GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS

1. GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS

2. AGENDA 1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL 2. PREMISSAS E HIPÓTESES 3. MELHORES PRÁTICAS 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

3. 1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL AVALIAÇÃO ATUARIAL DRAA – Exigência do MPS Exigência prevista na Lei nº 9.717/98 Exigência de encaminhar como Anexo IX do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Avaliação Atuarial deverá compor o Anexo de metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, Art. 4º § 2º inciso IV. Obrigação de cumprir de acordo com a Portaria MPS 402 e 403/2008 Obrigação de CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – MPS 204/08 e alterações Equilíbrio Atuarial

4. 1. IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ATUARIAL Equilíbrio Atuarial • Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS –Passivo Atuarial • Estabelecer o Plano de Custeio (CN , CS) e projetar a ocorrência de novos benefícios • Definir premissas e hipóteses, regime de financiamento • Projetar o fluxo de receitas e despesas do fundo para um período de 75 anos ou até a sua extinção • Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial • Comparar o resultado dos últimos 3 exercícios • Desenvolver Parecer Atuarial tem o objetivo de recomendar de forma clara e objetiva os passos necessários para observância do equilíbrio financeiro-atuarial O estudo atuarial deve permitir a análise e o enfrentamento das despesas projetadas frente as despesas efetivas.

5. 1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL AVALIAÇÃO ATUARIAL

6. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES

7. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES

8. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES BIOMÉTRICA Atuário e a unidade gestora deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados Portaria nº 403/08 TÁBUAS MORTALIDADE INVALIDEZ

9. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES FINANCEIRA E ECONOMICA TAXA DE JUROS Estima o rendimento real que as aplicações devem ter para garantir o pagamento dos benefícios AUMENTA O VALOR PRESENTE DOS COMPROMISSOS DO PLANO (EXIGÍVEL ATUARIAL), PODENDO GERAR EVENTUAL DÉFICIT E EXIGIR AUMENTO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÕES REDUZIR A TAXA DE JUROS A META ATUARIAL É A RENTABILIDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE SEUS COMPROMISSOS FUTUROS A ENTIDADE DEVE REDUZIR A TAXA DE JUROS QUANDO NÃO CONSEGUE MAIS OBTER A META ATUARIAL META ATUARIAL INFLAÇÃO TAXA DE JUROS

10. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES FINANCEIRA E ECONOMICA EXEMPLO As aplicações em títulos do governo no curto prazo, pela SELIC, rendem hoje aproximadamente 11%, que é o nível da SELIC. Descontada a inflação de 5,5% de inflação sobram 5,5% de ganho real, muito aquém dos 6% necessários. Melhor ser pessimista na projeção do que se frustrar na aposentadoria. 

11. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES MÉTODO DE FINANCIAMENTO

12. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES

13. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES DIFERENÇA DE CÁLCULOS ATUARIAIS – CURVA DE ACUMULAÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA Portaria MPS Nº 21/13 altera MPS 403/08 Mínimo PUC A diferença é pelo fato de que certos métodos privilegiam maiores custos em idades mais jovens e menores custos em idades maduras, ao passo que outros invertem a escolha, ou ainda distribuem as cotas de forma equânime

14. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES PRINCIPAIS MÉTODOS UTILIZADOS

15. 3. MELHORES PRÁTICAS AVALIAÇÃO ATUARIAL • Biométrico • Mercado • Liquidez • Operacional • Base Cadastral PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS RISCOS ATUARIAIS NA ENTIDADE • Modelagem financeira/método atuarial Descasamento de premissas Descompasso ativo e passivo PLANO DE CUSTEIO GOVERNANÇA

16. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

17. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL Base de dados 2. Aprovação das hipóteses e Premissas 3. Elaboração da Avaliação Atuarial 4. Aprovação dos resultados pelos órgãos estatutários

18. 2. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 1. Base de dados Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais fidedignos serão os resultados Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados MEDIDA A CURTO PRAZO BASE CADASTRAL INCONSISTENTE Campanhas de atualização cadastral (recadastramento) MEDIDA A LONGO PRAZO

19. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS Campanhas de atualização cadastral ( recadastramento) APOSENTADO ATIVOS PENSIONISTA TEMPO DE SERVIÇO PASSADO MATRÍCULA DO APOSENTADO MATRÍCULA DO PENSIONISTA DATA DE NASCIMENTO NOME DO APOSENTADO NOME DO PENSIONISTA SEXO SALÁRIO SEXO SEXO NÚMERO DE DEPENDENTES DATA DE NASCIMENTO DATA DE NASCIMENTO DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO TIPO DE VINCULAÇÃO DATA DE INÍCIO DO BENEFICIO TIPO DE BENEFÍCIO (INV./IDADE/TEMPO/COMP) CARREIRA MATRÍCULA GRAU DE DEPENDÊNCIA VALOR DO BENEFÍCIO LOTAÇÃO NOME VALOR DO BENEFÍCIO DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE DATA DE ADMISSÃO TIPO DE PENSÃO (TEMP. OU VIT. DATA DE NASCIMENTO DO FILHO MAIS NOVO DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE

20. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados- Verificar inconsistências Salário ou Benefício zerado Utilizar o salário médio por sexo e cargo Salário superior ao teto Utilizar o teto Idade de admissão abaixo de 18 anos Considerar a idade média de admissão dos servidores (em média 25 anos) Tempo de serviço passado zerado Considerar idade de entrada no primeiro emprego em 25 anos. Servidor admitido antes da segregação das massas e classificado no fundo capitalizado Modificar para o fundo financeiro Cônjuge 3 anos mais novo (HOMEM) ou mais velho (MULHER) e de dois filhos válidos, sendo um do sexo masculino com diferença de 22 anos de idade para a mãe e outro do sexo feminino com diferença de idade de 24 anos para a mãe; Sem data de nascimento do cônjuge

21. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 2. Aprovação das hipóteses e Premissas TESTE DE ADERÊNCIA Procedimento estatístico que permite verificar se os dados utilizados para o cálculo estão aderentes à população Poderão ser testadas: Tábuas biométricas: invalidez, mortalidade e sobrevivência Taxa de juros, salário, novos entrados

22. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 3. Elaboração da Avaliação Atuarial Definir o método de financiamento e premissas adequadas ao plano e devem constar no Parecer Atuarial Adotar taxa de juros baseada na Política de Investimentos e em projeções futuras Cálculo da data de aposentadoria – Conforme Emendas Constitucionais Fluxo Atuarial : Realizar o enfrentamento das reservas projetadas frente ao que efetivamente ocorreu Cálculo do Custo Normal e das reservas matemáticas

23. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 3. Elaboração da Avaliação Atuarial No caso de déficit deverá constar no parecer o plano de amortização (35 anos) – deve ser estabelecido em lei Plano de amortização deverá vir acompanhado de demonstração de viabilidade orçamentária e financeira Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização será admitida a segregação de massas (por lei) obedecendo a eficiência e economicidade p a realocação dos recursos MPS 21/2013 Revisão do plano de custeio: 1.índice de cobertura igual ou superior a 1,25 em 5 exercícios consecutivos 2. Base cadastral completa e consistente (TSP) 3. Ativos avaliados a valor de mercado e apresentem liquidez; 4. Histórico de rentabilidade, não seja inferior a meta(3 exercícios) 5.Taxa de juros seja condizente com a meta atuarial da Política de Investimentos

24. 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS PARA OBTER EQUILÍBRIO ATUARIAL É NECESSARIO: Cadastro bem estruturado Escolha das hipóteses atuariais adequadas – Teste de aderência Buscar a compensação financeira – prevista no Cálculo Atuarial Buscar obtenção melhor rentabilidade Obediência às hipóteses atuariais (regime financeiro, métodos) Concessão rigorosa de benefícios

25. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS RPPS do DF IPREV/DF 2008 - Segregação das massas Constituído pela LC nº 769 / 2008 Constituído em 1994 Fundo Capitalizado – após 2007 Fundo Financeiro – até 2007 RS Capitalizado

26. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS HOMENS 34% MULHER 66%

27. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

28. 2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS 1ª ETAPA PLANEJAMENTO ATUARIAL: analisar as práticas adotadas, a base de informação existente, plano de trabalho 2ª ETAPA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS: Solicitar através de ofício a base de dados posicionada na data-base para o Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas. 3ª ETAPA ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DOS SERVIDORES E ADOTAR PROCEDIMENTOS DE CORREÇÃO E AJUSTE 4ª ETAPA TESTE DE ADERÊNCIA: Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras. 5ª ETAPA CÁLCULO ATUARIAL 6ª ETAPA Disponibilização dos resultados, apresentação e lançamento contábil da obrigação a ser registrada no balanço.

29. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 2º E 3º - PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS E ANÁLISE CRÍTICA 2.1 1ª E 2ª ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SOLICITAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DOS DADOS Solicitar a base de dados posicionada de julho a dezembro contendo informações dos servidores do poder Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas: ATIVOS INATIVOS PENSIONISTA Cônjuge sem data de nascimento Data de nasc. pensionista não informada Benefício maior que o teto Salários Nulos Benefício menor que o salário mínimo Benefício Nulo Salário superior ao teto INCONSISTÊNCIAS Servidor aposentado com idade inferior a permitida Benefício maior que R$25.323,51 Idade de admissão inferior a 18 anos Tipo de aposentadoria não especificada Tempo de Serviço zerado Data da concessão não informada

30. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS 2.3. 3ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras.( Teste de Aderência) HIPÓTESES ATUAIS TESTE DE ADERÊNCIA Verificação da aderência destas hipóteses , ou seja, se o que estamos projetando no cálculo está aderente com o que está ocorrendo.

31. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS RESUMO GERAL PREMISSAS ATUARIAIS

32. 2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS COMPARATIVO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE AS TÁBUAM GERAM

33. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

34. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS Em média expectativa dos servidores do IPREV/DF em 86 anos

35. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

36. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS Fonte: OMS/2012

37. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS PLANOS DE EFPC

38. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS 4,3 vezes menor CNPC 8 vezes maior

39. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL SEGREGAÇÃO DAS MASSAS

40. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

41. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

42. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL 2.4. 4ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

43. 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 6º - DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTANDOS • APRESENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL • DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA • ENCAMINHAR COMO ANEXO IX DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO • AVALIAÇÃO ATUARIAL DEVERÁ COMPOR O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00, ART. 4º § 2º INCISO IV. • ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS • NOTA TÉCNICA ATUARIAL – ENCAMINHAR À SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPS

44. 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS UTILIZAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS EXPANDIR A CULTURA DO “FAZER PREVIDENCIÁRIO” ORGÃOS ESTATUTÁRIOS ENTENDERAM PLENAMENTE AQUILO QUE ESTAVAM APROVANDO POIS A AVALIAÇÃO ATUARIAL FOI APLAMENTE DISCUTIDA ATUÁRIO ANALISOU CRITICAMENTE A BASE DE DADOS, TESTOU AS PREMISSAS E VALIDOU TODOS OS CÁLCULOS ATUARIAIS GOVERNANÇA CORPORATIVA TRANSPARÊNCIA EQUIDADE RESPONSABILIDADE

45. 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS Alteração na Tábua de mortalidade de AT-49 para AT-2000 Elevação do VABF, pois utilizamos uma tábua mais longeva TESTADO E COMPROVADO PELO TESTE DE ADERÊNCIA Redução da Taxa de Juros Atuarial de 6% para 5,75% OPTAMOS POR FAZER UMA REDUÇÃO GRADATIVA QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADA Elevação do VABF, pois prevemos uma meta atuarial menor Elevação do VACF significativamente gerando um superávit maior que o do ano anterior CONTRIBUIÇÃO DO ENTE É FIXA EM 22%(ENTE)+ 11%(SERVIDOR) = 33% Alteração no cálculo do VACF. Antes calculado pelo Custo Normal e agora pelo Contribuição Efetiva CUSTO NORMAL = 24,21%

46. Obrigada! CONTATO • Débora Lugoch • (61) 82825255 • E-mail: dlugoch@gmail.com