Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III (2000-2006)

1. Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III (2000-2006) PO AT/FSE PORTUGAL UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu Co-financiamento pelo Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

2. ORIENTAÇÃO PARTICIPAÇÃO APOIO E COOPERAÇÃO COORDENAÇÃO GOVERNO COMISSÃO GOVERNAMENTAL DE COORDENAÇÃO DO QCA III OBSERVATÓRIO DO QCA III COMISSÃO DE GESTÃO DO QCA III COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO QCA III GESTORES COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS UNIDADES DE GESTÃO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO • ALTO NÍVEL (INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS) • 2º NÍVEL (UNIDADES DE CONTROLO DOS FUNDOS E INSPECÇÕES-GERAIS) • 1º NÍVEL (ÓRGÃOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS) Estrutura Orgânica do QCA III NÍVEIS COORDENAÇÃO GLOBAL PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS E FREGUESIAS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS REGIÕES REPRESENTANTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAIS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL COMISSÃOEUROPEIA BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS GESTÃO E ACOMPANHAMENTO GLOBAL GESTÃO NACIONAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS ENTIDADES RESPONSÁVEIS: FEDER, FSE, FEOGA-O, IFOP E FUNDO DE COESÃO PROGRAMAS OPERACIONAIS CONTROLO

3. Eixos Prioritários do QCA III • Eixo 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social • Eixo 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro • Eixo 3 - Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país • Eixo 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional

4. 235 2 284 4 721 (1%) (11%) (23%) FSE FEDER 13 296 FEOGA (65 %) IFOP Programação Financeira do QCA III(Milhões de Euros) Total: 20 535 M€

5. PO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIXO FSE PRESIDENTE VICE PRESIDENTE VOGAL VOGAL VOGAL UNIDADE DE CONTROLO UNIDADE DE APOIO À GESTÃO UNIDADE DE GESTÃO UNIDADE DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO UNIDADE JURÍDICA SUBUNIDADE OPERACIONAL SUBUNIDADE TESOURARIA SUBUNIDADE SII/FSE Estrutura Orgânica do IGFSE

6. Atribuições do IGFSE • Interlocutor nacional do FSE perante a Comissão Europeia • Autoridade de Pagamento do FSE • Contribui para a definição de linhas gerais de orientação para o FSE • Avalia a Gestão e Controlo dos gestores de Programas Operacionais • Contribui para a definição de orientações gerais dirigidas aos gestores • Harmoniza a aplicação das normas comunitárias e nacionais • Participa em órgãos de gestão e acompanhamento

7. Missão do FSE • Apoiar as medidas de prevenção e de luta contra o desemprego • Desenvolver os Recursos Humanos e contribuir para a integração social no mercado de trabalho a fim de promover um elevado nível de emprego • A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres • O desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social • Deve contribuir, nomeadamente, para as acções empreendidas em virtude da Estratégia Europeia e das orientações anuais para o Emprego Regulamento (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999

8. Educação 100,8 44,9 Emprego, Formação e Des. Social 98,2 48,7 116,1 764,1 Ciência, Tecnologia e Inovação 430,9 Sociedade da Informação Saúde Agricultura e Desenvolvimento Rural 213,2 Economia Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo 456,6 Alentejo Algarve 240,6 1548,3 Açores 97,3 13,1 Madeira 54,9 189,7 Assistência Técnica Montantes FSE por PO(Milhões de Euros)

9. O Programa Operacional de Assistência Técnica constitui o suporte ao desenvolvimento da estratégia global definida no QCA III em termos de coordenação das acções de gestão, acompanhamento e controlo, avaliação, e Sistema de Informação. 45% FSE FEDER 55% Missão do POAT Para a consecução desta missão, a dotação financeira total aprovada é de 108,4 M€, dos quais 59,9 M€ para o Eixo FSE e 48,5 M€ para o Eixo FEDER. Estes montantes são assegurados em 75% pelos Fundos Comunitários e em 25% pelo Estado Membro (CPN).

10. Medida I.1 - Gestão, Acompanhamento, Controlo Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo Medida I.2 - Avaliação Medida II.2 - Avaliação Medida I.3 - Sistema de Informação Medida II.3 - Sistema de Informação Medida I.4 - Divulgação e Publicidade Medida II.4 - Divulgação e Publicidade Medida II.5. - Melhoria da Qualidade de Consistência do Sistema de Formação Profissional Estrutura do PO AT Eixo I - Vertente FEDER Eixo II - VERTENTE FSE

11. Missão do PO AT/FSE • Garantir as condições ao lançamento do QCA III, no âmbito das intervenções do FSE • Assegurar a implementação e funcionamento, ao longo do período de programação, dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e difusão da vertente FSE do QCA • Assegurar a concretização dos objectivos propostos e o desempenho eficaz e eficiente das funções em causa, no respeito pelas disposições normativas comunitárias e nacionais aplicáveis • Contribuir para a implementação e desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade das acções cofinanciadas, que contribuam para a estruturação do sistema de formação profissional e, consequentemente, que reforcem o aproveitamento eficiente dos recursos disponibilizados pelo Fundo Social Europeu

12. PO AT/FSE Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo • Apoiar o desenvolvimento das actividades ligadas à gestão global do QCA III na sua vertente FSE • Assegurar a implementação de um Sistema Técnico Alargado de Acompanhamento e Pilotagem junto das entidades, que permita reforçar a capacidade de planeamento, gestão, e execução dos projectos cofinanciados • Criar as condições para a implementação do Sistema Nacional de Controlo da vertente FSE nos seus diferentes níveis Tipologia de Projecto 1 - Funcionamento das estruturas de gestão, coordenação e acompanhamento Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções Tipologia de Projecto 2 - Implementação do Sistema Nacional de Controlo - vertente FSE Beneficiários: IGFSE; IGF; Outras entidades atendendo à natureza das acções

13. PO AT/FSE Medida II.2 - Avaliação • Apoiar um Sistema Integrado de Avaliação para a vertente FSE • Desenvolvimento de dispositivos de observação da execução e dos impactos do FSE, designadamente dos resultados obtidos em termos de empregabilidade • Assegurar a qualidade a validade dos dados contidos no Sistema de Informação, bem como a homogeneidade dos processos de alimentação • Promover e coordenar estudos de avaliação temáticos ou transversais no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente aquando da avaliação intercalar e respectiva actualização • Desenvolver estudos temáticos relativos à contribuição das intervenção cofinanciadas pelos QCA III para os objectivos fixados no PNE e na EEE • Outras acções iniciativas de acordo com os objectivos de cada etapa de avaliação Tipologia de Projecto - Estudos de Avaliação Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

14. PO AT/FSE Medida II.3 - Sistema de Informação • Implementação e desenvolvimento de um Sistema Integrado de Informação de apoio à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo específico para a vertente FSE do QCA III, com o objectivo de responder aos indicadores definidos pela CE, bem como aos trabalhos de avaliação do FSE • Disponibilização de informação a diferentes níveis: informação para gestão, acompanhamento, avaliação, controle e divulgação Tipologia de Projecto - Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação FSE (SII/FSE) Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

15. SFC INOFOR Sistema Operacional Interfaces com Entidades Externas SIFEC Modelos IGFSE Gestores Não Integrados EntidadesTitulares Gestores Integrados Módulo Gestor Módulo Central XML, Digitação Directa IGF Ofício Modelos IGFSE Registo Outras IGFSS Formulários Gestor XML, Digitação Directa PO AT/FSE Sistema de Informação do Fundo Social Europeu

16. PO AT/FSE Medida II.4 - Divulgação e Publicidade - Desenvolvimento do Plano de Informação e Comunicação do FSE, por forma a consubstanciar uma política nacional do FSE, que credibilize a sua imagem, aumente o seu grau de transparência e utilização, e o aproxime dos vários públicos-alvo; - Desenvolvimento junto das várias IO (sectoriais e regionais) de uma acção mobilizadora e enquadradora das actividades a empreender no domínio da I& C; - Sensibilização, mobilização e acompanhamento dos Gestores das IO com componente FSE no domínio em causa; - Implementação de acções de informação e comunicação coordenadas e direccionadas por público-alvo para aumentar a visibilidade e compreensão do FSE, e promover a divulgação de resultados, impactos e “Boas Práticas” associados ao Fundo; - Avaliação contínua dos resultados obtidos, por forma a permitir a introdução atempada de medidas correctivas, definir novas iniciativas e manter informados os vários actores. Tipologia de Projecto 1 - Publicações; Tipologia de Projecto 2 - Acções de Informação; Tipologia de Projecto 3 - Promoção da Imagem FSE Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

17. Apoio técnico, via consultor externo Seminários técnicos Newsletter e Site IGFSE Colecção “Estudos” e “Boas Práticas” Reportório de casos de sucesso Resultados das avaliações GESTORES COMUNICAÇÃO Site IGFSE Informação regular específica Newsletter IGFSE SOCIAL Seminários técnicos Newsletter e Site IGFSE Colecção “Estudos” e “Boas Práticas” PARCEIROS INSTITUCIONAIS Guia do Utilizador FSE Desdobrável FSE Newsletter e Site IGFSE Seminários temáticos/regionais Colecção “Estudos” e “Boas Práticas” Guia sobre Regras de Informação e Publicidade ENTIDADES FORMADORAS E BENEFICIÁRIAS Site IGFSE Participação em feiras Artigos na Imprensa Encartes em Jornais PÚBLICO EM GERAL PO AT/FSE Plano de Comunicação do IGFSE: Actividades/Segmentação por público-alvo

18. PO AT/FSE Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional • Regulamento (CE) 1784/99, art. 1º - O FSE é um dos principais instrumentos de apoio da EEE e das orientações anuais para o emprego, as quais se concretizam nos Planos de Acção Nacionais de cada EM • Para o processo de inclusão social, o contributo do FSE é central atendendo, nomeadamente, às prioridades expressas no segundo domínio político do Fundo: promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho, tendo em particular atenção as pessoas ameaçadas de exclusão social

19. Estratégia Europeia para o Emprego Estratégia Europeia para a Inclusão Social PNE PNAI PO AT/FSE Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional FSE Promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços Melhorar a empregabilidade Desenvolver o espírito empresarial Prevenir os riscos de exclusão Incentivar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores Actuar em favor dos mais vulneráveis Reforçar as políticas de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres Mobilizar o conjunto dos intervenientes

20. PO AT/FSE Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional • Melhorar a qualidade e consistência do sistema de formação Profissional • Desenvolvimento de estudos que permitam a produção de informação complementar à recolhida no âmbito das acções financiadas pelo FSE e de importância significativa para a concretização dos seus objectivos • Apoiar o desenvolvimento de acções e projectos de cariz inovador, que se destinem a testar e a difundir novas abordagens de conteúdo, métodos e organização, e que promovam a transferência de experiências e know-how nas áreas de intervenção do Fundo Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE); Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

21. PO AT/FSE Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) • Promoção de estudos de diagnóstico e prospectiva dos sectores de actividade, visando a monitorização dos défices de qualificações e competências, através da identificação de perfis profissionais emergentes, em transformação e em regressão e permitindo a consequente adequação dos conteúdos formativos; • Produção de indicadores de acompanhamento do PNE na área do emprego e da formação profissional ao longo da vida; • Actualização e permanente disponibilização de ficheiros e bases de dados relevantes sobre estabelecimentos, empresas, trabalhadores e outros elementos, que possibilitem a comparabilidade e complementaridade dos indicadores físicos necessários à gestão, avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE; • Construção e actualização de indicadores sobre o mercado de trabalho, nas áreas da demografia, do emprego, das remunerações, da educação e da estrutura empresarial (recolha de informação sob a forma de inquéritos e fontes administrativas e a sua articulação em bases de dados a desenvolver);

22. PO AT/FSE (cont.) Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) • Realização de estudos sobre uma linha de avaliação da melhoria da qualidade do emprego, nomeadamente no que se refere à evolução das qualificações dos trabalhadores, em sequência de acções de formação profissional (estudos longitudinais sobre o percurso dos trabalhadores); • Estudos de acompanhamento e de impacto das medidas de política activa de emprego e de adequação da estratégia para o emprego às necessidades e potencialidades do mercado de trabalho; • Estudos de impacto, quer na óptica ex-post, quer na óptica ex-ante, sobre Redes Regionais para o Emprego, Empregos verdes, bem como sobre os empregos decorrentes da economia da informação; • Estudos e dispositivos para planeamento, acompanhamento, prospecção e antecipação das alterações nas estruturas de emprego e, consequentemente, das estruturas de qualificação requeridas; • Produção, edição e divulgação de trabalhos especializados

23. PO AT/FSE Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional • Apoio ao Sistema de Acreditação das entidades formadoras, numa perspectiva de promoção da qualidade da formação, introduzindo no Sistema princípios de auditoria de qualidade técnico-pedagógica e organizacional, e disponibilizando informação sobre oferta formativa; • Reforço e desenvolvimento do Centro de Recursos em Conhecimento instalado no INOFOR, numa perspectiva de reforço das capacidades instaladas naquele Centro, enquanto espaço de consulta e experimentação “nó” de uma rede, apoiando-se numa plataforma virtual, que proporcionará o acesso a espaços de consulta e experimentação de novos métodos formativos, de troca de experiências e de apoio prático aos profissionais de formação; • Melhoria das condições dos serviços de biblioteca/Mediateca do INOFOR; • Construção de um sistema de informação estatística sobre formação profissional; • Promoção de estudos de validação da oferta formativa inicial e contínua; • Promoção de novas metodologias de formação, designadamente formação a distância e e-learning, através da modelização e construção de refernciais de concepção, produção, experimentação, aplicação e validação de produtos e de canais de formação a distância

24. PO AT/FSE (cont.) Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional • Realização de acções de demonstração ou de transferência de know-how, nos domínios das metodologias ou dos métodos de organização da formação, com claro potencial demonstrativo; • Apoio a projectos-piloto, para concepção e desenvolvimento de novas metodologias ou métodos e conteúdos; • Desenvolvimento de trabalhos sobre os sistemas de emprego e formação, numa linha de melhoria de qualidade e de aprendizagem ao longo da vida; • Inquéritos às necessidades de formação, à execução das acções de formação e ao impacto das mesmas na empregabilidade.

25. Muito obrigado EAT PO AT/FSE 23/07/2002

26. 23 de Julho de 2002