ABRIL/2010

1. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS PARA O CONSELHO SUPERIOR DO IFET CATARINENSE VOTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DO CAMPUS SOMBRIOAPÓS SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TODOS OS CAMPI REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL BLUMENAU/SC ABRIL/2010

2. O QUE ACONTECEU EM BLUMENAU? • Estiveram presentes representantes dos campiAraquari (1), Camboriú (1), Concórdia (3), Rio do Sul (3), Sombrio (1), Videira (1). • Trouxeram propostas discutidas: • Parcialmente c/ dois segmentos: Araquari, Camboriú. • Parcialmente c/ três segmentos: Concórdia, Rio do Sul. • Integralmente c/ três segmentos: Sombrio • Não discutiu: Videira

3. O QUE ACONTECEU EM BLUMENAU? • As propostas foram apresentadas e organizadas. • Houve sugestões de pautas/normas para serem votadas e incorporadas: criação de Conselho deliberativo por campi; manutenção da CIS/CPPD; divulgação prévia das pautas do Conselho Superior; critérios para montagem do organograma e para distribuição das gratificações; moção para reformulação do Estatuto. • Ampliou-se o número de representantes de cada campus para a votação final: um de cada segmento. • Redefiniu-se o cronograma dos trabalhos.

4. Novo cronograma dos trabalhos:

5. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR O REITOR, como presidente; 2/3 do total de campi de representantes de DISCENTES, DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS; 02 EGRESSOS; 09 representantes da sociedade civil; 01 representante da SETEC 2/3 do total de campi de DIRETORES GERAIS • total de 04 representantes, por categoria. • 03 de entidades patronais; • 03 de entidades dos trabalhadores; • 03 de empresas estatais. • total de 04 representantes

6. O REITOR • QUEM DEVE SER SEU SUBSTITUTO LEGAL DO REITOR NO CONSELHO SUPERIOR? 1.O Colégio de Dirigentes decide quem ocupará a suplência. 2. A Suplência deverá ser exercida pelos pró-reitores, obedecendo rodízio de suplência de acordo com cada uma das ausências do Reitor. 3. A suplência será ocupada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

7. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO FORAM ESCOLHIDAS DUAS DAS TRÊS PROPOSTAS: 1. Sistema de RODÍZIO? Num mandato, cada campus indicará 01 discente e 01 docente com direito a voto. No mandato posterior indicará 01 docente e 01 T.A. e no mandato subseqüente, 01 TA e um discente Nesse sistema cada campus ficará sem 01 representação com direito de voto em cada mandato. Ex: DISCENTE DOCENTE T.A. CAMPUS 1 X X - CAMPUS 2 - X X CAMPUS 3 X - X CAMPUS 4 X X - CAMPUS 5 - X X CAMPUS 6 X - X A cada mandato o sistema “roda” alterando as categorias que o campus terá representante (X) e a que não terá (-). 2. Os candidatos são eleitos pela maioria simples dos votos de seus pares, sendo assegurada a paridade entre os campi, ou seja,os votos de um determinado segmento no campus, representa 1/6 do total de votos do Instituto.

8. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DO RODÍZIO ACRESCENDO A NOÇÃO DE NECESSIDADE DE UMA REPRESENTAÇÃO DOS TRÊS SEGMENTOS POR CAMPUS. Cada campus deverá proceder eleição de titular e suplente para os três segmentos. O eleito do segmento não contemplado no sistema de rodízio, para o respectivo mandato, tem a função de assessorar e subsidiar os representantes do segmento eleitos nos demais campi e os representantes dos outros dois segmentos eleitos no próprio campus. (Sede Sombrio) Os campi que não puderem, pelo sistema de rodízio, indicar o membro titular, indicarão os membros suplentes (escolhidos por processo eleitoral interno a cada campus) que deverão, em conjunto com os membros titulares, analisar e orientar o voto sobre as matérias. (Núcleo Avançado Sombrio) O segmento de um determinado campus não contemplado no mandato, também elege um representante (e suplente) e comparece às reuniões do Conselho Superior, na condição de “observador” (sem direito a voto), porém com a função observar, debater e discutir as matérias com os demais representantes do segmento nos demais campi e com os representantes dos outros dois segmentos em seu próprio campi.

9. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO COMO PROCEDER A ELEIÇÃO? Cada segmento elege seu representante (e o suplente) em seu campus, mesmo aquele segmento sem direito a voto no Conselho (em decorrência do sistema de rodízio). PROPOSTA 1 PROPOSTA 2 • PARIDADE POR CAMPUS= conforme o número de indivíduos de cada categoria, por campus (hoje, 1/6 dos votos, por segmento, por campus) .

10. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO OUTRAS QUESTÕES Rio do Sul sugere que as reuniões do Conselho Superior sejam realizadas não só na Reitoria, mas que possam ser realizadas nos próprios campi, para permitir aos conselheiros vivenciar a realidade de cada uma das unidades. A escolha dos campi no sistema de rodízio se fará por sorteio, por ocasião da votação final da proposta das normas eleitorais (dias 29 e 30/04)

11. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NO CASO DO CORPO DISCENTE • Adotar-se-á a exigência de maioridade de 18 anos para o aluno? • Haverá alguma normatização para estabelecer uma “rotatividade” nos mandatos em relação dos cursos oferecidos pela Instituição ou entre os níveis (técnico X superior)? 1. A DESPREZAR NA NORMATIVA A EXIGÊNCIA DE 18 ANOS (sede campus Sombrio) 1.B EXIGIR-SE A MAIORIDADE DE 18 ANOS (núcleo avançado Sombrio) 2. VOTO UNIVERSAL SEM A EXISTÊNCIA DE RODÍZIO

12. EGRESSOS QUAL DEVE SER A ORIGEM DO EGRESSO? INDICADOS POR CAMPUS EM SISTEMA DE RODÍZIO PROPOSTA 1 1. A - 02 CAMPI ENVOLVIDOS (01 TITULAR E 01 SUPLENTE POR CAMPUS) SENDO OS QUE NÃO INDICARÃO O REPRESENTANTE DISCENTE COM DIREITO A VOTO, PELO SISTEMA DE RODÍZIO. 1. B - CADA CAMPUS ELEGE UM TITULAR E SUPLENTE DE EGRESSO E ELES COMPÕEM UMA BANCADA ONDE DOIS MEMBROS TERÃO DIREITO À VOTO E OS DEMAIS PARTICIPARÃO DAS REUNIÕES NA CONDIÇÃO DE “OBSERVADORES”. A INDICAÇÃO DOS CAMPI QUE TERÃO DIREITO À VOTO SEGUIRÁ O RODÍZIO PROPOSTO EM 1.A. NÃO UTILIZAR O SISTEM ADE RODÍZIO. OS INDICADOS SÃO OBTIDOS PELO CONJUNTO DO IFET PROPOSTA 2

13. EGRESSOS FORMA DE ESCOLHA POR CAMPUS • Através de eleição (via internet), organizada no campus. • Escolha no encontro de egressos. 3. Eleição através de edital público para inscrição pelos interessados e eleito por sistema virtual, utilizando o CPF, através de cadastro organizado. PELA REITORIA

14. REPRESENTANTES DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO OUTRAS QUESTÕES VAI SE DEFINIR UM PERFIL PARA ESSE EGRESSO? Não pode ser um egresso que está em exercício na Instituição (como servidor ou como aluno). SIM ou NÃO Este egresso não pode ter saído há muito tempo da Instituição. SIM ou NÃO Este egresso não pode ter saído há muito tempo da Instituição ou deve atuar no mercado, no setor referido à sua formação . SIM ou NÃO

15. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES 1.Entidades patronais e de trabalhadores ligadas às áreas de atuação dos cursos do IFET catarinense. 2. Entidades dos três setores da economia (primário, secundário, terciário), com equilíbrio no número de representantes, entre eles. 3. “Entidades patronais e de trabalhadores dos três setores da economia (primário, secundário e terciário), com equilíbrio no número de representantes e que pertençam à áreas de atuação dos cursos do IFET Catarinense.” QUEM?

16. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES • 1. Processo de indicação organizado pelos Campi, atendendo ao princípio do rodízio? • 2. Coordenado pela Reitoria? • 3. “As entidades patronais e de trabalhadores serão relacionadas pelos campi e convidadas pela Reitoria. Os campi deverão selecionar as entidades entre as de segundo grau (Associações e Federações de âmbito estadual) ou representações de âmbito nacional.” • 4. O “Conselho de Campus” ou a comunidade escolar de cada campi escolhe uma entidade patronal e uma sindical de cada um dos três setores da economia (P, S e T) ORIGEM?

17. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES 1. Em forma de edital público onde as entidades interessadas se inscrevem e indicam um representante. Nesse caso, como escolher a entidade se o número de inscrições for superior ao número de vagas? 2. Com consulta prévia à comunidade escolar de cada campi que lista e elege uma entidade patronal e uma de trabalhadores de cada setor da economia, que será convidada a indicar o representante pela Reitoria. 3. Os representantes escolhidos em cada campus elegem entre si os três representantes com direito a voto e podem participar das reuniões como “observadores”. FORMA DE ESCOLHA

18. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES PROPOSTA DE INCLUSÃO: 1.“Uma das vagas de entidades de trabalhadores deverá ser ocupada, obrigatoriamente, por representante do SINASEFE. “ 2. “Uma das vagas de entidades de trabalhadores deverá ser ocupada, obrigatoriamente, por representante do SINASEFE ou ANDES ou SINTUFSC.”

19. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES 1. Deve-se qualificar o perfil do representante (visão de mercado presente e futura). 2. Não cabe qualificar o representante. Isso é atribuição da entidade. (Sede do Campus) 3. “O Reitor, ao encaminhar a solicitação à entidade para enviar representante para o Conselho, deve sugerir que o representante tenha conhecimentos sobre algumas das áreas de atuação do IFC”. (Núcleo Avançado) PERFIL DO REPRESENTANTE

20. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EMPRESAS ESTATAIS DESIGNADO PELA SETEC Vamos inserir na normatização alguns critérios para a indicação a serem observados pela SETEC. Sim? Não?

21. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EMPRESAS ESTATAIS QUAIS CRITÉRIOS SERÃO SUGERIDOS? • 1. SER DE EMPRESA ESTATAL LIGADAS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO IFET. • 2. O REPRESENTANTE DEVE CONHECER A REALIDADE DA REGIÃO DE ATUAÇÃO E ALGUM DOS CAMPI. • 3. “SUGERE-SE AO MEC/SETEC QUE A ESCOLHA RECAIA SOBRE EMPRESAS ESTATAIS LIGADAS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO IFET CATARINENSE E QUE CONHEÇAM A REALIDADE DA REGIÃO DE ATUAÇÃO DE ALGUM DOS CAMPI DO IFET CATARINENSE.” • 4. ENUMERAR ALGUMAS POSSIBILIDADES: EMBRAPA (CONCÓRDIA), BB, CAIXA, PORTO ITAJAÍ, CELESC, EPAGRI, CIDASC, JUDICIÁRIO, ANVISA, CONSELHO EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS.

22. REPRESENTANTE DO MEC DESIGNADO PELO MEC Vamos inserir na normatização alguns critérios para a indicação a serem observados pelo MEC. Sim? Não? • Se SIM... • “A REITORIA SUGERIRÁ AO MEC QUE O REPRESENTANTE POR ELA ESCOLHIDO SEJA, PREFERENCIALMENTE, SERVIDOR EFETIVO DA SETEC, DE BRASÍLIA, OU SERVIDOR EFETIVO DE INSTITUIÇÃO VINCULADA À SETEC/MEC EM SANTA CATARINA.” • “DEVE OBRIGATORIAMENTE SER UM SERVIDOR DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL).”

23. DIRETORES GERAIS DOS CAMPUS 04 DIRETORES ( os demais serão os suplentes) FORMA DE ESCOLHA É importante assegurar a representatividade equilibrada por campus? SIM ? NÃO ? 1. Adoção do sistema de RODÍZIO? 2. ELEIÇÃO PELOS PARES? 1.A – Indicado pelos campi que não poderão eleger, naquele mandato, representantes de docentes e técnicos. 2. A - Os Diretores formam uma “bancada” onde todos eles participam do Conselho , sendo quatro com direito a voto e os demais como “observadores”.

24. OBSERVAÇÕES FINAIS DEVE-SE INCLUIR “CLÁUSULA DE BARREIRA”? PARA A ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES? PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO • Um mesmo indivíduo não pode votar para mais de uma categoria, considerando as categorias de discente, docente e técnico-administrativo. • Pode votar para mais de uma categoria, considerando as categorias de discente, docente e técnico-administrativo. • Um mesmo indivíduo não pode ter dois assentos no Conselho, num mesmo mandato. • Um mesmo indivíduo não pode se candidatar, para um mesmo mandato, por segmentos e entidades diferentes.

25. OBSERVAÇÕES FINAIS DEVE-SE INCLUIR DOCUMENTO SOLICITANDO AO CONSELHO SUPERIOR (APÓS EMPOSSADO) QUE CRIE O “CONSELHO DE CADA CAMPUS” (COM REPRESENTANTES DE CADA SEGMENTO) COM PODER DE DELIBERAÇÃO SOBRE ASSUNTOS QUE SÃO PERTINENTES A SI, DESONERANDO A PAUTA DO CONSELHO SUPERIOR E PERMITINDO A CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DOS CAMPI. SIM NÃO

26. OBSERVAÇÕES FINAIS • Sugere-se ao Conselho Superior que crie órgãos colegiados de natureza normativa, consultiva e deliberativa. Sugere-se: • O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrante da administração geral da Instituição, tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva, sendo composto da seguinte forma:I. o Reitor;II. o Pró-Reitor de Ensino;III. o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação;IV. o Pró-Reitor de Extensão;V. o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional;VI. os Diretores de Ensino dos Campi;VII. 01 (um) representante discente de cada campus, eleito por seus pares;VIII. 01 (um) representante técnico-administrativo de cada campus, eleito por seus pares;IX. 01 (um) representante docente de cada campus, eleito por seus pares;X. dois representantes da sociedade civil, vinculados a instituições de fomento à pesquisa e/ou à extensão. SIM NÃO

27. OBSERVAÇÕES FINAIS • Sugere-se a manutenção/criação da CIS e CPPD como Comissões em cada campus (local), com os representantes eleitos por seus pares e que entre estes, sejam indicados membros para compor a CIS e CPPD (geral) do Instituto, visando deliberar sobre questões que envolvem todos os campi em conjunto. SIM NÃO

28. OBSERVAÇÕES FINAIS • Sugere-se que a construção do novo organograma siga princípios de gestão sistêmica da administração, e não de “adequação” às CDs e FGs disponíveis, no momento. • Deve-se distribuir as CDs e FGs existentes de forma adequada ao grau de responsabilidade que as funções exigem, conforme relacionado pelo organograma sistêmico. SIM NÃO

29. OBSERVAÇÕES FINAIS • INCLUIR PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PAUTAS QUE SERÃO VOTADAS NO CONSELHO, PARA POSSIBILITAR QUE CADA CONSELHEIRO LEVE OS INTERESSES DE SEUS PARES PARA PROCEDER A VOTAÇÃO. • Ex: divulgar as pautas (incluindo tempo hábil de divulgação das mesmas para os representantes), apresentar as decisões tomadas, criar um espaço para as discussões, etc. SIM NÃO

30. OBSERVAÇÕES FINAIS • APOIAR A MOÇÃO APRESENTADA PELO CAMPUS DE CONCÓRDIA À REITORIA SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR? SIM NÃO

31. OBSERVAÇÕES FINAIS • ELEGER UM REPRESENTANTE DE CADA SEGMENTO PARA REPRESENTAR O CAMPUS NA PLENÁRIA FINAL DE VOTAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS PARA O CONSELHO SUPERIOR. Representante Discente:_____________________ Representante Docente:_____________________ Representante Técnico-Administrativo:__________ __________________________