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PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO CARAUARI

PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO CARAUARI. Manaus - outubro de 2006. Data : 10-11/10/2006 Participantes : Nathan (gerente AFLORAM) Cedric (gerente certificação AFLORAM) Maria (técnica certificação AFLORAM) Antonio (PFV) Jean (PFV) Objetivo :

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PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO CARAUARI

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  1. PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO CARAUARI Manaus - outubro de 2006

  2. Data : 10-11/10/2006 • Participantes : • Nathan (gerente AFLORAM) • Cedric (gerente certificação AFLORAM) • Maria (técnica certificação AFLORAM) • Antonio (PFV) • Jean (PFV) • Objetivo : Elaborar uma proposta conjunta AFLORAM/PFV de planejamento da difusão do MFSPE no polo Carauari com vista a otimizar o uso dos recursos publicos apontando os objetivos do programa Zona Franca Verde.

  3. Fontes de informação • Diagnostico FV • Relatorios mensais FV • Diagnostico movelarias FV • Base de dados DPM / AFLORAM • Conhecimento técnicos e gerentes AFLORAM • Conhecimento UPMM FV

  4. Passos seguidos • Analise da situação dos PMFSPE • Analise da atuação da AFLORAM 2003 - 2006 • Identificação e analise dos desafios para difusão do MFSPE • Identificação de perfis e areas prioritarias • Definir responsabilidades AFLORAM • Analise da relação « metas / recursos humanos » • Analise do calendario de exploração • Proposta de planejamento a curto prazo • Contatos

  5. 1. Analise dos PM

  6. Carauari CAR Rio Jurua Rio Uere

  7. Situação fundiaria Ass. Riozinho CAR TI do Bia Resex Medio Jurua RDS Uacari

  8. Carauari Localização CAR Rio Jurua Volta do Idilio Ig Carababa Ig Suamauma Ig Paraiso Rio Uere

  9. Situação fundiaria Situação fundiaria Ass. Riozinho CAR TI do Bia Resex Medio Jurua

  10. Areas com PM Areas com PM Baixo Jurua Riozinho CAR Medio Jurua Alto Jurua Baixo Uere Alto Uere

  11. PM elaborados (2) PM elaborados : (29) Baixo Jurua Riozinho (2) CAR Medio Jurua Alto Jurua (10) (4) (9) Baixo Uere (2) Alto Uere

  12. PM explorados (2003 - 2006) (1) PM explorados : (22) Baixo Jurua CAR Medio Jurua Alto Jurua (10) (2) (7) Baixo Uere (2) Alto Uere

  13. PM em via de certificação (1) PM em via de certificação : (9) Baixo Jurua CAR Medio Jurua Alto Jurua (4) (3) (1) Baixo Uere

  14. PM previstos Novos PM previstos : 19 CAR 4 11 Ig São João 4 Ig Sumauma Ig Carababa

  15. PM elaborados e previstos (2) PM elaborados : (29) PM previstos : 19 (2) CAR (10) (4) 4 11 4 (9) (2)

  16. Três zonas Horas de rabeta CAR 6 - 8 horas 8 - 12 horas 12 – 18 horas

  17. Organização do setor Fora de UC e assentamento AMEC : 76 socios . Pequenos extratores : 62 ? . Moveleiros/marc : 11 Empresarios (PM) : 3 UC RESEX : 22 comunidades . ASPROC . IBAMA RDS : 32 comunidades . AMARU . SDS Assentamento Riozinho : 200 familias . AMPAER : 130 socios . ASFRAER : ? socios . INCRA . prefeitura

  18. Demandas de novos PM Fora de UC e assentamento AMEC : 40 PM ? UC RESEX : interesse para PM comunitarios RDS : interesse para conhecer MFSPE Assentamento Riozinho : 10 a 20 PM ? MENU

  19. 2. Analise da atuação da AFLORAM

  20. Como funcionou a AFLORAM • 2004 : • Nathan (02/04), Ronaldo, Patricia (11/04) • dx cadeia, • visitas comunidades, • regularização fundiaria de 32 lotes com ITEAM, • elaboração de 4 PM + 28 PM • Apoio a organização AMEC com Carlinhos • Certificação : discussão e identificação de potencial

  21. Como funcionou a AFLORAM • 2005 : • Nathan + Ronaldo • Flavio + Maria (setembro 2005) • LO de 24 PM • Treinamento MF • Treinamento planejamento da colheita e técnicas de corte • Treinamento Lucas Mil • Treinamento de gabaritos de carteiras escolares • Monitoramento de 20 PM • Certificação : oficina de seleção, visitas a 4 PM, 2 treinamentos, entrega de filtros de agua, 13 EPI e 2 motoserras, 2 audiências publicas, 1 auditoria IMAFLORA • Floresta Viva : diagnostico + seleção do polo

  22. Como funcionou a AFLORAM • 2006 : • Nathan + Ronaldo • Flavio – Cedric + Maria • Karin / Antonio, Carlinhos • LO de 4 PM, renovação de LO de 13 PM • Pos exploratorio combase nas declarações dos detentores • Levantamento do potencial para PM no Sumauma • Certificação : acompanhamento, 1 auditoria IMAFLORA • Floresta Viva : identificação e envolvimento dos atores com visão de cadeias, entrevistas técnico economica da maioria dos PM, instalação da UPMM, formação sobre procdeimentos legais, apoio a planejamento (outubro)

  23. PM elaborados 2004 : (2)+ (13) + (14) 2005 : 0 2006 : 5 em elaboração CAR 2004 : (14) 2004 : (13) 2004 : (2)

  24. Dificuldades enfrentadas • Licenciamento de PM na area do entorno da RESEX : conseguir um parecer do IBAMA (demora) • PM na area de futura TI potencial • Demora no LO dos primeiros PM pelo IPAAM (era previsto para outubro 2004… foi liberado em abril 2005) • Faltou orientação sobre uso de ATPF, ICMS… • Falta de coordenação / esclarecimento entre DPM, Floresta VIva e AMEC • Falta de integração DPM - Dpto certificação • Falta de presencia / acompanhamento da equipe de certificação para acompanhar o processo em Carauari • Criação da RDS atropelou a elaboração de novos PM (Bauana => Sumauma) • Falta de coordenação ITEAM AFLORAM prefeitura nos processos de regularização fundiaria atropelou a demarcação das novas areas para PM • Falta de planejamento

  25. 3. Desafios para difusão do MFSPE

  26. Problemas e desafios • Definição dos perfis a serem atendidos • Fundiario • AMEC • Polo moveleiro • Comercialização • Certificação

  27. Cinco perfis de extratores • Extratores empresariais • Motoserristas AMEC da sede com PM • Motoserristas AMEC da sede sem PM • Motoserristas do Riozinho sem PM • Extratores das comunidades

  28. Extratores empresariais • Extratores empresariais : não atendidos • Existentes : 3 PM • Rizo : • Valdemar : • Sota : 2000 ha • Volume atual : • Rizo : • Valdemar : • Sota : • Mercado atual : • Rizo : 4 000 a 8 000 m3 / ano para Manaus (CIM, Perreira), mercado local construção civil (?? m3/ano), moveleiros (pouco) • Sota : 4 000 m3 tora / ano para Manaus (CIM, Perreira) • Valdemar : 4 000 m3 tora / ano para Manaus (CIM, Perreira) • Tem possibilidade de juntar madeira branca em tora dos PMFSPE para mercado Manaus • Fundiario atual : • Rizo : ARRENDADO • Valdemar : titulo definitivo • Sota : arrenda terras tituladas

  29. Motoserristas AMEC da sede com PM • Motoserristas AMEC da sede com PM : atendidos • Existente : 26 PM (+ 3 que pararam) • Pb : financiamento para aumentar a produção, capacidade de juntar volume para captar mercados externos Discussão iniciada com BASA (via AMEC), BdB… • Volume potencial : 200 m3 tora / PM / an => 100 m3 serrado x 200 R x 40% = 8 000 R / fam / ano = 650 R / familia / mês => 200 m3 x 26 fam = 5 200 m3 tora / an • Mercado potencial : movelarias (2 200 m3 tora), export (3 000 m3 tora) • Fundiario atual : Carta de Anuencia, Titulo Provisorio • Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, abastecimento do mercado local • Factibilidade : sim

  30. Motoserristas AMEC da sede sem PM • Motoserristas AMEC da sede sem PM : em andamento • Existente : 5 PM elaborados não protocolados, 35 demandas a mais • Pb : • Volume atual (ilegal) : 50 m3 serr. / motoserrista / an => 50 m3 x 200 R x 40% = 4 000 R / fam / ano = 330 R / familia / mês => 100 m3 tora x 40 fam = 4 000 m3 tora / an • Mercado atual : movelarias, construção civil (pessoas fisicas) • Fundiario atual : terras do Estado • Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, risco de concorrencia • Factibilidade : sim

  31. Motoserristas do Riozinho • Motoserristas do Riozinho sem PM : não atendidos até hoje • Existente : 10 ? Tem demanda • Pb : • Volume atual (ilegal) : 50 m3 serr. / motoserrista / an => 50 m3 x 200 R x 40% = 4 000 R / fam / ano = 330 R / familia / mês => 100 m3 tora x 10 fam = 1 000 m3 tora / an • Mercado atual : movelarias, construção civil (pessoas fisicas) • Fundiario atual : INCRA • Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, risco de concorrencia com os PM, possibilidade abastecimento durante o verão • Factibilidade : ver possibilidade na area coletiva

  32. Comunidades • Comunidades : não foram atendidas até hoje • Existente : tem demandas de 4 PM nas comunidades fora de UC • Demanda : • 7 comunidades fora de UC • 32 comunidades Uacari : tem familias de 5 comunidades que tiram madeira / Valdemar • 22 comunidades Resex : ?? • Volume atual : ?? • renda familiar ? • volume total ? • Mercado atual : madeira « esquentada » com Valdemar ? • Fundiario atual : UC • Pertinencia : sim a priori. Teria que avaliar numero de familias, renda, e volume … • Factibilidade : precisa esclarecer papel da AFLORAM nas UC, e ver orçamentos => tomar iniciativa : solicitar informações da SDS e esclarecer papel da AFLORAM. ..

  33. Modalidades fundiarias atuais • Terras com carta de anuência • 20 PM com cartas de anuencia vencidas • Situação fraca ? • Terras com Titulo Provisorio • 8 PM • Terras com CDRU individual : não tem • Seria a opção para os proximos PM ? • Terras cadastradas INCRA no assentamento : • Assentamento do Riozino : 2 PM feitos • tem demandas • Terras cadastradas INCRA (CCIR) : • 1 PM • Terras da RESEX e da RDS • Não fica claro

  34. Analise das modalidades fundiarias • Terras com Titulo Provisorio / definitivo • Pode vender • Estado não tem contrôle sobre uso • Custo : 3 000 R para PM de 300 ha em Carauari • Terras com CDRU individual • Não pode vender • Duração de 30 anos • Aceito como garantia ?? • Estado mantem contrôle sobre uso • Custo : 20 R (ex para PM de 200 ha no Jurua) • Terra cadastrada INCRA no assentamento • Modelo antigo : 5 ha / familia => não é viavel para PM • Tem possibilidade na reserva coletiva ? • Terras da RESEX e da RDS • « CDRU comunitario » : não diz nada sobre regras de acesso e uso a terra

  35. Analise das modalidades fundiarias • Alguns candidatos a PM estão mais interessados em terra do que PM • O que se quer é regularização e segurança de acesso ao uso dos recursos florestais • Criterios a serem considerados : • Segurança do acesso ao uso • Custo baixo para o detentor • O Estado mantem contrôle sobre uso da terra • Rapidez de regularização da terra • Serve de garantia para crédito (?) • A priori o CDRU parece interessante • Provocar uma oficina AFLORAM ITEAM SDS sobre o tema fundiario

  36. AMEC • Força • Processo de 2 anos, liderança atenta a funcionamento coletivo • Tem uma vida associativa real • Setor madeireiro organizado com capacidade de discussão com poder publico • Fraqueza • Não tem sede propria • Dependencia de apoio externo • Administração e gerenciamento fracos • Interesses de classe divergentes • Risco • Pouca preparação para comercialização com moveleiros e externa pode quebrar o processo • Frustração de expectativas de acesso ao fundiario • Oportunidades • Secadora • Lucas Mil • Polo moveleiro • Programa FUCAPI de conquista de mercado Manaus • Compradores externos • DRS, Basa

  37. AMEC • Desafios : • Gerenciamento da estufa e Lucas Mil • Comercialização da madeira dos PM para os moveleiros • Comercialização da madeira dos PM fora do municipio • Polo moveleiro • Consolidação da organização para responder aos desafios • Fortalecer gerenciamento e autonomia da organização • Esclarecer beneficios da associação para as duas classes de socios

  38. Polo moveleiro • Existe recursos SUFRAMA / SEBRAE para criação do polo moveleiro : terreno, galpões, estufa adicional… • A prefeitura esta na frente : a AFLORAM teria que assumir • Organização entorno do polo moveleiro ?

  39. Comercialização • Comercialização da madeira dos PM para os moveleiros • Demanda : mercado local, mobiliario escolar, mercado Manaus (Fucapi) • Planejamento • Comercialização da madeira dos PM fora do municipio • Demanda : exemplo MPB • Acordo por construir com o Rizo ? • Quatro cadeias : • Madeira beneficiada pessoas fisicas do municipio construção civil • Madeira serrada moveleiros (mercado local, carteiras escolares, Manaus) • Madeira pesada serrada MBP exportação • Madeira branca tora via Rizo ou Valdemar

  40. Certificação (1/5) • Croquis : • redefinir modelo de croqui e procedimento de campo para determinação da APP. • Revisar os croquis ainda não protocolados • Abandonar o trackmek e colocar uma pessoa do DPM no LAGE do IPAAM para fazer croquis finais e calculo das areas, e reenvio ao técnco eventualemente • Comunidades : • revisão dos relatorios iniciais Nathan, • completar com informação da Maria, • fechar uma programação do mapeamento participativo, • construir uma metodologia que possa ser repassada • Formalização legal das relações trabalhistas entre detentor de PM e diaristas

  41. Certificação (2/5) • Procedimentos técnicos e administrativos na seleção dos candidatos/areas e elaboração de PM : • Maria : caracterização das comunidades • Cat, Flavio, Antonio, Laerte, IPAAM : aspeitos legais • Cedric : modelo de croqui, calculo da area • Normas : numero maximo de arvores por ha ? • Cedric : coordenação • FV : Fundiario CA não, CDRU individuais, CDRU comunitarios… • Aprimorar informação / consulta publica sobre AFLORAM, MF, certificação : visitas, dispositivos de informação publica, cartilhas, cartazes • Mitigação / compensação : articulação entre detentores de PM e comunidades vizinhas

  42. Certificação (3/5) • EPI : • proposta de fondo de apoio a acesso de EPI, reembolsado pelos extratores. Verificar a modalidade legal da AFLORAM poder gerenciar um fondo de fomento de uso de EPI • FV : autorização da UE (transitorio) • Monitoramento do uso dos EPI • Treinamento : • Manejo florestal : planejamento da area, ciclo, areas de uso • Técnicas de corte • Uso dos EPI • Procedimentos legais • FV : Treinamento de ATC e técnicos • Monitoramento ambiental : • Quem faz isso : tem projeto SDS / INPA • Comparação areas exploradas / não exploradas

  43. Certificação (4/5) • Mecanismo do contrôle e rastreabilidade da produção : • Informatização IPAAM / AFLORAM • PV : digitalização dos inventarios… (ver a questão da assinatura) • Prazo para certificação : abril 2007

  44. Certificação (5/5) • Recursos : • SEBRAE nacional tem 1 M Reais para certificação CEFLOR / ABNT • FSC não tem apoio financeiro

  45. 4. Areas e perfis priorizados

  46. Criterios propostos • Apontar os objetivos do programa Zona Franca Verde • Viabilizar os PM existentes • Incorporar os motoserristas clandestinos das sedes municipais • Viabilizar cadeias com valor agregado nos municipios • Priorizar os extratores organizados • Priorizar onde tem perspectivas de resolução fundiaria • Anticipar processos e apoios de projetos atuais e futuros • Atender comunidades fora e dentro das UC

  47. Areas e perfis prioritarios propostos

  48. Areas priorizadas para fazer novos PM Areas prioritarias para PM ? CAR 4 11 4

  49. 5. Responsabilidades

  50. Responsabilidades Repasse de informação DPM – técnico : Ex : antes do workshop, Ronaldo não foi informado em tempo sobre TACARL, mudanças de croquis… => perdas de tempo. Preocupação preventiva : que não aconteça de novo Encaminhamento : gerente deve avisar, utilizar o portal ? Apoio dpto certificação – técnico : Até agora, so troca de informação informal quando tem visitas DPM / DCertif trabalham separadamente Encaminhamento : integrar os dois departamentos => os gerentes deveriam levar a proposta da certificação. DCertif poderia enviar informação diretamente aos técnicos Idem para a UPMM

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