Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - IV PARTE III

1. Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - IVPARTE III Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro abril/2004

2. ØUNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) ØCADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES) Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) ØPRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC) FONTE: Portaria SAS/MS Nº511 de 29/12/2000 - DOU 19/06/2001 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

3. TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: 11.040.00.9–Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: 11.042.05.2 – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: 11.042.06.0 – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

4. TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, 14.10.99 (DOU 11.11.99, Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

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7. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002 FONTES: Portaria GM/MS n.º 373, 27.02.2002, DOU 28.02.2002 (NOAS - 01/2002 - Anexos 2 e 3A) SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

8. SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

9. AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

10. DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

11. CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES: 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

12. CARÁTER DA INTERNAÇÃO: 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos. 0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC)  0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos.     SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

13. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES • MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas • Mudanças de Procedimentos; • Procedimentos Especializados; • Diárias Especiais. • SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas • HOSPITAL • Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; • Especialidade; • Motivo da Cobrança. • TABELA DE PROCEDIMENTOS • CONTA HOSPITALAR: • Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. • TABELA DE COMPATIBILIDADE • ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.        Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

14. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

15. TABELA DE PROCEDIMENTOS SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

16. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

17. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (continua) Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

18. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

19. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

20. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

21. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

22. SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

23. FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

24. FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

25. FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

26. FONTES:Portaria GM/MS n.º 627, 26.04.2001, DOU 23.05.2001 (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, 16.11.2001, DOU 19.11.2001 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

27. PARTE F I XA 2 0 0 3 P I SO DE ATENÇÃO BÁS I CA LIMITES DOS RECURSOS FEDERAIS (Tetos Financeiros) FONTES: Resolução n.º 4, IBGE (30.08.2002); População estimada (DOU 30.08.2002); Portaria GM/MS n.º 392, 04.04.2003 (DOU 08.04.2003, Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO *Estados com PAB percentualmente maior que a população RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

28. CONTROLE E AVALIAÇÃO COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão. Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços. Execução Direta Terceirização Indicadores da qualidade de assistência. Satisfação dos usuários. Resultados – custo X efetividade. Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo. CADASTRAMENTOContratualização – metas e remuneração REGULAÇÃOResolubilidade Oferta de serviços Prioridades epidemiológicas Alta complexidade – Referência e contra-referência  AUDITORIA – Relatório de Gestão Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS

29. O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000) Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura! Seminário de Atualização do SUS IV – NERJ - MS