SEMINÁRIO INTERNACIONAL
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL Eles e elas no emprego e no trabalho: questões de justiça e de saúde ETUI-FPCEUP. Segurança e Saúde no trabalho: a discriminação enquanto factor de risco Porto, 23 e 24 de Janeiro de 2014 Fernando Gomes Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN.

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL Eles e elas no emprego e no trabalho: questões de justiça e de saúde

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Semin rio internacional eles e elas no emprego e no trabalho quest es de justi a e de sa de

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Eles e elas no emprego e no trabalho: questões de justiça e de saúde

ETUI-FPCEUP

Segurança e Saúde no trabalho:

a discriminação enquanto factor de risco

Porto, 23 e 24 de Janeiro de 2014

Fernando Gomes

Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN


As mulheres na sociedade 1

As mulheres na sociedade (1)

  • 52,2% da população residente;

  • 5,5 milhões de acordo com os Censos 2011;

  • Em 2011 55% população feminina na idade activa 25-64 anos;

  • Esperança média de vida 82 anos;

  • As mulheres casam e são mães cada vez mais tarde e tem menos filhos;

  • Fonte: INE-Recenseamentos gerais da população de 2001 e 2011.


As mulheres na sociedade 2

As mulheres na sociedade (2)


As mulheres na fam lia

As mulheres na família

Asseguram a maior parte das licenças de acompanhamento parental (Após Dec. Lei 91/2009 de 9 Abril);

57,7% Licença parental inicial;

82,6% Licença parental alargada;

91,3% Faltas para assistência a filhos (2010);

Fonte: INE, EU-SILC-Inquérito às condições de vida e rendimentos


As mulheres no mercado de trabalho

As mulheres no mercado de trabalho

A taxa de emprego das mulheres era no 3.º trim. 2013 de 46,1%; Em 2011 era de 48%;

Fonte: INE-Estatísticas do emprego


As mulheres no desemprego

As mulheres no desemprego

A taxa de desemprego das mulheres era no 3.º trim. 2013 de 15,9%; Homens de 15,3%;

Fonte: INE-Estatísticas do emprego


Podemos afirmar que

Podemos afirmar que:

As mulheres sofrem mais com o desemprego;

As mulheres sofrem mais com a precariedade;

A maior parte das tarefas domésticas está a seu cargo;

E na sinistralidade laboral? Será que as mulheres também sofrem mais os seus efeitos?


As mulheres e os acidentes de trabalho 1

As mulheres e os acidentes de trabalho (1)

O n.º de acidentes com as mulheres tem vindo a aumentar nos homens a diminuir


As mulheres e os acidentes de trabalho 2

As mulheres e os acidentes de trabalho (2)

Aumentam o n.º de acidentes nos sectores e profissões onde predomina a mão de obra feminina;

Agravou-se a situação de desprotecção das mulheres face aos riscos;


As mulheres e as doen as profissionais

As mulheres e as doenças profissionais

Se a realidade fosse ditada pelas estatísticas, diria que desde 2006 não há doenças profissionais;

Evolução dos sectores de actividade e tipologia de riscos profissionais que vitimam as mulheres faz-nos crer que esta tendência se tem agravado desde 2006;

Doenças profissionais objecto de reparação pelo Centro Nacional Protecção Riscos Profissionais

Fonte: Segurança Social


A repara o 1

A reparação (1)

Elementos discriminatórios na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais:

A reparação dos danos por sinistro laboral funciona melhor para os acidentes do que para as doenças;

Seguros - Acidentes

Segurança Social – Doenças profissionais (Empresas)

A ineficácia da Segurança Social e do CNRP neste domínio é conhecida;


A repara o 11

A reparação (1)

Os homens sofrem mais acidentes do que as mulheres;

As mulheres sofrem mais doenças do que os homens;

Estatísticas da Segurança Social/Março a Novembro de 2013

Os homens encontram mais probabilidade de reparação do seu sinistro do que as mulheres;


A discrimina o face ao risco 1

A discriminação face ao risco (1)

Também no domínio do risco profissional encontramos factores de discriminação:

Os riscos emergentes vitimam mais mulheres do que homens;

- Stress

- Lesões Musculo-esquelécticas

Não há nenhum caso de reparação do stresse, depressão crónica ou outra doença psicossocial enquanto doenças profissionais


A discrimina o face ao risco 2

A discriminação face ao risco (2)

As situações de stress, assédio moral ou outro risco psicossocial só encontram alguma reparação no regime geral da segurança social;

A maioria das doenças por Lesão Musculo-Esqueléctica não consta da Lista Nacional de Doenças Profissionais;

As mulheres ou trabalham doentes ou são atiradas para situações de miséria absoluta por falta protecção;


Os riscos psicossociais emergentes

Os riscos psicossociais emergentes

O Stresse (Inq. Fundação Dublin)

Em 2005 – 20% Trabalhadores acreditava que a sua saúde estava em risco devido ao stresse relacionado com trabalho:

Contratos precários; novas formas contratos trabalho; sentimento insegurança no emprego; horários trabalho longos; intensificação do trabalho;

Difícil conciliação entre vida profissional e privada.

Em 2002 – UE 15 – Custo económico estimado em 20 mil milhões euros (Comissão Europeia)


Estudo cgtp in ccp act

Estudo CGTP-IN, CCP (ACT)

Estudo sobre os factores de stresse em meio laboral nos transportes rodoviários de mercadorias, comércio e serviços:

São factores de stresse para as mulheres nos três sectores:

O risco ser despedida;

A organização do trabalho;

Problemas com as chefias;

A baixa remuneração que as faz viver com dificuldades;


Estudo cgtp in ccp act1

Estudo CGTP-IN, CCP (ACT)


Conclus es 1

Conclusões (1)

  • Constatamos assim que as mulheres estão mais expostas a diversos riscos pelo tempo de ocupação na família e no trabalho;

  • Que esses riscos tem consequências nefastas na sua vida;

  • Que a reparação das doenças profissionais que afectam maioritariamente as mulheres é quase inexistente ao contrário dos acidentes trabalho que afectam maioritariamente os homens;

  • Que os custos da reparação das doenças recai sobre a sociedade em geral, quando devia recair nas empresas do mesmo modo como acontece com os acidentes de trabalho;


Conclus es 11

Conclusões (1)

Que a melhoria das condições de trabalho das mulheres é, acima de tudo, um imperativo de igualdade;

Que o combate aos riscos causadores das doenças profissionais e acidentes de trabalho é um imperativo da sociedade;

Este tem sido o trabalho da CGTP-IN; da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens; dos milhares trabalhadores eleitos representantes para a Segurança e Saúde no trabalho (85%);

A prevenção é mesmo solução!


Semin rio internacional eles e elas no emprego e no trabalho quest es de justi a e de sa de

Segurança e Saúde no trabalho:

a discriminação enquanto factor de risco

Porto, 23 e 24 de Janeiro de 2014

Fernando Gomes

Departamento Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN


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