Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé/Ostras PRH Macaé/Ostras

1. Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé/OstrasPRH Macaé/Ostras Reunião CBH Macaé/Ostras 3ª Reunião GTA - 23/05/2012

2. Resumo do RD 02 – Caracterização Socioeconômica • CONSIDERAÇÕES INICIAIS • SITUAÇÃO LEGAL E NORMATIVA RELATIVA AOS RECURSOS HÍDRICOS • CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA ÁREA DE ESTUDO • ATORES SOCIAIS NA RH-VIII • BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

3. Situação Legal e Normativa • Aspectos Conceituais do Planejamento • Os Recursos Hídricos na Constituição do Estado do Rio de Janeiro • Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro • Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro Resumo do RD 02 – Caracterização Socioeconômica

4. Caracterização Socioeconômica • Aspectos Históricos e Culturais • População e Demografia • Dinâmica Econômica • Polarização e Infraestrutura Regional • Condições de Vida da População Resumo do RD 02 – Caracterização Socioeconômica

5. Atores sociais • Atores Estratégicos no Âmbito Federal • Atores Estratégicos no Âmbito Estadual • Atores Estratégicos Setoriais • Atores Estratégicos no Âmbito Local Resumo do RD 02 – Caracterização Socioeconômica

6. Situação legal e normativa

7. Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro

8. Processo de planejamento de recursos hídricos

9. Instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos

10. Outras atribuições

11. Resoluções do CBH Macaé e das Ostras

12. Situação atual: planejamento • Plano Preliminar elaborado pela Fundação Getúlio Vargas com apoio financeiro da Usina Termelétrica Norte Fluminense em 2003, como parte da compensação ambiental pela sua implantação no município de Macaé. • Considerado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos como anteprojeto de ações necessário à liberação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos; • Propostas de ações concentradas no gerenciamento de cheias no baixo curso do rio Macaé, em especial sobre o núcleo urbano; • Não foi incluída a Bacia do rio das Ostras, que veio a ser incorporada ao comitê posteriormente; • A atual elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica virá complementar as demandas de um plano estratégico para as intervenções nos recursos hídricos da bacia.

13. Situação atual: enquadramento • A Resolução CONAMA 357/2005 enquadrou os corpos superficiais de água na Classe 2, até que os seus reenquadramentos fossem realizados, algo que não ocorreu na bacia até o momento.

14. Situação atual: cobrança • Apropriação de mais de 5 milhões de reais de 2004 a 2011; • Em 2011 : pouco mais de 1 milhão de reais

15. Situação atual: outorga • Adotado o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH desenvolvido pela ANA como cadastro único no estado para usuários de águas de domínio federal e estadual no Rio de Janeiro.

16. Caracterização Socioeconômica

17. Aspectos históricos e culturais – até início do século XX • Ciclo da Cana de Açúcar: • Catequese de índios; • Vinda dos escravos africanos; • Final do séc. XIX: fugas, suicídios, rebeliões e quilombos; • Construção do Canal de Macaé-Campos em 1844; • Aperfeiçoamento da construção naval no município de São João da Barra que introduziu a navegação a vapor na segunda metade do século XIX; • Construção da estrada de ferro Campos - Macaé em 1875; • Escoamento da produção via porto de Imbetiba em Macaé, para desembarcar no Rio de Janeiro. • Prolongamento da estrada de ferro Cantagalo, liga Macaé a Rio Bonito, continuando na Rio Bonito - Niterói, esvaziando relevância do porto de Imbetiba a partir de 1988.

18. Aspectos históricos e culturais – a partir do século XX • Base econômica: • Cana de Açúcar • Pecuária • Pesca • Turismo • A partir de 1974: Petróleo

19. Análise dos municípios inseridos, mesmo parcialmente, na RH VIII

20. Distribuição Populacional (%)

21. Taxa geométrica de crescimento anual da população residente (%)

22. Número e percentagem de habitantes não naturais dos municípios em 2010 Migração é relevante para composição da população

23. Economia: composição percentual do PIB - 2009 Indústria e Serviços correspondem a 90,6% do PIB dos municípios

24. Economia: distribuição percentual do PIB entre setores - 2009

25. Taxa geométrica de crescimento anual do PIB por setores – 2005/2009 Razão redução da indústria: queda do preço do petróleo

26. Evolução da área plantada culturas temporárias e permanentes

27. Evolução do rebanho

28. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

29. População residente na bacia 2010

30. Atores Sociais

31. Âmbito Federal • Ministério do Meio Ambiente • Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) • Departamento de Recursos Hídricos (DRH) • Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) • Agência Nacional de Águas • Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e do Recursos Naturais Sustentáveis (IBAMA) • Instituto Chico Mendes de Conservação da Bioversidade (ICMBio) • Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) • Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)

32. Âmbito Federal • Ministério Público (MP) • Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) • Serviço Geológico do Brasil (CPRM) • Ministério de Minas e Energia (MME) • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) • Associações científicas: ABES, ABAS, ABRH, etc. • Embrapa Solos

33. Âmbito Estadual • Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) • Instituto Estadual do Ambiente (INEA) • Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) • Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) • Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) • CCA - Câmara de Compensação Ambiental • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) • Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC)

34. Âmbito Estadual • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) • Departamento de Recursos Minerais (DRMRJ) • Ministério Público Estadual • Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente • Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) • Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) • Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) • Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FECOMERCIO) • Consórcio Serra e Mar

35. Setoriais • Setor Abastecimento Público • Setor Industrial • Setor Geração de Energia e Mineração • Setor Agropecuário

36. Atores locais: Sociedade civil organizada • Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA) • Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual José Martins da Costa (AACEJMC) • Instituto Bioacqua de Promoção de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente (BIOACQUA) • Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS) • Grupo Saberes em Educação Ambiental (Grupo Saberes) • Ação Rural São Sebastião de Lumiar • ONG Educari • Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente • SOS Praia do Pecado • Teia da Sustentabilidade • Grupo GEMA

37. Atores locais: Sociedade civil organizada • Associação Protetora dos Animais Nova Friburgo • Z3 – Colônia Pescadores • Oficina Escola as Mãos de Luz • Santo Daime • União do Vegetal • Ponto de Cultura Rural – Santo Antônio • Instituto Pau Brasil • Associação de Agricultores Familiares de S. Pedro da Serra • Associação Comercial e Industrial de São Pedro da Serra • Associações de Moradores dos Distritos Rurais • Agenda 21 de Macaé e Friburgo

38. Atores locais: Entidades de ensino e pesquisa • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF • Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego • Universidade Estácio de Sá (UNESA) • Universidade Federal do Rio de Janeiro - Campus Macaé (UFRJ-Macaé) • O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ) • Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora – FSMA • UnED Nova Friburgo, quarta Unidade Descentralizada do CEFET/RJ • Universidade Candido Mendes - Unidade Friburgo • Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ)/UERJ • UFRRJ – gente fazendo pesquisa • UENF – Univ. Estadual Norte Fluminense/Campus Macaé • IMMT – Inst. Macaé de Metrologia

39. Unidades de Conservação • Reserva Biológica União (REBIO União) • Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PARNA Jurubatiba) • APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (pega RH-VIII?) • O Parque Estadual dos Três Picos (PETP) • Área de Proteção Ambiental Macaé de Cima (APA Macaé de Cima) • Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia- outro nome. • UC Morro Santana • APA Estuário Rio Macaé • Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) • Parque Natural Municipal dos Pássaros • Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Iriry (APA Lagoa do Iriry) • Área de Relevante Interesse Ecológico de Itapebussus (ARIE de Itapebussus) • Monumento Natural Rio das Ostras – UC Municipal • Mosaicos: conselho que reúne representantes de UCs – projetos de gestão (corredores ecológicos, etc.) • APA Municipal de Rio Bonito

40. Conclusões • Economia fortemente assentada nos Setores Industrial (45,8%) e Serviços (44,8%); pouca expressão do Setor Primário (0,7%); • Grande dependência da cadeia produtiva do petróleo; • Relevância do turismo de praias e de natureza. • Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos implementado e com boas condições de promover suas atribuições; • Alto crescimento da população, atrelado à migração com maior intensidade do que à taxa de natalidade; • Intenso processo de urbanização na faixa litorânea; • Uso e ocupação do solo: • Pastagens (naturais e plantadas): 65%; • Matas e/ou florestas naturais: 21%; • Lavouras (temporárias, permanentes e de forrageiras): 9,7%; • Outros usos: 4,2%