OBJETIVO

2. Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas. OBJETIVO

3. ABRANGÊNCIA Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Ambiente Nacional da NF-e

4. PARCERIA Empresas Participantes : Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold. Instituições Parceiras : Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca.

5. Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas. PREMISSAS

6. O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Compartilhamento de informações PREMISSAS

7. Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; O documento eletrônico da Escrituraçãoserá assinadodigitalmente pelo contribuinte e pelo contador; Manutençãoda responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte. PREMISSAS

8. Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte; PREMISSAS

9. Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão. BENEFÍCIOS

10. BENEFÍCIOS Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;

11. BENEFÍCIOS • Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; • Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação).

12. BENEFÍCIOS Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; Rapidez no acesso às informações; Eliminação do papel; Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;

13. BENEFÍCIOS Redução de custos administrativos; Melhoria da qualidade da informação; Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.

14. BENEFÍCIOS Redução do “Custo Brasil”; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

15. CONTÁBIL Empresário ou Sociedade Empresária SPED Banco de Dados Leiaute Recepção Validação Arquivo Texto Internet Programa Java .Contabilista .P. Jurídica . Importar . Validar . Assinar . Visualizar . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Transmitir

16. Administrador Contabilista Intranet Internet Extranet Internet Internet CONTÁBIL Integração DNRC Empresário ou Sociedade Empresária SPED (Repositório) . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação Leiaute . Escrituração . Banco Dados BD Gerar Arquivo . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BD Programa Java Reque- rimento . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Junta Comercial Membros . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED BACEN SEFAZ Consulta Web - situação SUSEP SRF OUTROS

17. Internet CONTÁBIL Central de Balanços Contribuinte Gera XML ou XBRL WebService SRF . CNPJ . Procuração Eletrônica Recepção Validação Validação Assinatura Balanço Client WebService BACEN Susep Consultas Download CVM Usuário WebService WebService Portal www.centraldebalancos.gov.br

18. Administrador Contabilista WebService Internet CONTÁBIL Livro de Apuração Lucro Real, e-Lalur Contribuinte SRF SPED Recepção Validação Leiaute Banco de Dados Procuração Eletrônica ArquivoTexto . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Programa Java • Importar • Recuperar • Digitar • Validar • Assinar • Visualizar • Transmitir Consolidado ano anterior PORTAL www.sped.fazenda.gov.br Periodicidade: ANUAL

19. RIS Internet FISCAL Contribuinte SRF SEFAZ Procuração Eletrônica Santa Catarina Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto Minas Gerais SPED Recepção Validação Representante Legal Programa Java Rio de Janeiro . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir São Paulo

20. Internet TED Dist Internet Internet RIS NF-e Contribuinte SEFAZ - Origem SRF – COANA SPED Validação Autorização Gera Nota XML TED Dist Remessa Trânsito Recepção Validação Validação Assinatura Lote Resultado NF-e Client WebService SUFRAMA Detran NF-e SEFAZ - Destino TED Dist Consultas WebService Visualizador Situação NF-e PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Periodicidade: Aleatória

21. sped@receita.fazenda.gov.br