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Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS

Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular Encontro Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos PCdoB Farm. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular do Brasil. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS. I.

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Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS

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Presentation Transcript

  1. Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular Encontro Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos PCdoB Farm. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular do Brasil Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS

  2. I • Política Nacional de Medicamentos – Port. Gab/MS 3916/98. • 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica • 15 e 18 de setembro de 2003 “Acesso, Qualidade e Humanização da Assistência Farmacêutica com Controle Social”. • Política Nacional de Assistência Farmacêutica – Res. 338/04 • Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde • política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais

  3. ORGANOGRAMA DA SCTIE/MS SCTIE DECIT Dep. Gestão Incorp. Tecnologia DECIIS DAF CEAF CGAFME CGG CGAFB A.F Básica Estratégico Especializado

  4. Políticas de Acesso a Medicamentos no SUS no nível ambulatorial • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica • Componente Básico da Assistência Farmacêutica • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica • Programa Farmácia Popular do Brasil 4

  5. INFORMAÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA...

  6. EIXO ESTRUTURA QUALIFAR-SUS - 2012 Transferência de recurso financeiro para a estruturação dos serviços farmacêuticos em 20% dos municípios do BSM até 100.000 mil habitantes (453 municípios) • Aprovada Meta Específica COAP – 8.2

  7. Ações de Educação • Ensino Farmacêutico

  8. Farmácia Popular do Brasil

  9. LANÇADO EM 2.004 • Sistema de ressarcimento de custo; • Parcerias governos e filantrópicos; • Rede diferenciada de farmácias com lay-out próprio • 112 itens + preservativos; • Fiocruz adquire e distribui os medicamentos e o cidadão paga o custo do medicamento adquirido que é cerca de 10% do preço em farmácia; • Fiocruz adquire os mobiliários e equipamentos; • MS custeia adequação da área física (R$ 50.000,00) e repassa mensalmente R$ 10.000,00 • Não há custos para os parceiros com aquisição de medicamentos e equipamentos.

  10. LANÇADO EM MARÇO DE 2.006 • Sistema de Co-pagamento; • Participação do setor privado; • Credenciamento via Caixa Econômica Federal; • Valor de Referência por medicamento; • MS subsidia 90% do Valor de referência; • Cidadão paga 10%; • Regras definidas para dispensação

  11. Estratégias de ação com o Farmácia Popular PLANO DE COMBATE – DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

  12. OBRIGADO @marcofarma

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