Crescimento econômico e dota ç ão de recursos naturais: o caso do estado do Par á

1. Crescimento econômico e dotação de recursos naturais:o caso do estado do Pará Prof. Dr. Marcelo Bentes Diniz - PPGEconomia./ UFPA Profa. Dra. Márcia Jucá Teixeira Diniz – PPGEconomia/ UFPA Prof. Dr. José Nilo de Oliveira Júnior – PPGEconomia./UFPA Mcs André Luiz Ferreira e Silva – PPGEconomia/UFPA

2. Motivação • O presente artigo analisa algumas questões acerca do padrão de crescimento adotado pelo estado do Pará assentado no uso intensivo de recursos naturais. • Existem evidências consagradas na literatura de que uma elevada dotação de recursos naturais, ao invés de significar condição suficiente ao crescimento econômico sustentado, pode resultar, em verdade, em empecilho a manutenção deste, e, consequentemente, do desenvolvimento econômico (BARBIER, 2006, SACHS; WARNER, 1997, 2001). • As evidências empíricas recentes em vários países em desenvolvimento reforçam a idéia que a dependência do setor primário promove uma superexploração dos recursos naturais, com conseqüências como: desmatamento; perda de biodiversidade; substituição de terras agriculturáveis por atividades mais rentáveis, como pecuária entre outros. • Além do mais, as condições estruturais nesses países, como baixa verticalização produtiva; concentração das exportações de bens primários e baixos spillovers tecnológicos e educacionais dos setores mais dinâmicos para os setores menos dinâmicos, acaba por reforçar um ciclo vicioso da pobreza.

3. Economia Paraense versus sua Dependência aos Recursos Primários • O estado do Pará ainda carrega uma forte dependência na exploração de recursos naturais e, em particular de recursos minerais. • Pesa, ainda, sobre a economia do estado uma grande dependência de atividades extensivas caracterizadas pela relativa intensidade no uso dos recursos naturais e trabalho como fatores produtivos principais com baixa capacidade de agregação de valor. Esta característica carrega um efeito ambiental negativo, decorrente especialmente do desmatamento – o Pará entre 1985 e 2004 contribuiu com cerca de 32% do desmatamento observado na Amazônia Legal (DINIZ et al. 2007) . • Em função da economia do Estado do Pará ainda apresentar características de um “Modelo Primário Exportador”, o setor mais dinâmico reside nas atividades de base mineral, agropecuária e indústria extrativa vegetal. Em verdade, grande parte da indústria de transformação beneficia matérias-primas da atividade mineral, florestal e agropecuária. • No que se refere as exportações, a Tabela 1 resume tais evidências.

4. Tabela 1 – Exportações do Estado do Pará 2006-2007 Fonte: Cecex. Elaboração dos autores. Nota: período janeiro a outubro de 2006 a 2007. * Incluem: Castanha do Pará; Sucos de Frutas; Camarões Congelados; Palmito em Conserva, Móveis e Art. de Madeira, Papel, Dendê.

5. Crescimento e Dotação de Recursos Naturais Figura1 – Visão Atual do Ciclo Vicioso da Pobreza Fonte: Kahn (2005).

6. Dependência dos Recursos Naturais: evidências empíricas para o estado do Pará • As reservas minerais do estado do Pará assumem uma participação relativa, bastante destacada em termos nacionais, contribuindo de forma significativa para que o Brasil seja auto-suficiente na maioria dos produtos minerais, especialmente, com relação a quatro bens minerais com bastante utilização na indústria de transformação: cobre – 85,29% - alumínio (bauxita) – 73,41% -, ferro 24,02% -, caulim – 22,81%, tungstenio – 97,37%, entre outros(ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO, DNPM, 2006) • Os recursos florestais do estado, por outro lado, apresentavam um potencial estimado médio de cerca de 100m3/ha (IBGE, 2007), de uma cobertura florestal original de 87,4% de seu território e considerando que até 2004, havia sido desmatado 18% de sua área total. Além do mais, até 2005, a situação fundiária do estado apresentava a seguinte configuração: áreas especiais: assentamentos rurais, APAs e outras, 12,4%; áreas protegidas: terras indígenas, proteção integral e uso sustentável, 31,4% (IMAZON, 2005). • Importante mencionar que na distribuição do uso da terra no estado, segundo o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2007), a área de lavoura representava 11,8%; a área destinada à pastagem 48,36%; enquanto que a área denominada de matas e florestas 38,45%.

7. Evidências Empíricas da Relação entre a Dotação de Recursos Naturais e o Crescimento Econômico. • O gráfico 1 a seguir, mostra a correlação positiva entre o PIB dos municípios do estado do Pará e a área desmatada do estado, explicitando a idéia de que a capacidade produtiva desses municípios está relacionada com a maior intensidade no uso dos recursos naturais. Gráfico 1: Correlação entre o logaritmo natural do PIB per capita em 2000 e a área desmatada até aquela data para os municípios do estado do Pará. Fonte: IPEADATA; PRODES (INPE). Elaboração dos autores.

8. Se verifica também, que existe uma correlação positiva entre o PIB per capita do estado e a proporção das exportações paraenses em produtos básicos - Gráfico 2. Gráfico 2: Correlação entre o logaritmo natural do PIB per capita e a Porcentagem de Bens Básicos exportados pelo estado do Pará 1992-2006. Fonte: Cecex; IPEADATA. Elaboração dos autores.

9. Bem como desta participação relativa na exportação de produtos básicos e a proporção de pobres e indigentes no período de 1992 e 2006 - Gráfico 3. Gráfico 3: Correlação entre a Porcentagem de Bens Básicos exportados pelo estado do Pará 1992-2006 e a Proporção de Pobres e Indigentes no estado do Pará. Fonte: Cecex; IPEADATA. Elaboração dos autores.

10. Gráfico 4: Correlação entre a Proporção de Pobres e Indigentes no estado do Pará e a Área desmatada do estado (Km2/ano) – 1992 a 2006. Fonte: IPEADATA; PRODES (INPE). Elaboração dos autores.

11. A correlação da pobreza com a degradação ambiental pode ser medida a partir do desmatamento. No caso específico do estado do Pará, a correlação negativa como evidenciado pelo Gráfico 4, pode estar atestando duas coisas, primeiro que o aumento da proporção de pobres não intensifica a necessidade de um maior uso dos recursos naturais, enquanto estratégia de sobrevivência das populações mais pobres. • Segundo, o que pode estar apontando que a dinâmica do desmatamento está ligada aos agentes de maior porte, que concentram a renda no estado. Além disso, estas estatísticas podem estar relacionadas a uma dinâmica urbana, isto é, o aumento de pobres e indigentes no setor urbano, pode indicar uma queda das oportunidades das atividades do setor rural, cuja fronteira de expansão se dá via apropriação “produtiva” da floresta. Se existe uma perda de dinamismo dos setores que provocam mais diretamente o desmatamento como a pecuária e a exploração madeireira e, consequentemente queda do desmatamento, ocorre uma expulsão camponesa para a zona urbana com reflexo sobre o aumento da proporção de pobres e indigentes.

12. Excluindo os municípios da Região Metropolitana de Belém, particularmente, Belém e Ananindeua, bem como o município de Santarém situado no Oeste do Pará, os municípios mineradores são aqueles que assumem maior representatividade relativa no contexto da economia estatal, especialmente, quanto a sua contribuição para as exportações do estado. • Os municípios com maior participação na produção mineral são: Paraupebas (35,8%), Barcarena (33,3), Canaã dos Carajás (10%), Marabá (7,1%), Oriximiná (6,3%) e Ipixuna do Pará (3,2%), sendo que somado a contribuição conjunta dos quatro primeiros municípios, em termos do PIB e exportações do estado, tem-se, respectivamente, 22,3% e 81,35%.

13. Dependência Espacial • A análise a seguir se desdobrará em duas partes, a primeira versa sobre a Análise Exploratória de Dados – AEDE e a segunda apresenta a autocorrelação espacial, a partir do I de Moran. • A análise dos resultados reporta-se a distribuição espacial do produto da indústria de mineração entre os 143 municípios que formam o mapa geográfico do estado do Pará. O objetivo é verificar se há indícios de um processo de dependência espacial entre os municípios produtores de minério. Além disso, a análise permite apreender os efeitos que os principais produtores causam no produto dos municípios vizinhos. • A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) disponibilizou informações referentes ao valor adicionado da indústria de mineração para o período de 2000 a 2007. Assim, tal variável atua como proxy para o produto setorial. Convêm ressaltar, que todas as variáveis são expressas sob a forma logarítmica e foram corrigidas pelo IPCA do ano vigente.

14. Tabela 6 – Indicador de Dependência Espacial Global – I de Moran (2000 a 2007). Fonte: Elaboração dos autores. *Significantes ao nível de significância de até 1%.

15. Observando a tabela, verifica-se, que no conjunto das unidades espaciais, todos os indicadores I de Moran são significantes, no período. Além disso, nota-se uma tendência de crescimento do indicador, o que indica que há uma progressão sucessiva das relações de dependência espacial entre municípios. Os indicadores espaciais apresentados até aqui são postos a um nível global, eles pouco tem a dizer sobre associações espaciais a um nível local. Por isso, agora são apresentados os indicadores produzidos pela estatística LISA (Local Indicators of Spatial Association), dos quais podem ser visualizados com ajuda de um mapa (LISA map – Figura 2). • A figura posta abaixo descreve os indicadores de autocorrelação espacial local do produto da indústria de mineração nos anos de 2000 (QINDMIN_2000) e 2007 (QINDMIN_2007). O grau a autocorrelação espacial é analisado da seguinte forma: Alto-Alto indica autocorrelação positiva acima da média, enquanto Baixo-Baixo, indica autocorrelação positiva, porém abaixo da média. Analogamente, Alto-Baixo e Baixo-Alto, indicam autocorrelação negativa, acima e abaixo da média, respectivamente. O indicativo (1) refere-se ao município de Parauapebas, (2) Barcarena, (3) Canaã dos Carajás, (4) Marabá e (5) Oriximiná. Estes municípios concentram mais de 95% de todo produção mineral no Estado do Pará.

16. Figura 2: Indicador de Dependência Espacial Local – LISA (2000 e 2007).

17. Percebe-se na Figura 2, que no ano de 2000, a autocorrelação espacial dos municípios mineradores com outros não-mineradores era pequena em termos do número de municípios envolvidos (com alguma dependência espacial), bem como o grau de autocorrelação espacial. • Todavia, a estatística demonstra que há um processo de crescimento da relação de dependência espacial, corroborando com os resultados observados pelo indicador do I de Moran, para o ano de 2007 (lado direito da Figura 2). Contudo, uma questão importante deve ser ressaltada e diz respeito à direção do vetor de crescimento do produto industrial. Há uma tendência de crescimento da atividade na direção Sul do Estado. Isto é natural, pois são as regiões com o maior potencial de exploração mineral. • Não obstante, mesmo considerando esta “melhora” relativa do efeito espacial da atividade mineradora sobre os outros municípios, sua escala ainda é reduzida em termos da representatividade dos municípios atingidos. Além do mais, este crescimento pode estar sinalizando o aumento do grau de verticalização produtiva ocorrida nos últimos anos, que por suas características leva a uma maior interdependência a outras atividades produtivas a montante e a jusante da cadeia produtiva, refletindo e aumento dos “spillovers” espaciais.

18. Considerações Finais • A análise feita neste artigo, mostra a existencia deuma correlação positiva entre a proporção das exportações paraenses em produtos básicos e o PIB per capita, além da correlação negativa entre área desmatada e a proporção de pobres e indigentes.Entretanto, corroborando a literatura constatamos a correlaçao positiva dessas exportações e a proporção de pobres no período de 1992 e 2006. • Também se evidenciou, a partir do uso do Índice de Moran, que existe uma baixa correlação espacial entre os municípios mineradores e os demais municípios do estado, o que reforça a idéia de baixos “spillovers”, que a exploração de recursos naturais gera sobre a economia paraense.

19. Obrigado! Profa. Dra. Márcia Jucá Teixeira Diniz PPGEconomia/Universidade Federal do Pará