Sistema Nacional de Formação de Professores estado atual e novas demandas

1. Sistema Nacional de Formação de Professoresestado atual e novas demandas UFG nov 08 Helena Costa Lopes de Freitas CAPES helena.freitas@capes.gov.br

2. “ A escola é o lugar onde as crianças organizam sua vida...” (...) “...(ela) tem que dar resposta aos interesses das crianças que aparecem no processo de vida”(Pistrak) Isto exige de todos nós a busca cotidiana de uma profunda ligação da escola com a vida: valorizando os movimentos sociais como espaços educativos, aproximando a escola dos pais e da vida social, para o pleno desenvolvimento do processo de formação omnilateral da infância e da juventude.

3. PRINCÍPIOS A formação de qualidade elevada de pedagogos, educadores e professores está estreitamente vinculada à educação básica e à escola pública: às suas condições concretas e materiais de produção e desenvolvimento da educação técnico-científica humanista, às possibilidades de uma educação integral e emancipadora para nossas crianças, jovens e adultos e à construção de uma sociedade justa, igualitária e socialista como futuro.

4. DESAFIOS • A urgência de um novo projeto educativo articulado a um projeto de desenvolvimento nacional de caráter emancipatório: PDE e suas ações • A necessidade de recuperação da concepção sócio-histórica na formação dos profissionais do magistério: Base Comum Nacional • Formação de professores como política pública de estado: alteração nas bases da educação escolar • A construção do sistema nacional de formação e de professores, de sentido unitário, organicamente articulado e plural, articulado a um Sistema Nacional de Educação.

5. Embates atuais na profissão docente: Profissionalização e desprofissionalização Caráter da formação inicial: diferenciação e diversificação • Espaços atuais: IES – presencial e EAD - , IFETs e Ensino Médio • Pedagogia, Normal Superior e ensino médio • Gestão: pública e privada; universidades e demais IES • Cursos noturnos x cursos diurnos/integrais • Tempos das licenciaturas e tempos das demais graduações • Graduação x PG Formação continuada: caráter compensatório

6. As necessidades formativas atuais e suas contradições • Crescimento das exigências científicas e técnicas e a deterioração das condições de produção/formação científica e tecnológica da escola pública • Crescente necessidade da juventude pela formação e a incapacidade do sistema educativo de formá-los adequadamente no trabalho produtivo • incapacidade atual do sistema educacional de contribuir com as mudanças e a oportunidade histórica para que elas se desenvolvam

7. Oferta formação x necessidades em Goias DADOS APROXIMADOS • UFG • 2.160 • REUNI 2.529 (2009) e 2.804 em 2012 • UAB 1.650 vagas • Universidade Estadual • 3.395 • Municipais • 1556 • Magistério médio • 414 estudantes concluintes 2005 • 264 atualmente (118 /74/31/41)

8. NECESSIDADES

9. Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica e Demanda Hipotética por Disciplina

10. Onde cursou o ensino Médio (%)

11. Onde cursou o ensino Médio (%)

12. Onde cursou o ensino Médio (%)

13. Concluintes 2006 das Licenciaturas por Categoria Administrativa

14. EXPANSÃO DAS LICENCIATURAS NO REUNI

15. As necessidades formativas atuais: limites e possibilidades • Número de vagas necessárias x vagas ofertadas x demanda por matrícula: como evitar a exclusão no ingresso? • Necessidades de professores e da formação das crianças e jovens particularmente das classes populares na escola pública x novas áreas de licenciaturas no Reuni • Início de profissionalização – sólida formação geral e politécnica na graduação x formação geral • Entrada própria para as licenciaturas • vínculos da Universidade com a educação básica: que necessidades emergem hoje?

16. Profissão Docente, SNPF e responsabilidades /compromissos entes federados • FORMAÇÃO INICIAL • Elevar a oferta em IES públicas • Elevar a qualidade dos cursos nas IES públicas • FORMAÇÃO CONTINUADA • Direito de todos os professores e dever do estado • Articulada ao Projeto pedagógico da Escola • Articulada a carreira e ao desenvolvimento profissional e comprometida com o desenvolvimento da educação básica e ao trabalho educativo da escola pública • CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIO E CARREIRA – construção da colaboração união - estados - municípios

17. Objetivos do Sistema Nacional Público Formação de Profissionais Magistério • Aumento das vagas licenciaturas em IES públicas • igualdade de condições e oportunidades de acessoe permanência e condições dignas de trabalho a todos os educadores e jovens que aspirem à profissão; • Elevação da qualidade da formação: subordinação ou emancipação • projetos pedagógicos comprometidos com a qualidade social da educação e da escola pública – classes populares • fortalecimento vínculos estudo, trabalho e as práticas sociais na formação dos estudantes e dos quadros do magistério;

18. Objetivos do Sistema Nacional Público Formação de Profissionais Magistério • garantia de financiamento público - diferentes responsabilidades dos entes federados: direito e dever dos professores e dever do estado; • gestão democrática do SNFP – Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente participação dos professores, gestores e dos sujeitos envolvidos na gestão das instituições formativas e nos órgãos de decisão das políticas de formação.

19. Novas Relações Universidade – Educação Básica Compromisso com formação, superação e desenvolvimento profissional dos professores e da educação básica • Acolhimento dos estagiários e dos novos professores como elemento constitutivo do trabalho docente na educação básica; • A Pós-graduação e a educação Básica : acolhimento em grupos de pesquisa, cursos, e pesquisas colaborativas vinculados às áreas de formação (Observatório da Educação); • Licenciaturas: vinculação orgânica com as escolas públicas: os estágios curriculares e profissionais

20. SNPFPM: Docência na licenciatura e Profissão Docente • Programas de formação e políticas institucionais de fortalecimento da vinculação orgânica das licenciaturas - professores e estudantes - com as escolas públicas de educação básica • Valorização da docência nas licenciaturas • Estágios em co-responsabilidade IES-EB • Acompanhamento dos novos professores no início de carreira

21. Formação dos formadores • O ensino na licenciatura, a pesquisa e pós-graduação: • Formação dos formadores: centralidade do trabalho pedagógico escolar • Centralidade da temática da escola pública e da formação • Professores formadores da educação básica acolhidos pelas instituições formadoras em grupos de pesquisa, cursos, e pesquisas colaborativas; redes de pesquisa ES-EB

22. Condições construção do sistema • a aprovação das diretrizes da carreira do magistério • jornada integral em uma escola e dedicação exclusiva; • redução da distância entre as condições do exercício do trabalho docente no ensino superior e na educação básica; • alteração da forma organização da escola • implementação da escola de tempo integral • superação da seriação • novas formas de organização do coletivo de educadores e do trabalho docente (Grupos de Estudo e Pesquisa) • articulação aos grupos de pesquisa das IES, redes de formação, pesquisa e desenvolvimento da educação (articulados à Rede Nacional de Formação Continuada)

23. Condições ... • alteração gradativa da relação aulas-horas atividades • tempo para o estudo, para a investigação, análise e interpretação do trabalho de forma individual e com o coletivo da escola • Estabelecimento de políticas de formação integral • acesso à leitura, à literatura, às artes, ao esporte, à organização nas entidades científicas e acadêmicas de sua área de ensino, e organização sindical e política

24. C A R R E I R A SISTEMAS ESTADUAIS AVALIAÇÃO SISTEMAS MUNICIPAIS Sistema Nacional de Formação Docente ESCOLAS SISTEMA FEDERAL F O R M A D O R LICENCIATURAS IES PÓS-GRADUAÇÃO

25. ENEM CARREIRA DOCENTE SAEB PRÁTICA PEDAGÓGICA LIVRO DIDÁTICO SistemaNacional de Formação Docente DISCIPLINAS ACG PROVA BRASIL ENADE PORT/MTM PARÂMETROS ESTÁGIO REFERENCIAL CURRICULAR FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORMAÇÃO DO FORMADOR MATERIAL DIDÁTICO PROGRAMAS E PLANOS PPC DCN

26. ÁREAS DE FORMAÇÃO DO MAGISTÈRIO... • Inovação social e a relação escola-movimentos sociais • Juventude, cultura, ciência e trabalho • Pedagogia da infância e teorias pedagógicas emancipatórias • A organização social e política dos estudantes na escola • Outras áreas emergentes

27. ÁREAS DE FORMAÇÃO DO MAGISTÈRIO... • Avaliação institucional e da aprendizagem e trabalho docente • Produção de material didático e novas metodologias • Formação para a superação pessoal e sócio-cultural • Gestão e organização do trabalho pedagógico • Gestão escolar e democratização da educação

28. O Trabalho Didático e a Formação • Elevar o processo didático pedagógico tendo como fundamentos • Os fins e objetivos da educação - pleno acesso ao conhecimento científico, técnico, artístico e literário • O trabalho coletivo e solidário dos professores nas licenciaturas • O aprimoramento do currículo pela incorporação de novas dimensões da formação ao trabalho docente • Os vínculos com o trabalho socialmente útil: ação educativa e pedagógica com a juventude e os movimentos sociais

29. Caminhos para a construção do SNFP Projeto institucional de formação, em co-responsabilidade com os Sistemas Públicos de Ensino e suas escolas de educação básica. Programa de Formação Inicial e Continuada de Formação de Professores, no âmbito das IES, para abrigar/coordenar o Projeto Político Pedagógico institucional de formação docente para a Educação Básica.

30. Licenciaturas e concepção de formação unitária dos professores • instâncias formadoras articuladas organicamente entre si: Faculdades/Centros/Departamentos de Educação, institutos de áreas específicas; graduação e pós-graduação; pedagogia e curso normal de nível médio; em cursos e programas para toda a educação básica e para a formação dos formadores • instâncias formadoras organicamente vinculadas aos sistemas de ensino, à escola pública de educação básica e aos seus professores e demais profissionais • programas articulados – licenciaturas e de pós-graduação - e supra-departamentais, com responsabilidades igualitárias de pesquisa, ensino e extensão, articulados em Coordenação Colegiada, avançando para colegiado tripartite.

31. Licenciaturas: a concepção… • superação dos departamentos como forma organizacional do ensino e da pesquisa no interior das faculdades de educação e universidades • alteração da forma de produção de conhecimento no interior dos cursos e programas das unidades universitárias. • Fortalecimento da responsabilidade institucional, acadêmica e científica das Faculdades/Centros de Educação • Fortalecimento dos Cursos de Pedagogia como espaço formativo dos professores de educação infantil e séries iniciais, destaque para a formação de professores alfabetizadores

32. Licenciaturas: a concepção… • projetos pedagógicos fundados nos princípios da base comum nacional, sintonizados com as necessidades e aspirações das classes populares • Sólidos do ponto de vista teórico-metodológico • Comprometidos com a concepção crítica e emancipadora de formação • Reorganizados em seus conteúdos, tempos e espaços – duração 4 anos, carga horária e componentes curriculares

33. Organização Curricular e Exigências Institucionais • direcionamento de recursos orçamentários para ampliação do número de bolsas estudantis, laboratórios de ensino, bibliotecas, e outros ambientes favoráveis ao desenvolvimento criador e criativo dos profissionais da educação • mobilização da juventude e dos professores em processos de aprimoramento das condições do trabalho educativo na educação básica e ascensão na carreira profissional

34. Aspectos a serem contemplados em um projeto institucional de formação Cursos de licenciatura - Pedagogia: Formação de profissionais para educação básica : docência das séries iniciais do ensino fundamental – 1a. a 4a séries e educação infantil, contemplando as dimensões de gestão e organização do trabalho pedagógico e escolar e da pesquisa, de responsabilidade acadêmica das Faculdades/Centros de Educação; Cursos de licenciatura para formação de professores para a educação básica: para 5a. a 8a. séries, ensino médio, em estreita vinculação e interface das faculdades/centros de educação com os institutos das áreas específicas;

35. Programas de formação de profissionais da educaçãopara gestão e coordenação pedagógicas na escola básica (este programa articulado ao Curso de Pedagogia e aos cursos/programas de formação de professores das áreas específicas e aberto a todos os estudantes das licenciaturas, (que poderiam cursá-lo concomitante ou após a formação específica, dependendo da estrutura organizacional que as IES possam propor ) e também a professores da rede pública; Programas Emergenciais de Complementação Pedagógica para bacharéis em áreas das licenciaturas, visando suprir as carências de formação de professores nas áreas de maior demanda do estado/região. Projeto institucional de formação

36. Programas Especiais de aprofundamento/aperfeiçoamento para professores de EJA – aberto a licenciandos das áreas específicas que tenham como opção de atuação profissional a educação de jovens e adultos e a professores das redes públicas Programas de formação específica de professores: licenciaturas do campo, quilombolas, educação indígena, linguagem de sinais, enfrentamento das pessoas com necessidades especiais, entre outros. Programas de Educação Especial, articulados às Salas de Recursos das Redes Públicas, oferecendo tanto o aprofundamento em nível de graduação aos licenciandos, quanto de especialização, articulada à pós-graduação da IES. Projeto institucional de formação

37. Programas de educaçãoà distância– abertos a tutores, professores dos cursos de EAD e dos pólos de apoio presencial, bem como a professores das redes públicas de ensino. Programas de educação não formal, para atuação nos movimentos sociais: sindicatos, educação especial, educação de jovens e adultos, produção de material didático, novas linguagens, multimídia, entre inúmeras outras modalidades que constituem o campo de atuação do pedagogo/profissional da educação; Programas de formação continuada, para profissionais da educação básica, articulados à Rede de Formação Continuada de Professores e aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação; Projeto institucional de formação

38. Programas de acompanhamento de novos professores (egressos das licenciaturas próprias ou não) na iniciação profissional nas escolas públicas de educação básica, em estreita articulação com os sistemas de ensino e os planos de carreira; Programas de pós-graduação latu e stricto sensuem educação e nas diferentes áreas, para todos os níveis e modalidades de ensino - formação de professores para a educação básica e educação profissional e tecológica. Projeto institucional de formação

39. Critérios de qualidade Cursos com 4 anos de duração definição de uma política de formação continuada articulada à formação inicial, como partes indissolúveis de uma política global de profissionalização e valorização da profissão docente Formação inicial preferencialmente presencial EAD, presenciais, UAB e pólos de formação : projetos integrados de formação Evitar a precarização do trabalho docente, particularmente no que diz respeito aos projetos de EaD Atuar articuladamente com IFETs e CEFETs Articular as ações de formação com os sistemas de ensino

40. A CAPES E AS AÇÕES DE FOMENTO À FORMAÇÃO DE PROFESSORES O CTC da Educação Básica frente às necessidades atuais • Programas emergenciais de formação • PIBID • PRODOCENCIA • OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO • Intercâmbio de professores • O PAR – Plano de Ações Articuladas e Políticas Emergenciais e Permanentes de Formação

41. PROGRAMAS EMERGENCIAIS • Definição de programas emergenciais para as áreas críticas e áreas emergentes de formação • regulamentação da complementação pedagógica e 2as. licenciaturas; • Residência docente, estágio profissional, entre outros • Expansão atual: natureza emergencial e alternativa de licenciaturas integradas/por áreas e segundas licenciaturas;