MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013

1. MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013

2. Manutenção Rodoviária no PAC • Manutenção é prioridade no PAC em dois aspectos • Alocação prioritária de recursos • R$ 23,6 bilhões para manutenção, sinalização, controle de peso e de velocidade • Mais de 700 contratos de manutenção • Contratação por resultados: Crema 1 e Crema 2 • Contratos de longo prazo de 2 a 5 anos, com indicadores de desempenho • Parâmetros de aceitabilidade baseados em ensaios técnicos • 14 mil km em outubro de 2008 > 34,4 mil km em abril de 2013 (63% da malha rodoviária federal), sendo 11,6 mil de Crema 2 • Publicados 39,4 mil km de editais e previstos mais 3,4 mil km

3. Contratos de manutenção, conservação e restauração Meta (2014) 55 mil km de rodovias Fonte: MPOG abril/2013

4. Execução financeira em rodovias • Investimento total • 2000 - R$ 3,5 bi • 2005 - R$ 4,9 bi • 2012 - R$ 9,3 bi • Investimento em manutenção • 2000 - R$ 1,2 bi • 2005 - R$ 1,7 bi • 2012 - R$ 3,1 bi Em valores de 2013, atualizado pelo IPCA

5. Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - DNIT Fonte: DNIT/2011

6. Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - CNT Fonte: CNT/2012

7. Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 • Amostra e método • 11 obras de restauração, CREMA e concessão encerradas em 2011 e 2012 • Avaliação estrutural e funcional • Ensaios efetuados pelo DNIT (FWD), por empresa contratada pelo TCU (IRI) e inspeção visual • 9 obras com problemas estruturais e 5 funcionais (mais de 5% de segmentos com deficiências) • Determinações • Estudo com parâmetros mínimos de aceitabilidade • Exigência de ensaios de deflexão e irregularidade longitudinal • Procedimento administrativo a ser adotado no recebimento de obras • Apuração de responsabilidades

8. Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 • Providências Específicas • Reavaliação preliminar do estudo com base em técnicas de gerência de pavimentos, com método recomendado pelo manual do DNIT, para identificar ocorrências e adotar providências • Em nenhum dos segmentos auditados a fiscalização ocorreu com menos de 1 ano de conclusão das obras. Por exemplo: na BR-316/MA, o contrato é de 2006, com vida útil do projeto de 5 anos • Quando identificado problema de execução, notificação da construtoras e supervisoras para refazer os serviços às suas custas (ex: BR-101/SE e BR-230/MA) • Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de avaliação dos resultados • Fortalecimento de fiscalização e supervisão

9. Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 • Providências Gerais • Intensificação da fiscalização – Notificações, refazimento de serviços e devolução de recursos • Novo modelo de contratação de supervisão, com responsabilidades melhor definidas e pagamentos por produto • Novo Termo de recebimento de obras • Transparência: boletim eletrônico de medições • Novos modelos de contratação com indicadores de desempenho (CREMA e Contratação Integrada) • Adoção de seguro performance • Sistema de Gerência de Pavimentos – cenários de VMD, monitoramento de trechos para calibragem do HDM-4 e Plano Nacional de Contagem de Tráfego • Programa BR-Legal de sinalização • Programa nacional de monitoramento de peso

10. FIM marcelo.correia@planejamento.gov.br