procedimentos no processo do trabalho
Download
Skip this Video
Download Presentation
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 7

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO - PowerPoint PPT Presentation


  • 96 Views
  • Uploaded on

PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Processo e Procedimento.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO' - finna


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
1 processo e procedimento
1. Processo e Procedimento

“A diferençaespecífica entre o procedimentoemgeral, quepodeounão se desenvolvercomoprocesso, e o procedimentoque é processo, é a presença do elementoque o específica: o contraditório. O processo é um procedimento, masnãoqualquerprocedimento, é o procedimento de queparticipamaquelesquesãointeressados no ato final, de caráterimperativoporelepreparado, masnãoapenasparticipam: participam de uma forma especial, emcontraditório entre eles, porqueseusinteressesemrelaçãoao final sãoopostos.” (GONÇALVES, AroldoPlínio. Técnicaprocessual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992. p. 68)

slide3

Para Fazzalari, procedimento é umaatividadepreparatória de um atoimperativo (doutrinaadministrativista); enquantoprocesso– umaespécie de procedimento – realiza, emcontraditório, entre aquelesqueparticipam, osdestinatários do provimentonelepreparado. Desta forma, o processualistaitalianonega a natureza de relaçãojurídica do processo.

  • “Nãohárelaçãojurídica entre o juiz e a parte, ouambas as partes, porqueelenãopodeexigirdelasqualquerconduta, ou a prática de qualquerato, podendo, qualquer das partes, resolver suasfaculdades, poderes e deveresemônus, aosuportar as consequênciasdesfavoráveisquepossamadvir de suaopinião.” (GONÇALVES, 1992, p. 98-99)
slide4

“O procedimento, é assim, a atividadepreparatória do provimentosobre as pretensõessubmetidasaoórgão do PoderJudiciáriopormeiodaação e dadefesa, desenvolvidasegundoumasérie de normasque o tem comoobjeto de disciplina.” (ALMEIDA, CléberLúcio de. Direitoprocessual do trabalho. 2a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 256)

Procedimento–Contraditório–Processo-Provimento

  • Características dos procedimentostrabalhistas:
  • Oralidade
  • Imediação
  • Concentração
  • Preclusão.
ad