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POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL

POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL. Angelo Mazzuchi Santana Ferreira Promotor de Justiça – 9ª Promotoria. Lei n.º 5.462/10 - Art. 2° - Compete ao COMAD...:. I – propor políticas públicas municipais sobre drogas; II – Instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas; 

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POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL

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  1. POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL AngeloMazzuchi Santana Ferreira Promotor de Justiça – 9ª Promotoria

  2. Lei n.º 5.462/10 - Art. 2° - Compete ao COMAD...: I –propor políticas públicas municipais sobre drogas; II – Instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas;  III – Aprovar a programação financeira e, fiscalizar a gestão dos recursos para o PROMAD; X – Buscar recursos materiais e humanos estabelecendo parcerias para suas ações;XVIII – Elaborar conjuntamente com o Poder Executivo a proposta de Política sobre drogas ...;

  3. 2. COMAD/ CASCAVEL- MARÇO/10 Ata - Resenha da Reunião Tratou de uma atividade do Programa de Redução de Danos no Trânsito; formou comissões; tratou da reforma de uma Kombi...

  4. 3. COMAD/ CASCAVEL- novembro- 2011 Formação de Comissão para avaliar Concurso sobre Prevenção às drogas promovido pelo Comad. Para 2012: Decidiram lutar para que o Poder Público apoiasse as comunidades terapêuticas com material humano...

  5. 4. COMAD/ CASCAVEL- Ata da reunião de novembro- 2013 Debateu a nova composição do Conselho; avaliou as propostas de divulgação de palestras; debateu sobre o que será feito em 2014...

  6. 5. Rede de Atenção e Proteção Social do Município de Cascavel i)Começou a se desenvolver em 2011; ii) Buscava a construção de uma rede de atenção intersetorial; iii) Foram montados Grupos de Trabalho composto por profissionais de entidades não governamentais e servidores das esferas municipal e estadual;

  7. 6- Os Grupos de Trabalho i) Foram formados 2 GP específicos: Adulto, I/J; ii) Os GT apresentaram desde o início, capacidade e compromisso, mas com um hiato de autoridade. O GT não conseguia impor posições aos Gestores (Saúde, Assistência Social e Educação). iii)Havia diversos conflitos entre cada segmento;

  8. 7. GT e o MP Meados de 2011- o MP (I/J e SP) começou a participar das reuniões mensais dos GT Saúde Mental Infância e Juventude e, Adulto . Conclusões: a) Casos crônicos: • atendimento só nas crises; • Descontinuidade no tratamento e acompanhamento; • Preconceito; • Improviso e despreparo das equipes.

  9. b) Casos agudos reiterados: • Proposta única de internação hospitalar; • Serviços ambulatoriais descomprometidos; • Reação preconceituosa do sistema escolar c) Casos agudos pontuais: • Despreparo total; • Falta de comunicação entre as redes;

  10. 8- Conduta adotada pelo MP a)Começou a cobrar definição de metas e prazos; b) Passou a reforçar as conclusões dos GT, emprestando-lhes uma certa autoridade; c) Oficiou aos GT, solicitando respostas diante de casos concretos; d) Passou a Recomendar Administrativamente os fluxos fixados pelos GT;

  11. 9. AJUSTES NOS FLUXOS - 2012/2013 a) os fluxos das redes foram interligados; b) estudos de casos ficaram mais complexos; c) a educação passou a dispor de serviços próprios para concentrar suas dificuldades;

  12. 10- CONDIÇÃO ATUAL - 2014 a) Na última Reunião Geral foi organizada a Mesa Diretora dos Trabalhos da Rede; b) está sendo concluído um Regimento Interno; c) os GT passarão a editar Resoluções, documento por meio do qual serão adotadas posições para o enfrentamento dos conflitos e dificuldades;

  13. 11- Questões enfrentadas com relativo sucesso pelos GT a)O fluxo para internações psiquiátricas. O GT adotou a posição de cobrar aumento de leitos em hospitais gerais e, mais critérios para a indicação desse serviço; b)I/J – ampliou-se o entendimento da rede sobre os CAPS i e, CAPS AD i/j; c) Adulto – a rede é deficitária, iniciamos agora os debates sobre este tema.

  14. d) Adulto – problemas detectados na rede: • Faltam leitos de curta permanência (HG); • Falta suporte de atenção social; • Deficiência no suporte da rede de educação para adultos; • Falta de suporte de busca ativa – Consultórios de Rua; Redução de Danos deficitária e descontínua; • Comunidades terapêuticas – serviços resistentes à atuação em rede.

  15. 12 – Pauta para debates 2014 -CETRAD; -Leitos psiquiátricos adultos em H/Gerais; - Capacitação de clínicos; - Casas de passagens para adultos; - Comunidades Terapêuticas; - Papel das Equipes da Secretaria de Assistência Social;

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