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Estudo Propositivo: Território da Baixada Cuiabana. Baixada Cuiabana. Introdução. Objetivo do Estudo Contribuições do Estudo Propositivo para o desenvolvimento do território Metodologia Estudo em construção coletiva Forma de coleta de dados. 1. Formação histórica e características atuais.
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Introdução • Objetivo do Estudo • Contribuições do Estudo Propositivo para o desenvolvimento do território • Metodologia • Estudo em construção coletiva • Forma de coleta de dados
1. Formação histórica e características atuais • Municípios de colonização antiga. • Identidade cultural do habitante do estado de Mato Grosso. • Região formada por pequenos municípios ao redor de Cuiabá e Várzea Grande, que se destacam como pólos econômicos urbanos.
2. Descrição da população do território • Possui cerca de 36% da população do Estado de MT. Pode-se dividir os municípios em 3 grupos: • Cuiabá e Várzea Grande (mais de 83% da população total e somente 1,55% da população rural presente no território); • Municípios entre 10.000 e 30.000 habitantes (13% da população total do território): Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Rosário do Oeste, Poconé e Santo Antônio do Leverger (média de 10.670 habitantes/ município); • Municípios com menos de 10.000 habitantes: Acorizal, Barão de Melgaço, Jangada, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
2. Descrição da população do território • A população do território vem aumentando em um ritmo menor do que a população de MT (17% contra 22% entre 1996 a 2000). • 2 municípios apresentam forte redução na população de 1996 a 2004: Barão de Melgaço e Nova Brasilândia (mais de 13%). • Várzea Grande: grande aumento populacional: mais de 22%. • Índice de urbanização em torno de 40%, com exceção de Cuiabá e Várzea Grande. • Razão de dependência média maior do que o Estado (61,5%) • Jangada - Razão de Dependência: 75,80%
3. Pobreza no território • IDH: 0,793 • Retirando Cuiabá e Várzea Grande: 0,697 • Principal fator negativo para os municípios: IDH Renda - 0,603 • Domicílios em situação de pobreza: 11,50% • Retirando Cuiabá e Várzea Grande: 40% • Municípios com maior quantidade de domicílios em situação de pobreza: Nossa Senhora do Livramento (47,6%) e Barão de Melgaço (44,5%).
4. Economia do Território • Responsável por 50% da renda do Estado. • Excluindo Cuiabá e Várzea Grande: 7% da renda do MT • Renda per capita 63% menor do que no Estado (R$ 146,00/ mês). • Valor da Produção Animal e Vegetal: 4,5% do Estado. • Cerca de 10% dos trabalhadores no meio rural do Estado (bem distribuído nos municípios). • Tirando Cuiabá e Várzea Grande o número de trabalhadores nas empresas com CNPJ é de somente 1,5% do Estado.
5. Educação no território • Analfabetos: • 7% em Cuiabá • 23,2% no restante dos municípios • Chefes de família com menos de 4 anos de estudo: • 23% em Cuiabá e Várzea Grande • 58% no restante dos municípios • Elevado índice de escolarização (95%)
Educação nos Assentamento: número de moradores em assentamentos em relação ao número de escolas • Centro Oeste: 387 • Norte:348 • Nordeste: 252 • Sudeste: 296 • Sul: 218
Conclusões parciais... • Existem diferenças muito grandes entre Cuiabá e Várzea Grande e os demais municípios da Baixada. • Em geral, os municípios encontram-se com elevado grau de pobreza e problemas sociais. • Existe falta de escolas no meio rural, em especial escolas que ofereçam ensino de 5a a 8a séries, além de cursos direcionados a jovens e adultos.
6. Aspectos quanto a utilização da terra na Baixada... • O território possui características muito próximas a média do MT, sendo: • Poucas áreas de culturas permanentes (menos de 1% do total) • Áreas um pouco maiores para culturas temporárias (de 1 a 6%) • Grandes áreas destinadas para pastagens (com a exceção de que na Baixada Cuiabana estas áreas são predominantemente de pastagens naturais, ao inverso do que ocorre no Estado, onde o predomínio é de pastagens plantadas). • Poucas áreas destinadas para descanso ou sem utilização. • A maior diferença entre as características médias do Estado e da Baixada Cuiabana pode ser observada com referência a área de matas e florestas nativas, uma vez que enquanto a média do Estado é de 43%, na Baixada é de somente 23,69%.
55% dos estabelecimentos: pecuária • 21% dos estabelecimentos: lavouras temporárias • 11% dos estabelecimentos: produção mista
Trabalhador Rural • 78% dos trabalhadores rurais são familiares e/ou não remunerados. • 66% do pessoal ocupado é do sexo masculino. • Concentração da terra nas mãos de poucos produtores.
As propriedades com menos de 50 hectares são responsáveis por somente 2,80 do VBP do Estado (muito abaixo da média geral do Estado, que é de 18%).
7. Agricultura familiar no território. • 67% dos estabelecimentos do território são da agricultura familiar, correspondendo a 10% dos estabelecimentos familiares do Estado. • Rentabilidade extremamente baixa da agricultura familiar - VBP/ ano/ trabalhador: • Abaixo de R$ 1.000,00: maior parte dos municípios do território, tais como: Acorizal, Barão do Melgaço, Jangada, Nobres e Nossa Senhora do Livramento; • entre R$ 1.001,00 e R$ 2.000,00: Cuiabá, Nova Brasilândia e Planalto da Serra; • acima de R$ 2.000,01: Chapada dos Guimarães e Várzea Grande .
76% dos agricultores familiares classificados como “quase sem renda” (56%) e “renda baixa” (20%). • Jangada: mais de 84% dos agricultores familiares • Números altos inclusive para Cuiabá e Várzea Grande (55%)
8. Capital social • Problemas com referência aos órgãos de representação dos produtores. • Existem espaços para a participação do produtor: conselhos, associações e sindicatos. • Dificuldade em definir as responsabilidades de cada instituição. • Dificuldade em utilizar estes espaços: falta recursos para possibilitar um contato mais forte entre produtores e representantes.
Participação dos produtores • Descrença e desconhecimento de formas coletivas de trabalho; • Necessidade de divulgar boas experiências cooperativas na região;
9. Demandas sociais • Os assentamentos no Estado de MT desempenham um papel importante pois: • 23,36% dos assentamentos do Estado de MT estão na Baixada Cuiabana. • 12,56% das famílias assentadas estão na Baixada Cuiabana. • Alguns municípios, apesar de possuírem grande número de famílias assentadas, não estão tendo acesso ao crédito, como por exemplo Nobres e Jangada.
A maior parte dos recursos de 2004 destinou-se ao PRONAF A; • Poconé é o município que mais acessou o PRONAF A/C (mais de 80% do recurso do território); • A desarticulação dos produtores e a falta de qualidade dos produtos foram apontadas como razões para explicar a não utilização da compra pela CONAB.
A ATES não abrangerá a maioria das famílias no território, não atuando em municípios importantes como Jangada ou Acorizal (grande número de famílias assentadas). • Falta de técnicos para atuar na extensão rural dentro do território. Considerando apenas as famílias assentadas (11.508), deveriam haver no território cerca de 110 técnicos, existindo somente 36 da EMPAER .
10. Políticas oferecidas • Existe um certo descompasso entre os diferentes eixos definidos pelas entidades que executam trabalhos na região; • Não foi possível definir com precisão os recursos do INCRA para a Baixada Cuiabana - os dados do Prog. Est. Reforma Agrária são genéricos e não especificam metas para os territórios.
Análise Sistêmica • Estudo dos diferentes componentes que caracterizam a economia do território • Produção • Transformação • Comercialização • Instituições de apoio • Relação com outros territórios e regiões • Relação com programas governamentais
Aspectos sobre o sistema de Produção • 2 cadeias principais: mandioca e hortifruti; • Gado de leite, o gado de corte e outras lavouras como banana, abacaxi e caju aparecem pontualmente em alguns municípios; • A produção de mandioca está fortemente associada com os municípios da Baixada; • Os produtores encontram-se atualmente descapitalizados e sem capacidade de investimento; • Alguns municípios como grande quantidade de assentados e de agricultores familiares possuem dificuldade de acesso ao crédito (Nobres e Jangada, por exemplo, foram alguns dos municípios que menos acessaram recursos do PRONAF em 2004).
Grande parte dos produtores está desarticulada. Não há iniciativas conjuntas de produção, transformação ou distribuição dos produtos. • TURISMO: apesar de ser marca em alguns municípios, a agricultura familiar está excluída dos seus benefícios. • Problemas com a participação dos jovens e abandono das propriedades rurais. Causas identificadas: baixa renda obtida com a atividade agropecuária, a falta de educação básica e técnica no meio rural e o desprestígio da atividade agropecuária. • Aumento gradual da participação das mulheres nas atividades.
Atividades Consideradas Prioritárias: • Mapeamento preciso da produção, identificando os principais grupos produtores dentro de cada município. • Organização efetiva dos grupos de produtores.
Aspectos sobre o sistema de Transformação • Baixo nível de transformação dos produtos da agricultura familiar; • Grande parte dos produtos é vendida in natura, sem sofrer qualquer processo de industrialização ou agregação de valor em grande escala; • Apesar de existirem diversas farinheiras nas propriedades, as embalagens utilizadas de 45Kg não atendem ao consumidor final. • Atravessador desempenha papel central dentro dos susbsitemas (ponto negativo e ponto positivo).
Aspectos sobre o sistema de Comercialização • Comercialização concentrada em Cuiabá e Várzea Grande. • Centralizada em poucos comerciantes; • Problemas com referência ao baixo preço dos produtos provenientes de outros Estados. • O comércio nos municípios menores se encontra extremamente fragilizado: • faltam espaços físicos para distribuir os produtos; • falta organização da produção; • População consumidora de baixa renda. • Exemplos de tentativas de organização do comércio local em Jangada e Chapada dos Guimarães.
UNIVERSIDADES GOVERNO EMPAER COOPERATIVAS ONGS C.P.T. Produção Comercialização BANANA ABACAXI GRANDES MERCADOS HORTALIÇAS ATRAVESSADORES GADO DE LEITE MERCADOS LOCAIS MANDIOCA GADO DE CORTE CAJU FARINHEIRAS EMBALAGENS Laticínios Processamento da castanha Frigoríficos Transformação
RESUMO GERAL... • Existe uma disparidade econômica e social entre os municípios do território. Cuiabá e Várzea Grande se destacam como pólos econômicos e com IDH superiores ao do Estado e do Brasil. • Os municípios restantes apresentam problemas principalmente com relação à renda: é preciso pensar formas de aumentar a renda da população dos pequenos municípios da Baixada. • .A população do território ainda apresenta baixa escolarização e baixa qualidade de ensino no meio rural, estimulando a saída dos jovens para as cidades. • Grande número de pessoas vivendo no meio rural, principalmente fora dos dois centros principais do território. • Grande concentração de terras e renda. • Apesar da importância para os municípios menores, a agricultura familiar possui baixos índices econômicos, estando inclusive abaixo da média estadual e nacional.
RESUMO GERAL... • O baixo preço obtido pelos produtos e a conseqüente baixa renda dos produtores podem ter suas raízes nos seguintes aspectos: • Desorganização total da produção local (grande número de pequenos produtores vendendo o mesmo produto de forma isolada). • Desconhecimento por grande parte dos produtores de experiências positivas de associativismo/ cooperativismo. Em geral observou-se descrença neste tipo de ação. • Baixo valor agregado dos produtos (baixo nível de industrialização): geralmente os produtos são vendidos “in natura” para atravessadores ou mesmo diretamente para os consumidores. • Enfraquecimento do comércio local (dentro dos municípios). Apesar de algumas iniciativas no sentido de realizar feiras municipais, este comércio ainda é extremamente incipiente.
RESUMO GERAL... • Comercialização concentrada nas mãos de poucos atores, com forte destaque para os atravessadores; • Necessidade de maior articulação entre os órgãos que atuam no território; • Necessidade de implementar políticas efetivas de desenvolvimento que congreguem não apenas a questão produtiva, mas também a educação de jovens e a saúde. • Necessidade urgente de ações efetivas para a regularização da terra e o acesso a luz elétrica e água.
Trabalho em grupo • Quais as instituições de apoio que existem no território (pesquisa e extensão rural)? • Quais as áreas de atuação destas instituições? • Existem outros produtos dentro do território? Quais são? Representam importância econômica para o território? • Existem outras indústrias dentro ou fora do território que beneficiam os produtos da agricultura familiar? Quais são? Como se relacionam com os produtores? Para quem vendem a produção? • Existem outros canais de comercialização dentro ou fora do território?
