Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique
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SISTEMA NACIONAL DA PI E AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MOÇAMBIQUE PowerPoint PPT Presentation


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SISTEMA NACIONAL DA PI E AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MOÇAMBIQUE. Noção Jurídica. Ausência de definição no novo Código Comercial A figura dos pequenos empresários no novo Código Comercial – artigos 17.º e 26.º

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SISTEMA NACIONAL DA PI E AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MOÇAMBIQUE

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Presentation Transcript


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

SISTEMA NACIONAL DA PI E AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MOÇAMBIQUE


No o de pmes

Noção Jurídica

Ausência de definição no novo Código Comercial

A figura dos pequenos empresários no novo Código Comercial – artigos 17.º e 26.º

Artigo 17/2 – “A qualificação de pequeno empresário efectuar-se-á com base em critérios fixados por decreto”.

NOÇÃO DE PMEs


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE “O ARTESANATO E AS PME NA EUROPA (2001/C 221/01)

São PME as empresas que:

  • Tenham menos de 250 trabalhadores

  • Tenham um volume de negócios anual que não exceda 40 milhões de euros ou balanço total anual que não exceda 27 milhões de euros

  • Cujo capital social ou direitos de voto não sejam detidos em 25% ou mais por empresa(s) que não se enquadrem na definição de PMEs ou pequena empresa


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

Pequena empresa é aquela que:

Tenha menos de 50 trabalhadores

Um volume de negócios anual que não exceda 7 milhões de euros ou um balanço total anual que não exceda 5 milhões de euros

Obedeça ao referido critério de independência


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

PMEs vs Microempresas

“Quando seja necessário distinguir as microempresas dos outros tipos de PME, aquelas são definidas como empresas com menos de 10 trabalhadores” – artigo 1.º-5 do Parecer do Comité Económico e Social


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

Retrato das PMEs em Moçambique


N mero de empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por tamanho

Número de Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Tamanho

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por tamanho1

Número de Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Tamanho

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de pequenas empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por prov ncia

Número de Pequenas Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Província

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de pequenas empresas n mero de pessoas ao servi o e volume neg cios segundo a cae

Número de Pequenas Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume Negócios, segundo a CAE

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de pequenas empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por forma jur dica

Número de Pequenas Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Forma Jurídica

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de m dias empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por prov ncia

Número de Médias Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Província

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de m dias empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios segundo a sec o do cae

Número de Médias Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, segundo a Secção do CAE

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


N mero de m dias empresas n mero de pessoas ao servi o e volume de neg cios por forma jur dica

Número de Médias Empresas, Número de Pessoas ao Serviço e Volume de Negócios, por Forma Jurídica

Fonte – INE (CEMPRE 2004)


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

AS PMEs MOÇAMBICANAS UTILIZAM O SISTEMA NACIONAL DA PI?


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

  • Critério de PME Moçambicana

  • PME Moçambicana – escolha do critério da territorialidade em detrimento do critério da nacionalidade dos sócios

  • A empresa que no registo do Direito da PI declara ter sede no território da República de Moçambique, independentemente da nacionalidade dos detentores do capital social


Sistema nacional da pi e as pequenas e m dias empresas em mo ambique

Os Direitos da Propriedade Industrial no CPIM

(Decreto n.º 4/2006, de 12 de Abril):


An lise dos dados

Análise dos Dados

  • Número significativo de registo de marcas nacionais por PME Moçambicanas (1860 em 10561 = 17,61%).

  • Pouca relevância de sectores económicos estratégicos de Moçambique (camarão, açúcar, castanha de cajú, algodão) no registo de Direitos da PI, designadamente no âmbito das marcas.

  • Ausência de registo de marcas colectivas, marcas de certificação, indicações geográficas ou denominações de origem.


An lise dos dados cont

Análise dos Dados (cont.)

  • Depósito de apenas 2 patentes de invenção, ambas em 1999 e ausência de qualquer depósito desde então.

  • Prevalência nacional no registo de Desenhos Industriais e Modelos de Utilidade depositados (apesar do pouco número de registos em 7 anos).

  • Liderança no registo de nomes comerciais, insígnias de estabelecimento e logotipos (embora os números de registo sejam ainda muito baixos).


S ntese

Síntese

  • As PMEs Moçambicanas já utilizam a protecção dos Direitos da PI, máxime no âmbito das marcas, embora os números fiquem aquém dos níveis desejados.

  • Pouco recurso à protecção no âmbito das criações de aplicação industrial.

  • Necessidade de sensibilizar as PME (98,6% do tecido empresarial de Moçambique) para uma maior utilização do sistema nacional da PI.


Algumas raz es para as pmes recorrerem protec o da p i

Algumas razões para as PMEs recorrerem à protecção da P.I.

  • Impedir a concorrência de copiar ou imitar os seus produtos ou serviços

  • Criação de uma identidade própria facilmente reconhecida no mercado

  • Fonte de rendimento adicional mediante a celebração com terceiros de contratos de licença de uso, franquia ou outros contratos similares

  • Aumento do seu valor de mercado

  • Recurso a fontes de financiamento

  • Expansão para novos mercados


Obrigado

OBRIGADO!


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