Brasília, março de 2008

1. AGENDA SOCIAL Brasília, março de 2008

2. “Estamos lutando por um Brasil sem pobreza, sem privilégios, sem discriminações. Um país de oportunidades para todos. A melhor forma para um país crescer é fazer que cada vez mais gente saia da pobreza, ingresse no mercado de trabalho e conquiste a cidadania”. Presidente Lula Brasília, 06.09.07

3. AGENDA SOCIAL Objetivos • Consolidar uma política garantidora de direitos • Reduzir ainda mais a desigualdade social • Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades • Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios

4. Eixos Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais 2 Integração dos Programas de Juventude Mulheres Quilombolas Povos Indígenas Criança e Adolescente Pessoas com Deficiência Documentação Civil Básica Povos e comunidades Tradicionais Idosos 3 4 Ampliação das políticas de cultura 5 EDUCAÇÃO Maior Qualidade da Educação 6 Ampliação das políticas de saúde 7 Segurança Pública com Cidadania AGENDA SOCIAL

5. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Objetivos • Reduzir a pobreza e da desigualdade social • Erradicar a extrema pobreza e da fome • Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

6. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Programa Bolsa Família Territórios da Cidadania • Recomposição do benefício em 18,25% • Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos • Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável • Geração de oportunidades às famílias pobres rurais • Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC • Estímulo à iniciativas em economia solidária IMPLANTADO

8. Objetivo Geral: • Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos: • Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; • Planejamento e integração de políticas públicas; • Busca da universalização de programas básicos de cidadania; • Ampliação da participação social. Metas: Atingir 120 Territórios até 2010, sendo: • 2008: 60 Territórios • 2009: inclusão de mais 60 Territórios

10. Conjunto de municípios com: • mesmo perfil econômico e ambiental • que tenham identidade e coesão social e cultural. Critérios de seleção dos territórios: • menor IDH; • maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; • maior concentração de populações quilombolas e indígenas; • maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; • maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; • maior organização social; • pelo menos um território por estado da federação

11. Os 60 Territórios selecionados representam: • Municípios: 958 (17% do total do País)‏ • População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)‏ • População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)‏ • Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)‏ • Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País) • Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)‏ • Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)‏ • Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)‏ • Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)‏

12. Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

14. Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações): • Secretaria de Políticas para as Mulheres • Secretaria Promoção da Igualdade Racial • Secretaria de Aqüicultura e Pesca • Justiça/Funai • Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Cultura • Secretaria-Geral • Planejamento • Secretaria de Relações Institucionais • Casa Civil • Desenvolvimento Agrário/Incra • Desenvolvimento Social • Saúde/Funasa • Educação • Integração Nacional • Trabalho e Emprego • Meio Ambiente • Cidades • Minas e Energia

15. Organização Sustentável da Produção Apoio a Atividades Produtivas Ações Fundiárias Educação e Cultura Cidadania e Direitos Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Infra-estrutura Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações

16. Ações Recursos Apoio às Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 51 Qualificação da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhões  Total 135 R$ 11,3 bilhões R$ 11,3 bilhões do Governo Federal em 2008 R$ 5,6 bilhões

17. Organização Sustentável da Produção • Compreendem ações concretas de: • Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf); • Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural • Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária; • Apoio à Comercialização; • Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel); • Gestão e Educação Ambiental.

18. Ações Fundiárias • Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais; • Regularização Fundiária; • Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas; • Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas; • Programa Nacional de Crédito Fundiário.

19. Educação e Cultura • Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque: • Brasil Alfabetizado; • Construção de Escolas no Campo; • Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas; • Bibliotecas Rurais; • Pontos de Cultura.

20. Direitos e Desenvolvimento Social • Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania: • Bolsa-Família; • Políticas de Assistência Social; • Benefícios de Prestação Continuada; • Programa de Documentação Civil

21. Saúde, Saneamento e acesso à Água • São apresentadas ações como: • Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família); • Farmácia Popular; • Brasil Sorridente; • Saneamento e Abastecimento de Água; • Construção de Cisternas; • Infra-estrutura hídrica.

22. Apoio à Gestão Territorial • Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque: • Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento; • Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial; • Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad’s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA).

23. Aqui estão apresentadas as ações concretas dentro de cada tema, com meta física e financeira. Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

25. Colegiado Territorial Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual

26. Comitê Gestor Nacional Composição Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios que compõem o Programa. Atribuição • aprovar diretrizes • adotar medidas para execução do programa • avaliar o Programa • definição de novos territórios

27. Comitê de Articulação Estadual Órgãos Federais Órgãos Estaduais Representacão das Prefeituras dos Territórios

28. Comitê de Articulação Estadual • Consultivo e propositivo Atribuições: • apoiar a organização e mobilização dos colegiados • fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios • acompanhar a execução do Programa • auxiliar na divulgação do Programa • apresentar sugestões de novos territórios e de ações

29. Colegiado Territorial • Composição: • Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. • Indicações Importantes: • A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje. • O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. • O Colegiado deve ter composição paritária

30. Colegiado Territorial Atribuições • Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa • Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ • Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais • Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações • Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas • Exercer o controle social do Programa

31. Territórios de Cidadania e Saúde

32. Territórios de Cidadania e Saúde Desafios • A lógica de atuação em rede num determinado território permeia todo o SUS, tanto na organização do sistema como nas instâncias de gestão inter-governamentais. • O grande desafio dos Territórios da Cidadania é a articulação das diversas redes já existentes ou em estruturação: SUS, SUAS, Educação etc. • A idéia é construir um processo de integração efetivo: • equipes múltiplas onde couber • cruzar cadastros • montar estatísticas para definir ações e diretrizes nestes territórios • buscar novas formas de atuação na prestação de serviços para públicos específicos: quilombolas; ribeirinhos; assentados, etc.