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CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA

CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA. CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUS. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR. GENÉTICA. BIOLOGIA. AMBIENTE FÍSICO. ESTILO DE VIDA. AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO. AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

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CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA

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Presentation Transcript

  1. CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA

  2. CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUS

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

  4. GENÉTICA BIOLOGIA AMBIENTE FÍSICO ESTILO DE VIDA AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE gilson carvalho

  5. SUS LEGAL (CF E LEIS) SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

  6. SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

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  8. GASTO PÚBLICO COM SAÚDE EM 2012 FEDERAL – 80,06 BI ESTADOS -44,70 BI MUNICÍPIOS – 50,21 BI TOTAL – 174,97 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) 10 GILSON CARVALHO

  9. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,47 POR DIA 11 GILSON CARVALHO

  10. A BASE LEGAL DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE E A GESTÃO PARTICIPATIVA

  11. CF 1988 Todo poder emana do povo que o exerce diretamente (democracia participativa) ou através de seus representantes eleitos (democracia representativa) 13

  12. A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMOOBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS. CF.193 14

  13. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORESE EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIO SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.”CF ART.10 “

  14. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII

  15. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF 198

  16. 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE • PERMANENTE • DELIBERATIVO • PARITÁRIO • PROPOSITIVO • CONTROLADOR

  17. NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; • NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; • NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

  18. A NOVA LEI DO SUS LC 141 JAN-2012

  19. PAPÉIS DO CONSELHO PÓS LC-141 • APROVA: PAS PARA FAZER LDO • APRECIA: PROJETO ED.PERMANENTE; INDIC.QUALIDADE; SIOPS; FUNDO • DELIBERA: DIRETRIZES PARA PRIORIDADES • DO PPA-LDO,LOA • AVALIA: GESTÃO SUS – RREO –REL.QUADRIMESTRAL COM INDICAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS AO CHEFE DO EXECUTIVO • EMITE PARECER: RELATÓRIO GESTÃO ANUAL • AUXILIA LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO • COBRA DE GESTORES: INFORMAÇÕES DOS MONTANTES E OUTRAS

  20. COMENTÁRIOS PESSOAIS SOBRE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE

  21. CONSENSOS E DISCENSOS DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

  22. CONSENSOS E DISCENSOS PART.COMU.: DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X LEGAL/LEGÍTIMO CONSELHEIRO PERPÉTUDO X RODÍZIO CONSELHEIRO DESPACHANTE DA TURMA X GUARDIÃO DA IGUALDADE ANIMOSIDADE X ALIANÇAS GUERRA X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO PERMISSÃO AO CONSELHO X OBRIGAÇÃO DE FAZER O CONSELHO FUNCIONAR

  23. REFLEXÕES FINAIS

  24. NOSSA ESCOLHA: SEGUIR A ÉTICA DO CIDADÃO OU A ÉTICA DA CORPORAÇÃO?

  25. A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER… COOPTAR MAIS GENTE… E LUTAR LUTAR LUTAR NÃO ESMORECER LUTAR

  26. “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”. “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”. “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”. Ciranda cantada na XIV CNS-2011

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