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PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO BVR MAUES

PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO BVR MAUES. Manaus - setembro de 2006. Data : 22/09/2006 Participantes : Wilzer (gerente AFLORAM) Kika (PFV) Jean (PFV) Objetivo :

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PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO BVR MAUES

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Presentation Transcript

  1. PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO BVR MAUES Manaus - setembro de 2006

  2. Data : 22/09/2006 • Participantes : • Wilzer (gerente AFLORAM) • Kika (PFV) • Jean (PFV) • Objetivo : Elaborar uma proposta conjunta AFLORAM/PFV de planejamento da difusão do MFSPE no polo BVR Maues com vista a otimizar o uso dos recursos publicos.

  3. Passos seguidos • Analise compartilhado da situação da exploração da madeira, dos PMFSPE e das cadeias da madeira no polo • Identificação areas prioritarias com base em critérios explicitos • Analise do calendario de exploração com base no qual organizar as atividades AFLORAM/PFV • Identificação dos problemas e desafios e propostas de passos a seguir para superar-los • Cifrar o possivel frente aos recursos humanos • Cifrar os recursos financeiros necessarios • Definir criterios de seleção dos candidatos dentro das areas • Proposta de planejamento

  4. MAUES – setembro 2006 MAUES Rio Maues Mirim Rio Maues Açu Rio Urupadi Rio Pacoval FLOEM Rio Apoquitaua Rio Parauari Rio Cicanta

  5. MAUES – setembro 2006 Areas de exploração ilegal 1. Manuel 2. Chico, Eugenio 3. Pororoca, Magaldi, Donald 2 1 3 3 2 1

  6. MAUES – setembro 2006 Areas de exploração empresarial 4. Brasil Woods - Rosa Elena 5. Saterê 6. Outro ? 5 4 4

  7. MAUES – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (34) Maues Mirin : (4) Maues Açu : (1) Urupadi : (5) Apoquitaua : (2) São João : (3) Nova Jerusalem : (2) Mokaja : (8) Acãoera : (5) Vila Daci : (2) Maringa : (1)

  8. MAUES – setembro 2006 PMFSPE explorãção : (3) Maues Mirin : (1) Maues Açu : (1) Maringa : (1)

  9. Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em Maues de 2003 até hoje

  10. MAUES – setembro 2006 PMFSPE solicitados : 133 Maues Mirin : 20 (1 comunid) Est Morais : 7? COPIFLORA : 25 COAIMA : 25 Maues Açu : 1? Urupadi : 2 Apoquitaua : 2 São João : 3 Nova Jerusalem : 3 Pingo do Oro : 2 Ebenez / N Paraiso : 11 Mokaja : 17 Acãoera : 5 Vila Daci : ? Maringa : 2 Laranjal : 6 Paraconi : 2 ?

  11. MAUES – setembro 2006 Organizações madeira : A : COAIMA B : COOPFLORA C : ASPAFEMP D : ASCASSAM E : GTMP F : GTMA G : ASCALBA B A F G C E D

  12. MAUES – setembro 2006 Serrarias : - Brasil Woods – Rosa Elena - Saterê perspectiva compra Movelarias : - AFAM envolvida FUCAPI MAUES

  13. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Estradas BVR Estrada do Aninga Rio Curuça Rio Maues Mirim

  14. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Areas de exploração ilegal 1. Prefeitura ? ?? ? 1 ?

  15. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE elaborados : (8) + (ACAF) Estrada : (3) Aninga : (2) M Horebe : (2) + (ACAF - PMC 15 socios)

  16. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE exploração : (1) + (ACAF) M Horebe : (1) + (ACAF - PMC 15 socios)

  17. Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em BVR de 2003 até hoje

  18. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 PMFSPE solicitados : 43 Estrada : ? Aninga : 6 São Tomé : 11 Menino Deus : 18 M Horebe : 4 Sta Maria Acre : 1 Irmãos R. : 3

  19. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 • Serrarias : • Tem uma em processo de LO • Movelarias : • 5 envolvidas FUCAPI • - AABVR BVR

  20. Calendario BVR Maues (ideal)

  21. Calendario Maues protocolados (realidade 2006 2007)

  22. Calendario Maues demandas (realidade 2006 2007)

  23. Calendario Curuça 8 PM (out) + 16 PM - (realidade 2006 2007)

  24. Areas e perfis prioritarios no polo • Criterios : • Viabilizar os PM existentes • Focar nas zonas de exploração clandestina • Priorizar organização dos extratores • Abranger o conjunto da FLOEM • Considerar os encaminhamentos fundiarios (CDRU) • Continuar a dinamica iniciada com AFC pelo PFV • Proposta : • Parauari ASPAFEMP GTMP ASCASSAM : viabilizar (21) + extender 49 • Maues Mirim COOPFLORA : viabilizar (2) + extender 25 • Apoquitaua ASCALBA : sensibilizar e fazer 10 • Curuça : viabilizar (2) + ACAF + extender 37

  25. MAUES – setembro 2006 Areas priorizadas (1) + (3) + 25 (2) + 10 (1) + (21) + 49

  26. BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006 Areas priorizadas (1) + (1) + (ACAF) + 37

  27. Problemas a serem superados • Indefinição institucional IPAAM sobre PM : • ARL ? • Delimitação da area do inventario ? • Indefinição institucional IPAAM AFLORAM SDS sobre FLOEM : • Contrato de cogestão da FLOEM • Presidente conselho gestor : IPAAM • Gerente da FLOEM AFLORAM : planeja,articula, implementa • Administrador SDS : capta recursos, apoia • 4 agentes ambientais SDS • Indefinição ITEAM sobre fundiario : • CDRU individual fora da FLOEM ? • CDRU comunitario : juridico, organizacional, metodologico

  28. Indefinição cogestão • Indefinição fundiaria => definição da modalidade juridica : « CDRU comunitario » ? => definição de regras de uso : metodologia ? => quem define, decide, executa : conselho consultivo ? IPAAM ? Cogestor AFLORAM ?

  29. Indefinição cogestão • Indefinição de responsabilidades => pseudo gerente dentro da AFLORAM => organização interna inadequada para articular varios departamentos => ausencia de capacidade de iniciativa para captar recursos => ausencia de capacidade de iniciativa para organizar atividades previstas no « plano de gestão »

  30. Recursos disponiveis • Recusos humanos para PMFSPE • 1 técnico Maués • 1 técnico BVR • 1 técnico BVR/Maués – Tânia tal vez ? • Financiamento : • FLOEM : fundação Moore Domingos • SEBRAE : • Corredores ecologicos (BM/UE)

  31. Balanço Area antigos novos Total • Estrada 5 5 • Curuça 2 27 29 • Parauari 22 23 45 • Apoquitaua 2 3 5 • Maues Mirim 4 25 29 • Maues açu 1 1 • Urupadi 5 5 • Total 109 PM Três técnicos : 36 PM / técnico … irealista Cacular tempo e custo para 1 PM …

  32. Proposta de planejamento • Outubro : • Re-Inventario 1 PM em CDRU individual Apoquitáua (Ronald) • Treinamento dos 2 AFC BVR e Maues • Visitas comunidades Curuça : calendario e tramites técnico admin PM

  33. Proposta de planejamento • Novembro : • Conseguir LO para os 18 PM da FLOEM • Compilar dados e protocolização 1 PM Apoquitaua no IPAAM • Validação comunitaria da « autorização » de uso das areas para PM • Validação do perfil dos 8 candidatos a PM no Curuça • Demarcação fundiaria + inventario 8 PM Curuçá (2 IR, 2 MH, 2 MD, 2 ST) • Treinamento do Trindade pelo Ronald nos 8 PM Curuça • Elaboração de uma analise juridica / metodologica sobre fundiario na FLOEM • Encontro inter-comunidade Parauarí : avaliação participativa, fundiario • Encontro inter-comunidade Curuçá : avaliação participativa • Validação dos perfis dos candidatos a PM da COPFLORA • Avaliação participativa PZFV / PMFSPE ?

  34. Proposta de planejamento • Dezembro : • Notificações de 5 PM na estrada BVR (Ronald) • Planejamento 17 PM e regularização fundiária Mucaja Ascassam (com AFC) • Validação dos perfis dos candidatos a PM em Mucaja Ascassam e … • Planejamento 25 PM e regularização fundiaria Maues Mirim Copflora • Reuniões no Curuça • Compilar dados e protocolização 8 PM Curuça no ITEAM e IPAAM • Reunião do Conselho FLOEM : validação proposta fundiario e co-gestão • Oficina FUCAPI com moveleiros

  35. Proposta de planejamento • Janeiro : • Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ? Credenciamento ? • Curso de gabaritos moveleiros FUCAPI • Fevereiro : • Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ? • Protocolização de 16 PM Curuça no ITEAM e no IPAAM • Março / abril : • Demarcação fundiaria e inventario 6 PM Laranjal (?) • Elaboração de 17 PM no Mucaja (R) • Elaboração de 25 PM no Maues Mirim Coopflora (R) • Elaboração de 3 PM no Curuça (T)

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