AGENDA 21
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AGENDA 21. Luciana Braga Silveira Janete Gonçalves Evangelista. PLANO DE AÇÃO QUE OBJETIVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.É A JUNÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TRATADOS E PROTOCOLOS QUE FORAM ELABORADOS NA ESFERA DA ONU DURANTE DÉCADAS. DIVIDIDA EM QUATRO SESSÕES:.

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Agenda 21

AGENDA 21

Luciana Braga Silveira

Janete Gonalves Evangelista


Agenda 21

  • PLANO DE AO QUE OBJETIVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL. A JUNO DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TRATADOS E PROTOCOLOS QUE FORAM ELABORADOS NA ESFERA DA ONU DURANTE DCADAS.


Agenda 21

  • DIVIDIDA EM QUATRO SESSES:


Agenda 21

A PRIMEIRA SESSO ABORDA AS DIMENSES SOCIAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL, POR EXEMPLO: A COOPERAO INTERNACIONAL, O PADRO DE CONSUMO, SADE, ETC.


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A SEGUNDA PARTE ABORDA DIMENSES AMBIENTAIS, COMO QUESTES RELATIVAS AOS OCEANOS, A ATMOSFERA, BIODIVERSIDADE, ETC.


Agenda 21

A TERCEIRA SESSO DEDICA-SE AOS GRUPOS SOCIAIS (MULHERES, JOVENS, POPULAES INDGENAS, ONGS, ETC.).


Agenda 21

A LTIMA SESSO ABORDA OS MECANISMOS DE IMPLANTAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES SUGERIDAS NAS SESSES ANTERIORES, COMO POR EXEMPLO, AS QUESTES RELATIVAS EDUCAO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA, ETC.


Agenda 21

UM DOCUMENTO CAPAZ DE SER ENTENDIDO E APLICADO NAS ESFERAS LOCAIS SEM PERDER DE VISTA SUA DIMENSO GLOBAL.

COMISSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CDS) ACOMPANHA E AVALIA A IMPLEMENTAO DAS ATIVIDADES RECOMENDADAS NA AGENDA 21.


Agenda 21

NO BRASIL EM 1994 FOI CRIADO NO MBITO EXECUTIVO FEDERAL A COMISSO INTERMINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CIDES), PARA ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA NA TOMADA DE DECISES SOBRE AS ESTRATGIAS E POLTICAS NACIONAIS NECESSRIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE ACORDO COM A AGENDA 21.


Agenda 21

NFASE NO PLURALISMO TECNOLGICO, ATRAVS DO RECONHECIMENTO DA IMPORTNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOS CONHECIMENTOS E DAS TECNOLOGIAS.


Agenda 21

NO UM DOCUMENTO OBRIGATRIO PARA OS ESTADOS E SIM UMA ESPCIE DE MANUAL PARA GUIAR OS PASES AO DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE.

NECESSRIO DIVIDIR A AGENDA 21 EM AGENDAS REGIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS.


Agenda 21

  • A AGENDA 21 ADOTOU MUITAS VEZES UMA POSTURA DBIA EM RELAO AOS TEMAS POLMICOS, COMO A QUESTO DA DVIDA EXTERNA DOS PASES EM DESENVOLVIMENTO E A PROTEO INTELECTUAL NAS REAS DA MODERNA BIOTECNOLOGIA.

  • A AGENDA AINDA NO EST COMPLETA, AINDA FALTAM ASSUNTOS IMPORTANTES


Agenda 21

O FATO MAIS IMPORTANTE DA AGENDA SEJA O DE REAFIRMAR DE MODO ENFTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.

  • A AGENDA UM GRANDE INVENTRIO DOS PROBLEMAS QUE A HUMANIDADE ENFRENTA E DAS PROVIDENCIAS NECESSRIOS PARA ENFRENT-LOS.


Agenda 21

CAPTULO 1- PREMBULO. APONTA OS GRAVES PROBLEMAS PO QUE PASSA A HUMANIDADE E CONCLAMA TODAS AS NAES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.

CAPTULO 2- COOPERAO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOS PASES EM DESENVOLVIMENTO.

CPTULO 3 COMBATE A POBREZA, RECOMENDA QUE OS GOVERNOS APIEM AS PESQUISAS SOBRE MTODOS TRADICIONAIS DE PRODUO QUE SE MOSTRARAM AMBIENTALMENTE SUSTENTVEIS.


Agenda 21

  • CAPTULO 4- RECOMENDA O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS E ESTRATGIAS NACIONAIS PARA ESTIMULAR MUDANAS NOS PADRES INSUSTENTVEIS DE CONSUMO.

  • CAPTULO 5 TRATA DA FORMULAO DE POLTICAS NACIONAIS INTEGRADAS PARA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, LEVANDO EM CONTA TENDNCIAS E FATORES DEMOGRFICOS.


Agenda 21

CAPTULO 6- ABORDA A SATISFAO DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO PRIMRIO DA SADE, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS.

CAPTULO 7 - RECOMENDA A PROMOO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E DA CAPACITAO INSTITUCIONAL E TCNICA PARA O AVANO DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS, ATRAVS DOS SISTEMAS SUSTENTVEIS DE ENERGIA E TRANSPORTE .


Agenda 21

  • CAPTULO 8 - INTERAO ENTRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NAS TOMADAS DE DECISO. ESTABELECER COMBINAES EFICAZES ENTRE OS INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS DE AUTO REGULAO;

  • CAPTULO 9- PROTEO DA ATMOSFERA.CONSIDERAO DAS INCERTEZAS: APERFEIOAMENTO DA BASE CIENTFICA PARA A TOMADA DE DECISES.

  • CAPTULO 10- PREOCUPA-SE COM O PROCESSO DE COORDENAO E TOMADA DE DECISO. RECOMENDA A PARTICIPAO SOCIAL ATIVA NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DO USO DA TERRA.


Agenda 21

CAPTULO 11- COMBATE AO DESFLORESTAMENTO, MANUTENO DOS MLTIPLOS PAPIS E FUNES DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS, TERRAS FLORESTAIS E REGIES DE MATA.

CAPTULO 12- FORTALECIMENTO DA BASE DE CONHECIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAO E MONITORAMENTO PARA REGIES PROPENSAS A DESERTIFICAO E SECA, SEM ESQUECER OS ASPECTOS ECONMICOS E SOCIAIS DESSES ECOSSISTEMAS.


Agenda 21

CAPTULO 13- GERAO E FORTALECIMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ECOLOGIA DAS MONTANHAS . PROMOO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS HIDROGRFICAS E DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SUBSISTNCIA.

CAPTULO 14- PROMOO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTVEL, OBTENO DA PARTICIPAO POPULAR E PROMOO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A AGRICULTURA SUSTENTVEL.


Agenda 21

CAPTULO 15 RECOMENDAES PARA RESPEITAR E PROMOVER UMA MAIOR APLICAO DOS CONHECIMENTOS PARA CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E O USO SUSTENTVEL DOS RECURSOS BIOLGICOS.

CAPTULO 16- MELHORIA DA SADE HUMANA. AUMENTO DA PROTEO DO MEIO AMBIENTE. ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE CAPACITAO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAO AMBIENTALMENTE SAUDVEL DE BIOTECNOLOGIA.


Agenda 21

CAPTULO 17- PROTEO DO MEIO AMBIENTE MARINHO.

CAPTULO 18-APLICAO DE CRITRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HDRICOS.

CAPTULO 19 -IMPLANTAO DE PROGRAMAS DE REDUO DOS RISCOS. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES E POTENCIAIS NACIONAIS PARA O MANEJO DOS PRODUTOS QUMICOS. PREVENO DO TRFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TXICOS E PERIGOSOS.


Agenda 21

CAPTULO 20 - PROMOO E FORTALECIMENTO DA COOPERAO INTERNACIONAL PARA O MANEJO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIOS DE RESDUOS PERIGOSOS.

CAPTULO 21 -MINIMIZAO AMBIENTALMENTE SAUDVEL DO REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E TRATAMENTO DOS RESDUOS. AMPLIAO DO ALCANCE DOS SERVIOS QUE SE OCUPAM DOS RESDUOS


Agenda 21

  • CAPTULO 22 RECOMENDA MEIOS PARA ASSEGURAR QUE OS RESDUOS RADIOATIVOS TENHAM UM BOM MANEJO, TENDO EM VISTA A PROTEO DA SADE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE.

  • CAPTULO 23 PREMBULO DA SEO III. ABORDA A IMPORTNCIA DA PARTICIPAO SOCIAL NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISO


Agenda 21

CAPTULO 24 ENDOSSA O ENVOLVIMENTO ATIVO DA MULHER NAS DECISES POLTICAS E ECONMICAS.

CAPTULO 25 ABORDA A IMPORTNCIA DA PROMOO

DA JUVENTUDE E DE SUA PARTICIPAO ATIVA NA PROTEO DO MEIO AMBIENTE E NO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL. ASSEGURAR A PROTEO E A SEGURANA DA CRIANA


Agenda 21

  • CAPTULO 26 FORTALECIMENTO DAS POPULAES INDGENAS E SUAS COMUNIDADES E DA SUA PARTICIPAO ATIVA NA FORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS.

  • CAPTULO 27 DESENVOLVER MECANISMOS PARA QUE AS ONGS DESEMPENHEM O SEU PAPEL DE PARCEIROS COM RESPONSABILIDADE E EFICCIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.


Agenda 21

CAPTULO 28 - FORTALECIMENTO DA AUTORIDADES LOCAIS COMO PARCEIROS IMPORTANTES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.

CAPTULO 29 O DIREITO DE CADA TRABALHADOR LIBERDADE DE ASSOCIAO E O DIREITO DE SE ORGANIZAR DEVEM SER PROMOVIDOS E GARANTIDOS, PARA QUE OS TRABALHADORES E SEUS SINDICATOS POSSAM DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.


Agenda 21

  • CAPTULO 30 - FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMRCIO E DA INDSTRIA, CONCLAMANDO AS EMPRESAS E SUAS ENTIDADES A RECONHECER O MANEJO DO MEIO AMBIENTE COMO UMA DAS SUAS MAIS ALTAS PRIORIDADES E COMO FATOR DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL. RECOMENDA A PROMOO DE UMA PRODUO MAIS LIMPA E A PROMOO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

  • CAPTULO 31- A COMUNIDADE CIENTFICA E TECNOLGICA DEVEM CONTRIBUIR DE MODO MAIS TRANSPARENTE E EFETIVO NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISO.


Agenda 21

CAPTULO 32 FORTALECER O PAPEL DOS AGRICULTORES, APOIAR E AUMENTAR A CAPACIDADE LEGAL DA MULHER E DOS GRUPOS VULNERVEIS EM RELAO AO ACESSO, USO E POSSE DA TERRA; PROMOVER E ESTIMULAR PRTICAS E TECNOLOGIAS AGRCOLAS SUSTENTVEIS.

CAPTULO 33 OS OBJETIVOS E ATIVIDADES DESTE CAPTULO ESTO RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAO DE TODOS OS DEMAIS CAPTULOS DA AGENDA 21, ESTABELECENDO MEDIDAS RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAR A AGENDA 21.


Agenda 21

CAPTULO 34 PROMOVER AS ATIVIDADES QUE SE DESTINAM A MELHORAR AS CONDIES E OS PROCESSOS RELATIVOS DISPONIBILIZAO DE INFORMAES CIENTFICAS E TECNOLGICAS E O ACESSO S TECNOLOGIAS E SUA TRANSFERNCIA PRINCIPALMENTE PARA OS PASES EM DESENVOLVIMENTO.

CAPTULO 35 - FORTALECIMENTO DA BASE CIENTFICA PARA O MANEJO SUSTENTVEL. AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTFICO.

CAPTULO 36 - REORIENTAO DO ENSINO NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.


Agenda 21

CAPTULO 37 - MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAO INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PASES EM DESENVOLVIMENTO.

CAPTULO 38 TRATA DAS ORGANIZAES E PROGRAMAS DO SISTEMA DAS NAES UNIDAS E DAS SUAS INTERAES COM OUTROS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NO GOVERNAMENTAIS DE MBITO SUB REGIONAL, REGIONAL E MUNDIAL.

CAPTULO 39 PROMOVER A INTEGRAO DAS POLTICAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE ACORDOS OU ISNTRUMENTOS INTERNACIONAIS EFICAZES.

CAPTULO 40 -.APERFEIOAMENTO DA DISPONIBILIDADE DA INFORMAO PARA A TOMADA DE DECISES.


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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BARBIEIRI, JOS CARLOS. Desenvolvimento e meio ambiente. As estratgias de mudanas da Agenda 21. Petrpolis: Vozes, 1997.

SEIFFERT, M. E. B. Gesto Ambiental: instrumentos, esferas de ao e educao ambiental. So Paulo: Editora Atlas, 2010.


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