AGENDA 21
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AGENDA 21. Luciana Braga Silveira Janete Gonçalves Evangelista. PLANO DE AÇÃO QUE OBJETIVA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.É A JUNÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TRATADOS E PROTOCOLOS QUE FORAM ELABORADOS NA ESFERA DA ONU DURANTE DÉCADAS. DIVIDIDA EM QUATRO SESSÕES:.

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AGENDA 21

Luciana Braga Silveira

Janete Gonçalves Evangelista



  • DIVIDIDA EM QUATRO SESSÕES: SUSTENTÁVEL.É A JUNÇÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS, TRATADOS E PROTOCOLOS QUE FORAM ELABORADOS NA ESFERA DA ONU DURANTE DÉCADAS.


A PRIMEIRA SESSÃO ABORDA AS DIMENSÕES SOCIAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR EXEMPLO: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, O PADRÃO DE CONSUMO, SAÚDE, ETC.


A SEGUNDA PARTE ABORDA DIMENSÕES AMBIENTAIS, COMO QUESTÕES RELATIVAS AOS OCEANOS, A ATMOSFERA, BIODIVERSIDADE, ETC.


A TERCEIRA SESSÃO DEDICA-SE AOS GRUPOS SOCIAIS (MULHERES, JOVENS, POPULAÇÕES INDÍGENAS, ONGS, ETC.).


A ÚLTIMA SESSÃO ABORDA OS MECANISMOS DE IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES SUGERIDAS NAS SESSÕES ANTERIORES, COMO POR EXEMPLO, AS QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ETC.


UM DOCUMENTO CAPAZ DE SER ENTENDIDO E APLICADO NAS ESFERAS LOCAIS SEM PERDER DE VISTA SUA DIMENSÃO GLOBAL.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CDS) ACOMPANHA E AVALIA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RECOMENDADAS NA AGENDA 21.


NO BRASIL EM 1994 FOI CRIADO NO ÂMBITO EXECUTIVO FEDERAL A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIDES), PARA ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS NACIONAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A AGENDA 21.


ÊNFASE NO PLURALISMO TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS CONHECIMENTOS E DAS TECNOLOGIAS.


NÃO É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS ESTADOS E SIM UMA ESPÉCIE DE MANUAL PARA GUIAR OS PAÍSES AO DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE.

É NECESSÁRIO DIVIDIR A AGENDA 21 EM AGENDAS REGIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS.


  • A AGENDA 21 ADOTOU MUITAS VEZES UMA POSTURA DÚBIA EM RELAÇÃO AOS TEMAS POLÊMICOS, COMO A QUESTÃO DA DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTELECTUAL NAS ÁREAS DA MODERNA BIOTECNOLOGIA.

  • A AGENDA AINDA NÃO ESTÁ COMPLETA, AINDA FALTAM ASSUNTOS IMPORTANTES


O FATO MAIS IMPORTANTE DA AGENDA SEJA O DE REAFIRMAR DE MODO ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.

  • A AGENDA É UM GRANDE INVENTÁRIO DOS PROBLEMAS QUE A HUMANIDADE ENFRENTA E DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIOS PARA ENFRENTÁ-LOS.


CAPÍTULO 1 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - PREÂMBULO. APONTA OS GRAVES PROBLEMAS PO QUE PASSA A HUMANIDADE E CONCLAMA TODAS AS NAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

CÁPÍTULO 3 – COMBATE A POBREZA, RECOMENDA QUE OS GOVERNOS APÓIEM AS PESQUISAS SOBRE MÉTODOS TRADICIONAIS DE PRODUÇÃO QUE SE MOSTRARAM AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS.


  • CAPÍTULO 4 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - RECOMENDA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA ESTIMULAR MUDANÇAS NOS PADRÕES INSUSTENTÁVEIS DE CONSUMO.

  • CAPÍTULO 5 – TRATA DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS INTEGRADAS PARA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, LEVANDO EM CONTA TENDÊNCIAS E FATORES DEMOGRÁFICOS.


CAPÍTULO 6 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - ABORDA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS.

CAPÍTULO 7 - RECOMENDA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E DA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICA PARA O AVANÇO DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS, ATRAVÉS DOS SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE ENERGIA E TRANSPORTE .


  • CAPÍTULO 8 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - INTERAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NAS TOMADAS DE DECISÃO. ESTABELECER COMBINAÇÕES EFICAZES ENTRE OS INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS DE AUTO REGULAÇÃO;

  • CAPÍTULO 9 - PROTEÇÃO DA ATMOSFERA.CONSIDERAÇÃO DAS INCERTEZAS: APERFEIÇOAMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA A TOMADA DE DECISÕES.

  • CAPÍTULO 10- PREOCUPA-SE COM O PROCESSO DE COORDENAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. RECOMENDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DO USO DA TERRA.


CAPÍTULO 11 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.- COMBATE AO DESFLORESTAMENTO, MANUTENÇÃO DOS MÚLTIPLOS PAPÉIS E FUNÇÕES DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS, TERRAS FLORESTAIS E REGIÕES DE MATA.

CAPÍTULO 12 - FORTALECIMENTO DA BASE DE CONHECIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO PARA REGIÕES PROPENSAS A DESERTIFICAÇÃO E SECA, SEM ESQUECER OS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESSES ECOSSISTEMAS.


CAPÍTULO 13  ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.- GERAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS À ECOLOGIA DAS MONTANHAS . PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SUBSISTÊNCIA.

CAPÍTULO 14 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.


CAPÍTULO 15 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. – RECOMENDAÇÕES PARA RESPEITAR E PROMOVER UMA MAIOR APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS PARA CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS BIOLÓGICOS.

CAPÍTULO 16 - MELHORIA DA SAÚDE HUMANA. AUMENTO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DE BIOTECNOLOGIA.


CAPÍTULO 17 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.  - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO.

CAPÍTULO 18 -APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CAPÍTULO 19 -IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE REDUÇÃO DOS RISCOS. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES E POTENCIAIS NACIONAIS PARA O MANEJO DOS PRODUTOS QUÍMICOS. PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS.


CAPÍTULO 20 - ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O MANEJO DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS.

CAPÍTULO 21 -MINIMIZAÇÃO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DO REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS SERVIÇOS QUE SE OCUPAM DOS RESÍDUOS


  • CAPÍTULO 22 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. – RECOMENDA MEIOS PARA ASSEGURAR QUE OS RESÍDUOS RADIOATIVOS TENHAM UM BOM MANEJO, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE.

  • CAPÍTULO 23 – PREÂMBULO DA SEÇÃO III. ABORDA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO


CAPÍTULO 24 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. –ENDOSSA O ENVOLVIMENTO ATIVO DA MULHER NAS DECISÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS.

CAPÍTULO 25 – ABORDA A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO

DA JUVENTUDE E DE SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. ASSEGURAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DA CRIANÇA


  • CAPÍTULO 26 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. – FORTALECIMENTO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E SUAS COMUNIDADES E DA SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

  • CAPÍTULO 27 – DESENVOLVER MECANISMOS PARA QUE AS ONGS DESEMPENHEM O SEU PAPEL DE PARCEIROS COM RESPONSABILIDADE E EFICÁCIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


CAPÍTULO 28 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - FORTALECIMENTO DA AUTORIDADES LOCAIS COMO PARCEIROS IMPORTANTES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO 29 –O DIREITO DE CADA TRABALHADOR À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E O DIREITO DE SE ORGANIZAR DEVEM SER PROMOVIDOS E GARANTIDOS, PARA QUE OS TRABALHADORES E SEUS SINDICATOS POSSAM DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


  • CAPÍTULO 30 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. - FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONCLAMANDO AS EMPRESAS E SUAS ENTIDADES A RECONHECER O MANEJO DO MEIO AMBIENTE COMO UMA DAS SUAS MAIS ALTAS PRIORIDADES E COMO FATOR DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECOMENDA A PROMOÇÃO DE UMA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E A PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

  • CAPÍTULO 31- A COMUNIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DEVEM CONTRIBUIR DE MODO MAIS TRANSPARENTE E EFETIVO NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO.


CAPÍTULO 32 ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. – FORTALECER O PAPEL DOS AGRICULTORES, APOIAR E AUMENTAR A CAPACIDADE LEGAL DA MULHER E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS EM RELAÇÃO AO ACESSO, USO E POSSE DA TERRA; PROMOVER E ESTIMULAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS.

CAPÍTULO 33 – OS OBJETIVOS E ATIVIDADES DESTE CAPÍTULO ESTÃO RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS CAPÍTULOS DA AGENDA 21, ESTABELECENDO MEDIDAS RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAR A AGENDA 21.


CAPÍTULO 34 – ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE. PROMOVER AS ATIVIDADES QUE SE DESTINAM A MELHORAR AS CONDIÇÕES E OS PROCESSOS RELATIVOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SUA TRANSFERÊNCIA PRINCIPALMENTE PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

CAPÍTULO 35 - FORTALECIMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL. AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.

CAPÍTULO 36 - REORIENTAÇÃO DO ENSINO NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


CAPÍTULO 37 - ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

CAPÍTULO 38 – TRATA DAS ORGANIZAÇÕES E PROGRAMAS DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E DAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO – GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO SUB – REGIONAL, REGIONAL E MUNDIAL.

CAPÍTULO 39 – PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE ACORDOS OU ISNTRUMENTOS INTERNACIONAIS EFICAZES.

CAPÍTULO 40 -.APERFEIÇOAMENTO DA DISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ENFÁTICO A INSEPARABILIDADE DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE.

BARBIEIRI, JOSÉ CARLOS. Desenvolvimento e meio ambiente. As estratégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis: Vozes, 1997.

SEIFFERT, M. E. B. Gestão Ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Editora Atlas, 2010.


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