Brasil - Japão

1. Seminário Econômico Brasil-JapãoCOMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Brasil - Japão Promoção de Comércio e Investimentos Confederação Nacional da Indústria

2. Estrutura da Apresentação • Viabilidade de um Acordo Bilateral de Parceria Econômica – EPA: Elementos para Avaliação • Iniciativa Japão

3. Acordos de parceria econômica:algumas características • EPA: o modelo japonês para negociações regionais/preferenciais compatível com as regras da OMC. • EPA = Acordo de Livre Comércio + Disciplinas + Cláusulas de Cooperação

4. Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um EPA: Principais Questões 1. Cenário EconômicoAtual : • Longo período de estagnação nos fluxos de comércio e de investimentos. • Padrão do fluxo comercial => a participação de produtos manufaturados no total das exportações é baixa • Interdependência com negociações no âmbito da OMC, ALCA e Mercosul – UE.

5. Evolução das exportações brasileiras Fonte: CNI

6. Evolução das importações brasileiras Fonte: CNI

7. Ano Fluxo (US$ Milhões) Part.% Ranking 1996 192,2 2.51 11° 1997 342,1 2.23 8° 1998 277,8 1.19 11° 1999 274,3 0.99 14° 2000 384,7 1.29 11° 2001 826,6 3.93 9° 2002 504,5 2.69 11° 2003 1.368,3 10.61 4° 2004 243,2 1.2 14° Investimentos japoneses no Brasil Fonte: Banco Central do Brasil No período 2001-2004, 4% dos investimentos foram originários do Japão contra 48% da União Européia.

8. Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um EPA: Principais Questões (cont.) 2. A questão tarifária: • Não é o principal problema para os produtos manufaturados • É importante para os produtos intensivos em mão-de-obra e agrícolas • Problemas específicos: • Açúcar, álcool, carne, calçados e couros, madeira e móveis, alimentos processados, frutas e vegetais, peixe, soja processada.

9. Relacionamento Bilateral e a Possibilidade de um EPA: Principais Questões (cont.) 3. Medidas sanitárias aplicadas às exportações brasileiras (carne bovina, carne suína, carne de frango, frutas frescas) • Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) na Lei Japonesa sobre Alimentos e Medidas Sanitárias podem restringir o acesso das exportações agrícolas brasileiras. • Em alguns casos, medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas às importações japonesas são mais rígidas do que as medidas estabelecidas por organizações internacionais e convenções (Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial de Saúde Animal, Convenção Internacional de Proteção de Plantas). • Alguns exemplos de medidas que podem restringir as exportações brasileiras: baixa tolerância quanto ao nível de pesticidas e resíduos veterinários nos alimentos, metodologia complexa para os testes laboratoriais e a não aceitação do princípio de regionalização.

10. Por que deve ser examinada a idéia de um EPA bilateral Uma estrutura mais ampla para comércio, investimento e cooperação é uma importante ferramenta para incentivar o incremento contínuo das relações bilaterais. Multiplicação de acordos preferenciais envolvendo outros países ao redor do mundo. Uma pesquisa da CNI revelou que a maioria das empresas avaliam como positiva a perspectiva de um acordo de livre comércio com o Japão e os impactos de um comércio mais livre nas suas importações de matéria prima e equipamentos do Japão.

11. Discutindo a questão de um EPA bilateral Quais seriam os incentivos para um EPA se as negociações da ALCA e Mercosul – UE falharem? Um EPA deve ser um instrumento de diversificação das exportações brasileiras para o Japão, maior acesso ao mercado para produtos agrícolas e fortalecimento de relações bilaterais intra-indústria. Programas de promoção de comércio e investimentos podem criar incentivos positivos para um EPA (Iniciativa Japão).

12. Discutindo a questão de um EPA bilateral • Perspectivas de curto prazo em relação à questão de EPA: • Implementação de programas de promoção de comércio e investimento (Iniciativa Japão). • Avaliação CNI - Keidanren.

13. Outros fatores que afetam o comércio Falta de comércio intra-indústria Custos de logística e transporte Distribuição Barreiras não tarifárias (ex.: regulamentações técnicas) Padrão da demanda

14. Comércio intra-indústria é reduzido Fontee: CNI

15. Iniciativa Japão: Plano integrado de Promoção Comercial e de Investimentos • Memorandum de Entendimento assinado entre o MRE, APEX e CNI em Tóquio, em 27/05/2005. • Comitê de monitoramento e gestão da Iniciativa Japão composto de representantes das entidades membros. • Características da Iniciativa Japão: • Coordenação inter-institucional governo-setor privado. • Horizonte de planejamento e execução: médio e longo prazos (5 a 10 anos).

16. Iniciativa Japão: objetivos • Incentivar a diversificação da pauta das exportações brasileiras para o Japão, tanto em termos de produtos quanto de empresas exportadoras: • Reverter o padrão de comércio bilateral inter-indústria para o modelo intra-indústria através do crescimento das exportações brasileiras de manufaturados para o Japão; e • Expandir as exportações brasileiras de produtos primários e semi-manufaturados agrícolas. • Viabilizar a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias às exportações brasileiras.

17. Iniciativa Japão: objetivos (cont.) Aprofundar no setor privado a avaliação do interesse e da viabilidade de um EPA. Atrair investimentos diretos principalmente de empresas japonesas ainda não presentes no Brasil, com foco em setores industriais exportadores e em setores de serviços, especialmente na área de logística e de tecnologia de informação.

18. Implementação da Iniciativa Japão 3 grandes grupos de setores-alvo identificados: (i) moda; (ii) alimentos; e (iii) tecnologia. Etapa atual: levantamento de demandas setoriais e experiências existentes através de entrevistas com associações setoriais e Rede CIN para estruturação de projeto de implementação das ações previstas na Iniciativa Japão.