ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS Luiz Sérgio Brandão de Oliveira

1. CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS Luiz Sérgio Brandão de Oliveira Médico do Trabalho/AFT/SRTE-RJ Coordenador da CNPBz lisboa.1000@globo.com

2. CNPBz

3. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas GÁS DE COQUERIA: PORTAS AUTO SELANTES

4. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas GÁS DE COQUERIA: ENFORNAMENTO SELADO

5. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO TOPO

6. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas SITEMA DE DESPOEIRAMENTO

7. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas COQUERIA PLANA

8. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas AMOSTRADORES

9. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas BOMBAS

10. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas SEPARADOR ÁGUA-ÓLEO

11. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas CARREGAMENTO BOTTOM LOADING C/ SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE GASES

12. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas SISTEMA DE MEDIÇÃO LATERAL DE TANQUES

13. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas LABORATÓRIOS

14. CNPBz Melhoriacontínua/Melhorespráticas ARMAZENAGEM DE AMOSTRAS E REAGENTES

15. CNPBz

16. CNPBz EMPRESAS ABRANGIDAS SIDERURGIA PETROQUÍMICA 1995 REFINO RODOVIÁRIO TRANSPORTE MARÍTIMO LABORATÓRIOS Portaria 203/2011 (Cadastramento declaratório) NOVOS SETORES VAREJO DE COMBUSTÍVEIS (SUBCOMISSÃO AUTORIZADA PELA CTPP)

17. CNPBz

18. CNPBz 1% VRT mpt • Valor adotado em 1995 com base no percentual permitido em produtos acabados; • Atualmente 0,1%; • Correntes < 1% podem levar a concentrações no ambiente > 1 ppm. • Conceito que não exclui o risco; • Atualmente com valores médios abaixo de 0,5 ppm; • Em discussão na CNPBz: • Valores para VRT de curta duração; • Revisão dos valores mpt (já aceita a proposta patronal de 1 ppm para siderúrgicas novas); • Proposta apresentada ao DSST para “re”adoção de limites quantitativos.

19. CNPBz

20. CNPBz GTB Originalmente 20% da CIPA; 2004 (NT DSST n° 30)  30% da CIPA + Transição de 90 dias + Treinamento sobre Bz para toda a CIPA; Encontros de GTB  bianuais a nível nacional; periodicidade variável a nível regional; Participação nas reuniões plenárias da CNPBz; Em negociação a ampliação da participação nas ordinárias.

21. CNPBz

22. CNPBz IN 01 • Demanda da bancada patronal para revisão, porém, sem data para ocorrer (GHE, número de amostras, prazos de repetição das avaliações, etc) IN 02 / Portaria 776/2004 • Ferramentas essenciais para a Vigilância à Saúde dos trabalhadores expostos; • SIMPEAQ, dificuldades crônicas para sua incorporação aos bancos de dados do MS em seus diferentes módulos.

23. CNPBz

24. CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO • NOVA FORMATAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS • REUNIÃO ORDINÁRIA (REPRESENTANTES OFICIAIS DE BANCADAS) • REUNIÃO PLENÁRIA (PARTICIPAÇÃO ABERTA) • NOVA COMPOSIÇÃO • 5 (CINCO) REPRESENTAÇÕES POR BANCADA • REPRESENTAÇÕES COM 1 TITULAR E 1 SUPLENTE

25. CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO • PORTARIA 191(19.11.2010) • ComissãoNacional Tripartite Temática; • Reconhece (oficialmente) as CEB, especialmente, nosprocessos de cadastramento e descadastramento de empresas; • SubordinadaaoRegimentoInterno das CNTT (Port. 168/2010); • Governo: DSST, FUNDACENTRO, MS, MPAS e ANP; • Empregadores: Sindicato Ind. Quim. SP, ABIQUIM, IABr, IBP, PETROBRAS e CNI; • Trabalhadores: CUT, ForçaSindical, UGT e CTTB.

26. CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO • PORTARIA 203(28.01.2011) • Atualiza a nomenclatura e siglasoriginais do Anexo 13-A; • Introduz a questão do cadastramentodeclaratório dos Laboratóriosonde o benzeno é utilizadoemanálises e pesquisas e nãopuder ser substituído; • PPEOB mantidonaempresa à disposiçãodafiscalização; • Trabalhadores submetidosàsdisposições das regulamentações de Vigilância à Saúde do benzeno;

27. CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO • PORTARIA 207(11.03.2011) • Dispõesobreosprocedimentosparacadastramento de empresas; • Solicitaçõesao DSST: • a)  SRTE (nasquaisexista CEB) • b)  à CNPBz  quedeliberasobre o fluxo a seguir (ñCEB) • Condução do processopor AFT e CEB; • Verificaçãofísica e documental quecomprovem: • a conformidade do PPEOB; • a composição da representação dos trabalhadores prevista no item 9 do Anexo 13-A da NR n.º 15 no GTB; • a existência de equipamentos que possuam tecnologias com capacidade de minimizar as emissões e; • a adoção de processos baseados nas tecnologias previstas no item anterior. • verificaçãoobrigatória de eventuaisexcessos de jornada de trabalho dos motoristasquetransportambenzeno (condiçãoessaqueinviabiliza o cadastramento).

28. CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS • PREMISSAS: • ANB processo de NEGOCIAÇÃO tripartite na CONJUNTURA política/tecnica/econômica/social dos anos 1980/90; • CNPBz: forum tripartitede ACOMPANHAMENTO do ANB e de NEGOCIAÇÃO de decisões CONSENSUAIS; (“arbitramento”: sempreevitadopelogoverno; • Decisões CONSENSUAIS sãosempre as POSSÍVEIS e raramentecontemplam as expectativasplenas das partes (ganha/ganha); • Questão do BENZENO: “além do ANB e daCNPBz”  movimento social.

29. CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: PERSPECTIVAS • Expansãoacelerada dos setoresprodutivos de maiorexposiçãoocupacionalaoBenzeno: • Siderúrgicas no MS, MA, RJ, PE • Petroquímicas e Refinarias: RJ (COMPERJ), PE, CE e ampliação de pólospetroquímicos; • Necessidade de rever/reformularconceitosbasilares do ANB; • VRT’s (estabelecimento de VRT de curtaduração); • Concentração v/v nascorrentescomocritério de cadastramento de empresas; • Necessidadede extender seu campo de aplicação a outrossetoresprodutivos;

30. CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS • Inícioimediatodadiscussãosobreformas de controle das exposiçõesocupacionaisnadistribuição e comercialização de combustíveis; • SubComissão de Postos de GasolinanaCNPBz. • Operacionalização dos mecanismos de Vigilância à Saúde dos trabalhadores jádisponíveis; • SIMPEAQ; • Maior e melhorapropriação dos dados do NTEP. • Acelererar a implantação de tecnologias e boas práticasqueminimizem as exposiçõesocupacionais;

31. CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS • Promover e incentivar a formação/capacitação de pessoal (novosquadros), sobre a questão do Benzeno, especialmente de agentes do governo e de trabalhadores; • Estimular a realização de estudos e pesquisasqueconsiderem as realidadesnacionais; • Maiorinteração/cooperação com Órgãos e Instituições de MeioAmbiente, visando o estabelecimento de concentraçõesambientais de benzenopermissíveis;

32. OBRIGADO PELA ATENÇÃO Aproveitem o Seminário!!!