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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA. CURSO DE EXTENSÃO: MODELAGEM MATEMÁTICA E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012. AUTORES: AGNALDO JUNIOR CIBELE CARVALHO MANOELITO ARAÚJO WALSILER SALES.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

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Presentation Transcript


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA


CURSO DE EXTENSO:

MODELAGEM MATEMTICA E A FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE MATEMTICA DA EDUCAO BSICA

2012


AUTORES:AGNALDO JUNIORCIBELE CARVALHOMANOELITO ARAJOWALSILER SALES


TEMA:ATIVIDADE 2:QUAIS AS IMPLICAES PARA O GOVERNO ESTADUAL E PARA OS PROFESSORES EM RELAO A PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DE 2012?


OBJETIVO GERAL:

Entender o impacto causado no oramento estadual pelo aumento de 22,22% no vencimento dos professores da rede estadual de educao bsica na Bahia.


JUSTIFICATIVA:

Em virtude da situao vivida pelos professores, nos foi apresentada a atividade / tema.

Pensando na pergunta, buscamos pesquisar informaes para que entendssemos o que realmente est acontecendo nesta queda de brao entre o governo estadual e a categoria de professores, representada pela APLB Sindicato.


A primeira providncia foi buscar na mdia o que o governo estadual diz sobre o comprometimento do oramento com o pagamento dos salrios dos professores. Segundo Csar Carneiro, os membros do governo no se entendem sobre o impacto que o reajuste causar no oramento do Estado.

DESENVOLVIMENTO:


O Presidente da AL, Marcelo Nilo, diz que ser da ordem de 500 milhes, Wagner diz que ser de 500 milhes, para Z Neto (lder do governo na AL) ser de 520 milhes, para o Sec. de Administrao ser de 412 milhes e para o de Educao, ser de 411 milhes. (1)


De acordo com o sindicato e o Governo Estadual, o nmero de professores e coordenadores pedaggicos na rede estadual de educao bsica com graduao plena, especializao, mestrado ou doutorado de 37.800(2), sem contudo sabermos como essa diviso por padro (P, E, M OU D).


De acordo com a Lei 12.577/2012 (3)(Anexo II), o nmero de cargos que a rede estadual do magistrio deveria ter de: 56.400.


Para se fazer uma diviso justa e tentarmos chegar a um valor mais prximo possvel da realidade, calculamos K (fator de propoci-onalidade) entre a quantidade de professores atualmente e o que deveria ter.

K = 37.800 / 56.400 = 0,670212


Assim criamos a seguinte tabela de cargos, j proporcionalizada:


Em dez/11 tnhamos a seguinte tabela de vencimentos(4).


De acordo com o governo, o grau (nvel) mximo que os professores j chegaram o III(5). OBS: O governo admite que tem apenas 6.335 professores certificados nos anos de 2010 e 2011(5).


Ainda de acordo com a Lei 12.577/2012(3), Anexo I, temos a tabela de vencimentos (j com 6,5% de aumento concedido a partir de jan/2012).


Comparando as duas tabelas encontramos diferenas entre as remuneraes. Imaginvamos que esta diferena devia-se ao fato do governo considerar todas as gratificaes conquistadas como salrio, mas percebe-se que as diferenas no so iguais entre os nveis e a no temos explicaes concretas.


Ainda de acordo com nossa pesquisa sobre remunerao, descobrimos que as vantagens ou gratificaes que os docentes podem receber, durante sua vida profissional, so:(6)


Gratificao Estmulo s atividades de classe (Hoje de 31,18%);

Gratificao Qualificao Profissional (Limitada a 50%);

Adicional Tempo de Servio (1 a cada ano, limitada a 30%);

Avano Horizontal (Quinquenio) (5% a cada 5 anos, Limitada a 30%);

Gratificao de Difcil Acesso (30%).


Para efetuarmos nossos clculos, levamos em considerao que todos os professores tm regime de 40h, com salrio mdio (conforme tabela abaixo), e com todas as gratificaes / vantagens mencionadas (totalizando 171,18%), o que uma utopia, pois para que isso ocorra todos os professores precisariam ter:


No mnimo 30 (trinta) anos de trabalho;

Concludo entre 04 e 10 cursos de aperfeioamento profissional;

Trabalharem em escolas que pagem o difcil acesso.


Logo chegamos aos seguintes nmeros / impacto:


Fazendo uma analogia com o que os representantes do governo dizem, temos um impacto anual da ordem de R$ 539,2 Milhes. No podemos esquecer que para esse valor existe uma situao utpica, conforme mencionado anteriormente.


CONCLUSO:

1 Apesar de no encontrarmos todas as informaes necessrias concluimos que o impacto mensal causado pelo aumento dos vencimentos ser na ordem de 198,8 milhes. Sabemos que cada professor tem suas conquistas individuais (Gratificao Estmulo Atividade, Gratificao Qualificao Profissional, Adicional Tempo de Servio, Avano Horizontal, Gratificao de Difcil Acesso) mas se pensarmos em todos os 37.800 professores com a totalidade dessas gratificaes (171,18% - utpica), teremos um impacto anual na ordem de 539,2 milhes. (Valores Brutos)


2 De acordo com a portaria n 1809, de 28/12/2011(7), que define o cronograma de repasses da complemantao da Unio ao FUNDEB para o ano de 2012, o Governo da Bahia receber o valor de R$ 2,264 Bilhes. Sabe-se que 60% desta verba (R$ 1,358 Bilhes) destinada para pagamento dos salrios dos professores estaduais.

O governo diz que no pode conceder 22,22% de aumento, pois este, causaria um impacto anual de 500 milhes(palavra do Governador).


O que fica claro, ento, que a verba para pagar o aumento est garantida e ainda sobram 858 Milhes, s no sabemos qual o destino dessa verba recebida pelo governo.


REFERNCIAS:

CARNEIRO, Cesar. Disponvel em: http://psolsalvador.blogspot.com.br. Acesso em 07 de maio de 2012.

DESCONHECIDO, Autor. Disponvel em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,sem-salarios-professores-da-ba-fazem-feira-livre,sem-salarios-professores-da-ba-fazem-feira-livre,868324,0.htm. Acesso em 07 de maio de 2012.


3) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. D.O.E. 27/04/12 Ed. 20837 Pag. 9 e 10. Disponvel em: http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/. Acesso em 07 de maio de 2012.

4) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM Assessoria de Comunicao. Disponvel em: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/sites/default/files/Tabelas_de_vencimentos_professores.pdf. Acesso em 07 de maio de 2012.

5) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM Assessoria de Comunicao. Disponvel em: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/3266. Acesso em 15 de maio de 2012.


6) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Estatuto do Magistrio Projeto de Lei n 8261/02. Disponvel em: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/1879. Acesso em 07 de maio de 2012.

7) MINISTRIO DA EDUCAO. Fundeb. Disponvel em: http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao. Acesso em 14 de maio de 2012.


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