A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte

1. A Administração Tributáriaa Serviço do Contribuinte Secretaria da Receita Federal

2. A Administração Tributáriaa Serviço do Contribuinte • Secretaria da Receita Federal • SRF na Internet - Antecedentes • Estratégia • Serviços Disponíveis • Resultados Alcançados • Futuro - A SRF Virtual

3. Secretaria da Receita FederalAbrangência • Contencioso administrativo • Participação na formulação e na interpretação da política e legislação tributária • Aduana e comércio exterior • Auditoria fiscal • Cobrança de tributos • Previsão, classificação e controle da arrecadação de tributos

4. Secretaria da Receita FederalAbrangência • Tecnologia da informação • Atendimento ao contribuinte • Pesquisa e investigação • Estudos tributários • Corregedoria • Programação e logística

5. PIB 2000 US$ 596 bilhões Secretaria da Receita FederalAmbiente de Atuação 8,5 milhões de km2 15.700 Km de fronteiras terrestres 5º maior país em extensão territorial 7.300 Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes 76 milhões de população economicamente ativa

6. SRF Secretaria da Receita FederalUniverso de Contribuintes Pessoas Físicas 83.700.000 Empresas Ativas 10.000.000 566 Unidades

7. PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA PE, RN, PB, AL BA, SE DF, GO, MS, MT, TO MG SP RJ, ES PR,SC RS Secretaria da Receita FederalUnidades Administrativas

8. SRF na InternetAntecedentes • Seminário Internacional • Informação e Informática na Administração Tributária FederalBrasília, março de 1996 • Projeto SRF21 - Diretriz • Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte

9. Estratégia • 1996 • Informação ao cidadão • 1997 • Captação de dados • Recepção de declarações - ReceitaNet • 1998 • Legislação tributária • Consultas aos cadastros e restituição • Atendimento automatizado de consultas

10. Estratégia • 1999 • Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Institui o Programa e-Receita • IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ • Programa de Auto-Regularização Fiscal OBJETIVO  Receita Federal

11. Receita Federal VirtualPrograma e-Receita • Pressupostos • Confiabilidade da homepage(crescente utilização) • Confiança na SRF • Qualidade, segurança, sigilo e precisão • Comprometimento de toda a organização • Sigilo fiscal x Serviços • Certificação e autenticação

12. SRF Serviços DisponíveisServiços ao Declarante Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel

13. Serviços ao DeclaranteReceitanet Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

14. Serviços ao Declarante Receitanet Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados, ...

15. Serviços ao Declarante Receitanet Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

16. Serviços ao Declarante Receitanet CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

17. Serviços ao Declarante Receitanet VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

18. Serviços ao Declarante Receitanet PROVEDOR INTERNET BASES DE DADOS DECLARAÇÕES CONTRIBUINTE INTERNET USUÁRIOS DA REDE SERPRO SERVIDORES RECEITANET

19. Serviços ao DeclaranteNa Própria Página www.receita.fazenda.gov.br

20. Serviços ao DeclaranteReceitafone Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Informações sobre pagamento Informações sobre ITR Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Apresentação de Declaração de Isentos Informações sobre restituição Apresentação de Declaração de IRPF Situação cadastral

21. Serviços ao DeclaranteLotérica

22. Transferência Eletrônica de Fundos (SISCOMEX) SRF Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Gateway de Pagamentos (Internet) Serviços DisponíveisAmbientes de Pagamento

23. Sistema Semi-automático Sistema Automático Sistema Personalizado Serviços DisponíveisAtendimento de Mensagens (E-mail) SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

24. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br

25. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Legislação • Mandado de Procedimento Fiscal • Programa de Auto-Regularização Fiscal • Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

26. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Consultas a Cadastros • Certidão Negativa • Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

27. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) • Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior • Download de Softwares e Formulários de Declarações

28. Resultados AlcançadosDeclarações via Receitanet

29. Resultados Alcançados Declaração de Isentos

30. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet 134,5 milhões de acessos desde 1996 230 mil acessos médios por dia 80 milhões de acessos previstos para 2001

31. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IBEST 2001 - TetracampeãCategoria “Governo” e “Serviços Públicos” Prêmio INFO 2000 Melhor Site de “Serviços Públicos” CONIP 2000 Premiação “Cidadania na Internet”

32. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IBEST 2000Categoria “Governo” e “Serviços Públicos” IBEST 98/99 “Governo/Associações” IWBest 97/98 Top 3 - “Governo/Associações”

33. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IWBest 97/98Top 5 - “Serviços On-line / Comércio Eletrônico” Hélio Beltrão 98 Dado pelo Ministério da ReformaAdministrativa (MARE) CONIP 98 “Serviços Públicos”

34. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Experiências Inovadoras no Serviço Público 1997 - MARE TOP de Internet 1997 - ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)

35. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Correspondência da Microsoft do Brasil: “Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’ Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’ que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.”

36. Resultados Alcançados E-mail Recebidos e Respondidos TOTAL ACUMULADO 618.891 Até setembro

37. Futuro - A SRF VirtualTecnologia WAP Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Declaração de Isentos Consulta situação cadastral - CPF Consulta Restituição IRPF

38. Futuro - A SRF VirtualProteção ao Sigilo Fiscal Infra-estrutura de chave pública Certificação digital

39. Futuro - A SRF Virtual Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

40. Governo do Brasil Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone: (55 061) 412.3705 (55 061) 412.3706 Fax: (55 061) 412.1533 E-mail: pedrolb @ receita.fazenda.gov.br