrito Federal;

8. Representantes dos Fóruns Estaduais Permanentes de Formação Docente • Representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; • Representante do Conselho Estadual de Educação; • Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; e • Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver.

9. PARECER CNE/CP nº 08/2008 RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 de 11/02/09 DIRETRIZES OPERACIONAISPARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGUNDA LICENCIATURA PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

10. Programa Emergencial de Segunda Licenciatura • Coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino; • realizado por instituições públicas de Educação Superior, na modalidade presencial; • destinado aos professores em exercício na educação básica pública há pelo menos 3(três) anos em área distinta da sua formação inicial; • carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas quando o curso de segunda licenciatura pertencer à mesma área do curso de origem, e um mínimo de 1200 (mil e duzentas) horas quando o curso pertencer a uma área de origem diferente do curso de origem, não devendo ultrapassar o teto de 1400 (mil e quatrocentas) horas.

11. PARECER CNE/CP nº 08/2008 RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1 de 11/02/09 Diretrizes Operacionais para o Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior, na modalidade presencial, destinado aos professores em exercício na rede pública há pelo menos 3(três) anos em área distinta de sua formação inicial.

12. EDUCAÇÃO BÁSICA

13. Tabela 1 Total de Professores da segundo Raça/ Cor, por Região Geográfica. Brasil – 2007 Educação Básica

14. Tabela 2Escolaridade e formação dos professores da Educação Básica, segundo as etapas de ensino, Brasil – 2007

15. Tabela 3 Professores de nível superior do Ensino Fundamental – Anos Finais, segundo a área de formação. Brasil – 2007

16. Tabela 4Professores de nível superior do Ensino Fundamental – Anos Finais, segundo a área de formação. Brasil – 2007

17. Tabela 5Professores de nível superior do Ensino Médio, segundo a área de formação. Brasil – 2007

18. Tabela 6Professores do Ensino Médio, com e sem licenciatura, por disciplina que lecionam. Brasil – 2007

21. Ofertas de vagas em Cursos de Formação Inicial Instituições Públicas de Ensino Superior

28. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

29. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 1

30. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 2

31. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

32. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 1

33. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 2

34. PROJEÇÃO DAS OFERTAS DE VAGAS Em cursos de Formação Inicial Pelas Instituições Públicas de Nível superior UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 3

39. Obrigada!