Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

1. Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias ENCAT Belém-PAMaiode 2014 Geraldo Marcelo Cabral de Souza Líder Técnico do Brasil-ID pelo ENCATgmarcelo@set.rn.gov.br

3. Últimos Acontecimentos • Reunião em Salvador • Reunião Estratégica - 15 de abril • Reunião com Equipe de Trânsito dos Estados - 15 de abril • Reunião com Transportadores e Op. Logísticos - 16 de abril • Reunião com SEFAZ SP • Reunião com ARTESP • Aprovação de dois Manuais de Orientação do Contribuinte, MOC, no GT-06

4. Projeto Canal Verde • Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e

5. Projeto Canal Verde Benefícios para o transportador • Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa; • Redução do tempo de viagem; • Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais em um ou mais documentos contidos na unidade de carga; • Maior integração de processos junto a administração tributária • Possibilidade de contato com o clientepela transportadora para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada do veículo ao destino; • Antecipação e melhoria no processo de distribuição das mercadorias; • Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G);

6. Projeto Canal Verde Benefícios para a Sociedade • Redução do Custo Brasil • Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; • Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas transportadoras e administrações tributárias; Benefícios para as Administrações Tributárias • Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias em trânsito; • Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias sujeitas ao processo de antecipação parcial; • Possibilidade de ação pro-ativavisando a regularização de problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias em unidades fiscais • Consolidação do processo de implementação das Centrais de Operações Interestaduais

8. (Código RFID)

10. Projeto RS - TNT • Importante iniciativa com apoio total da SEFAZ-RS • Integração do Canal Verde

11. Projeto TNT - RS

14. Projeto - MT • Reunião técnica entre a empresa encarregada e o Centro von Bruan para alinhamento da tecnologia ao Brasil-ID • Passagem do MDF-e adequação ao Canal Verde • Outras oportunidades: • Controle de proteína animal até o porto. Integração com outros projetos e adequação ao padrão Brasil-ID • Projeto do GAESI – USP sendo adequado ao Brasil-ID

15. Secretaria Especial de Portos • Entendimentos para adequação de projetos da SEP ao Brasil-ID

16. Novas implantações • Expansão MG – Uberlândia - Instalado • Expansão RS • Implantação TO - Instalado • Implantação PA – Agendado • Reinstalado PE - Xexeu • Estados que não possuem PF • Negociação com FINEP para extensão do Projeto à outros Estados

17. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Obrigado pela Atenção! Geraldo Marcelo Cabral de Souza gmarcelo@set.rn.gov.br Líder Técnico do Projeto Brasil-ID