1 / 21

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010. SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. Cuiabá-MT, Setembro de 2009. Base legal Metodologia de cálculo da receita Dados gerais da Receita Pública Dados gerais da Despesa Pública. Base Legal.

etana
Download Presentation

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010 SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Cuiabá-MT, Setembro de 2009

  2. Base legal • Metodologia de cálculo da receita • Dados gerais da Receita Pública • Dados gerais da Despesa Pública

  3. Base Legal 1 - Constituição Federal de 1988:Artigo 165, incisos e parágrafos.ADCT Artigo 35, I; II, III.2 - Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000:Capítulo II - do Planejamento;Regulamenta o conteúdo das LDO;Anexos de metas e riscos fiscais;Resultados nominal e primário;Regulamenta conteúdos da LOA;Capítulo III – da Receita Pública;Capítulo IV – da despesa pública;Artigo 19 dos limites da despesa com pessoal;3 - Constituição Estadual:Artigo 162, incisos e parágrafos;4 - Lei de diretrizes Orçamentárias

  4. Metodologia de cálculo da receita A Receita Pública do Estado de Mato Grosso é realizada com base em dois métodos de previsão: Primeiro Método: Utilizado para previsão das receitas tributárias, com ênfase no ICMS. Segundo Método: Utilizado para previsão das receitas não tributárias e demais receitas do tesouro.

  5. Metodologia de cálculo da receita Projeção da Receita Tributária • Responsável pela Projeção: SEFAZ • Fontes de Previsão de Recursos: 100 a 199 - Recursos do Tesouro; • Método considera o comportamento da demanda e da oferta das atividades econômicas; • A receita do ICMS é separada em segmentos da economia.

  6. Metodologia de cálculo da receita Modelo Incremental de Previsão. Responsável pela Projeção: SEPLAN Neste modelo utiliza-se o histórico da arrecadação. • Utiliza o indicador de variação de preços (Índice de correção da receita por elevação ou queda de preços) • Utiliza o indicador variação de quantidade (crescimento ou decrescimento real do setor na economia); • Utiliza o efeito legislação (mede a variação da receita decorrente de alterações na legislação vigente.

  7. Receita Pública

  8. Receita/Despesa Públicas

  9. Dados Gerais da Despesa Pública

  10. Dados Gerais da Despesa Pública

  11. Dados Gerais da Despesa Pública Orçamento por poder – comparativo 2008/2009

  12. Dados Gerais da Despesa Pública Orçamento por poder – comparativo 2008/2009

  13. Proposta da Secretaria de Educação

  14. Proposta da Secretaria de Segurança Pública

  15. Proposta da Secretaria de Saúde

  16. Proposta da Secretaria de Infraestrutura

  17. Saldo da Dívida Pública Consolidada

  18. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN www.seplan.mt.gov.br

More Related