Workshop sobre gorduras trans
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WORKSHOP SOBRE GORDURAS TRANS. Gorduras trans e a legislação em vigor no Brasil Gerência de Produtos Especiais GPESP/GGALI/ANVISA Ana Paula de R. Peretti Giometti ABIA - São Paulo, 06/08/2007. Missão da Anvisa.

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WORKSHOP SOBRE GORDURAS TRANS

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Presentation Transcript


WORKSHOP SOBRE GORDURAS TRANS

Gorduras trans e a legislação em vigor no Brasil

Gerência de Produtos Especiais

GPESP/GGALI/ANVISA

Ana Paula de R. Peretti Giometti

ABIA - São Paulo, 06/08/2007


Missão da Anvisa

“Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção do seu acesso”


Histórico

  • 1999

  • Política Nacional de Alimentação e Nutrição – Portaria MS n°. 710/1999

  • 2003

  • - Relatório Técnico OMS/FAO sobre Dieta, Nutrição e Prevenção de Doenças Crônicas – redução do consumo AGT < 1% calorias diárias

  • - Dinamarca – limite de 2% de AGT nos alimentos (exclui naturalmente presente)


Histórico

  • 2003

  • Grupo Mercosul publica regulamento tornando obrigatória declaração Informação Nutricional no rótulo dos alimentos - Resoluções GMC n° 45 e 46

  • Anvisa publica Resoluções RDC n° 359 e 360


Histórico

  • 2004 – Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde OMS – eliminação dos AGT dos alimentos

  • 2006

    - Publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira CGPAN/MS – evitar consumo de AGT e destaca importância da regulamentação do comércio e propaganda de alimentos com elevada densidade energética (incl alto teor de gorduras)


Histórico

  • 2006

  • Anvisa - Consulta Pública para regulamentação de propaganda de alimentos

  • Prefeitura de Nova Iorque – banir o uso de AGT em restaurantes (prazo julho de 2008: alimentos máx 0,5g AGT/porção).


Histórico

  • 2007

  • Anvisa - Criação da Câmara Setorial de Alimentos – “Alimentos e Qualidade de Vida”

  • Grupo de Trabalho da OPAS/OMS – Américas Livres de Gorduras Trans – eliminação progressiva dos AGT (preferencialmente insaturadas, saturadas qdo imprescindível); proposta < 2% total de gorduras para óleos e margarinas e < 5% em outros alimentos; regulamentar


Regulamentos Técnicos

  • Resolução RDC nº 360/2003 (rotulagem nutricional obrigatória)

Incorporação das normas Mercosul ao ordenamento jurídico nacional


O que é a rotulagem nutricional?

  • Descrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento.

  • Inclui:

    • Declaração obrigatória do valor energético e de nutrientes

    • Alegações de propriedades nutricionais


Forma de declaração de AGT

  •   abaixo de Gorduras totais

  •   “zero” ou “0” ou “não contém” - quantidades menores ou iguais a 0,2 g


Informação Nutricional Complementar

  • Não possui parâmetro previsto na Portaria SVS/MS nº 27/98

  • Perguntas freqüentes

  • Pode ser utilizada a alegação "livre de gorduras trans" nos rótulos dos alimentos?

  • máximo de 0,2g de gorduras trans por porção; e

  • máximo de 2g de gorduras saturadas por porção.

  • “não contém...” / “livre...” / “zero...” / “sem...” / “isento de...”


Informação Nutricional Complementar

Quando for realizada INC referente à gorduras deve ser indicada:

  • Gorduras totais

  • gorduras saturadas

  • Trans

  • Monoinsaturadas

  • Poliinsaturadas

  • colesterol

  • gordura objeto da declaração


Informação Nutricional Complementar


Implementação

  • Ferramentas desenvolvidas para auxiliar a implementação da rotulagem nutricional.

    • Revisão do programa de cálculo de rótulo

    • Folder sobre gordura trans

    • Revisão do Manual da Indústria

    • Revisão do Manual do Consumidor

    • Manual do Consumidor - bolso

    • Elaboração da Tabela de Composição de Alimentos – CGPAN/MS

    • Guia Alimentar da População Brasileira– CGPAN/MS


Manual e guia de bolso de orientação ao consumidor


Folder sobre Gordura Trans


Folder sobre Gordura Trans

  • Perguntas e respostas

    • O que são?

    • Para que servem?

    • E fazem mal para a saúde?

    • Como podemos controlar o consumo?

    • Quais alimentos são ricos em gordura trans?

    • Gordura Hidrogenada é o mesmo que gordura trans?

    • Como é declarado o valor de gorduras trans nos rótulos dos alimentos?


Como ter acesso ao Folder sobre Gordura Trans


Como ter acesso ao Folder sobre Gordura Trans


Manual e guia de bolso do consumidor


Manual e guia de bolso do consumidor


Perguntas Freqüentes – site da Anvisa


Perguntas Freqüentes – site da Anvisa


Obrigada!

Gerência de Produtos Especiais

Gerência-Geral de Alimentos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Telefone: (61) 3448-6352

E-mail: [email protected]


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