PLANO DE CONTING NCIA GRIPE A Agrupamento Intermunicipal Vertical de Escolas do Vale do ncora

1.  PLANO DE CONTING�NCIA � GRIPE A Agrupamento Intermunicipal Vertical de Escolas do Vale do �ncora

2. Objectivos Considerando o elevado grau de imprevisibilidade da ocorr�ncia da pandemia da Gripe A, o Plano tem, em cen�rios de elevado absentismo, como principais objectivos estrat�gicos: Dar continuidade das actividades lectivas, assim como da presta��o de servi�os a v�rios n�veis; Dar uma resposta �gil que minimize as condi��es de propaga��o da pandemia e mantenha os servi�os essenciais em funcionamento; Preparar o restabelecimento da actividade normal de forma t�o r�pida e segura quanto seja poss�vel; Fornecer respostas solicitadas e necess�rias quer ao n�vel interno quer para o exterior do Agrupamento;

3. Objectivos Operacionais: Manter os servi�os em funcionamento; Definir estruturas de decis�o e coordena��o; Definir coordena��o com as entidades/autoridades externas (DGS); Assegurar servi�os m�nimos em situa��es de crise contingente; Reduzir o risco de contamina��o nos locais de trabalho; Preparar respostas para evitar/diminuir a propaga��o da pandemia; Preparar procedimentos que permitam proteger a sa�de de todos os elementos da Comunidade Escolar; Garantir um fluxo de informa��o constante junto da comunidade educativa; Monitorizar e acompanhar o processo em perman�ncia.

4. Coordenador e Equipa Operativa Coordenadora: Directora da Escola B�sica de Vila Praia de �ncora, Isabel Barros. � Equipa Operativa: Comiss�o de Sa�de: Joaquim Barbosa, Pedro Magalh�es, Jos� Alfredo Costa, Jovina Domingues, Teresa Fernandes, Soledade Marques, �lvaro Carteado e Paula Castro; Comiss�o de Pais/Enc. de Educa��o: 2 elementos a designar no in�cio do ano lectivo; Comiss�o Pessoal n�o Docente: Mar�lia Dias, Rosa Lima, Aurora Campelo e Ana Paula Ribeiro.

5. �Cadeia de �comando e controlo� Coordenadora do Plano de Contig�ncia Maria Isabel Barros (Directora) Equipa Operativa ? Comiss�o de Sa�de ? Comiss�o de Pais/EE ? Comiss�o Pessoal N�o Docente ? Comiss�o Pessoal Docente Entidades Externas ? Centro de Sa�de V.P. �ncora ? Centro de Sa�de Caminha ? Bombeiros Volunt�rios de V.P. �ncora ? C�mara Municipal de Caminha ? C�mara Municipal de V. do Castelo

6. Compet�ncias Compete ao Coordenador do Plano e � Equipa Operativa do Plano de Conting�ncia da Gripe A: Definir as estrat�gias de actua��o; Coordenar a actua��o; Divulgar o Plano de Conting�ncia a toda a Comunidade Educativa; Identificar os grupos de risco; Identificar e registar tarefas priorit�rias e colaboradores relevantes; Manter actualizadas as listas de contactos; Prever substitui��es; Identificar tarefas que possam ser temporariamente suspensas; Definir plano que vise assegurar regime de teletrabalho; Avaliar situa��es e prepara respostas e medidas adequadas; Manter, rever, actualizar, validar e programar altera��es ao Plano; Gerir o processo de comunica��o interno e externo; Cumprir e fazer cumprir as disposi��es, normas e orienta��es do Plano. Em situa��o de aus�ncia de algum elemento, ser� designado um substituto pela Direc��o do Agrupamento.

7. Popula��o � Alvo O presente Plano destina-se a ser aplicado no Agrupamento e para ser cumprido por toda a comunidade educativa, designadamente pelas crian�as e alunos, professores, pessoal n�o docente e colaboradores. � Popula��o suscept�vel Membros da Comunidade Educativa que sofram de doen�as cr�nicas; Membros da Comunidade Educativa que contactem directamente com os alunos; Membros da Comunidade Educativa que contactam com p�blico. Risco de Exposi��o Ocupacional ao V�rus da Gripe Considerando todos os pressupostos inerentes � actividade da escola e a informa��o dispon�vel, podemos concluir que o risco de exposi��o ocupacional ao v�rus da Gripe A(H1N1) no Agrupamento � de n�vel M�dio � �Actividades que obrigam a contactos frequentes e pr�ximos (a menos de 1m de dist�ncia) com pessoas suspeitas de estarem doentes com gripe, tais como colegas de trabalho, p�blico em geral, crian�as escolarizadas ou outras concentra��es de pessoas�. (DGS)

8. Activa��o/Desactiva��o e Fases do Plano de Conting�ncia Activa��o O Plano � activado por ordem da Directora (Coordenadora do Plano) e accionado pela Equipa Operativa de acordo com o grau e as necessidades de conting�ncia, designadamente: No decurso de alerta pand�mico definido pela OMS e/ou autoridades nacionais de sa�de; Registo de um caso de contamina��o de algum membro do Agrupamento; Verificando-se transmiss�o secund�ria generalizada e sem controlo a n�vel nacional. Fases Fase de Monitoriza��o (procedimentos) Articula��o com DGS para acompanhamento do evoluir da situa��o (nacional); Divulga��o do Plano a toda a Comunidade Escolar; Identifica��o dos grupos de risco; Divulgar aspectos importantes do Plano aos fornecedores e coordenar eventual resposta contingente; Identificar lista de tarefas priorit�rias; Identificar tarefas que podem ser adiadas ou temporariamente suspensas; Manter actualizada lista de contactos; Definir plano capaz de assegurar o teletrabalho; Testar possibilidade de teletrabalho; Definir plano de aquisi��o e distribui��o de equipamento para protec��o individual; Monitoriza��o e acompanhamento da aplica��o das regras e normas adoptadas para minimizar o cont�gio.

9. Fase de Alerta (procedimentos) Regista-se o primeiro caso de Gripe A (H1N1) no Agrupamento: � Equipa Operativa acciona Plano de Conting�ncia mediante ordem da Directora; Registo de casos e articula��o permanente com a Autoridade de Sa�de P�blica; Activa��o de medidas contingentes necess�rias e adequadas; Refor�o de opera��es de limpeza e higieniza��o dos espa�os de trabalho; Difus�o de informa��o (comunica��o interna e externa); Acompanhamento do estado cl�nico do pessoal docente e n�o docente/alunos e crian�as afectados; Acompanhamento do estado de sa�de do pessoal docente e n�o docente/alunos e crian�as que estiveram em contacto mas que n�o apresentam sintomas; Desloca��es de servi�o canceladas ou restritas ao m�nimo indispens�vel; Reduzir ou restringir visitas (estritamente necess�rio); Acolhimento de encarregados de educa��o, fornecedores e outros em espa�os designados para o efeito (Sala de atendimento dos Directores de Turma; Cantina e Dispensa; Servi�os Administrativos); Possibilidade de suspender as actividades lectivas da(s) turma(s) na escola, promovendo-se a sua realiza��o atrav�s de meios telem�ticos (moodle, email, entre outros); Recomendar � Comunidade Escolar comportamentos preventivos: evitar multid�es, locais fechados com muita gente, adoptar procedimentos de higiene.

10. Fase de Recupera��o (procedimentos) Fim do aparecimento/registo de novos casos, recupera��o e regresso dos ausentes por doen�a, retoma-se a normalidade funcional da estrutura: � Regresso aos locais de trabalho/aulas em articula��o com orienta��o m�dica; Reavalia��o dos procedimentos; Balan�o; Comunica��o Interna e Externa; Monitoriza��o e acompanhamento permanente. Desactiva��o O Plano � desactivado por ordem da Directora - Coordenador do Plano.

11. Actividades Essenciais e Priorit�rias Na fase pand�mica da actividade gripal � previs�vel que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com poss�vel comprometimento da vida da escola devido ao absentismo da� decorrente. Perante um cen�rio de elevado absentismo dos professores ou outros profissionais, as condi��es m�nimas para assegurar o funcionamento da Escola Sede, s�o as seguintes: ACTIVIDADE N.� M�NIMO DE ELEMENTOS PORTARIA 1 BUFETE 2 MANUTEN��O E LIMPEZA, DESINFEC��O DAS INSTALA��ES E APOIO �S ACTIVIDADES LECTIVAS 5 CANTINA 2 SERVI�OS ADMINISTRATIVOS 2 CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERG�NCIA E EVACUA��O DA ESCOLA Todos REPROGRAFIA 1 Para a manuten��o das actividades consideradas essenciais ser� assegurada a entrada dos fornecedores de bens ou servi�os, como por exemplo fornecedores de artigos alimentares destinados � cantina e ao bufete, fornecedores de material de higiene ou funcion�rio dos CTT, ap�s informa��o considerada relevante e o uso de m�scara a ser disponibilizada na portaria.

12. Nas restantes Escolas do 1.� Ciclo e Jardins-de-inf�ncia do Agrupamento: ACTIVIDADE N.� M�NIMO DE ELEMENTOS MANUTEN��O E LIMPEZA, DESINFEC��O DAS INSTALA��ES E APOIO �S ACTIVIDADES LECTIVAS 1 CANTINA 1 CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERG�NCIA E EVACUA��O DA ESCOLA Todos O encerramento da escola � uma medida que apenas deve ser adoptada se determinada pela Delegada de Sa�de, ap�s avalia��o epidemiol�gica da situa��o. Neste caso, dever�o ser efectuadas tarefas de higieniza��o dos espa�os, de acordo com as indica��es da Delegada de Sa�de e mantidos os servi�os m�nimos ao n�vel dos Servi�os Administrativos para informa��o/divulga��o, expediente e outras tarefas que se julguem essenciais. Em caso de encerramento, as actividades que necessitam de ser mantidas, se poss�vel, s�o as seguintes: �� ACTIVIDADES N.� DE ELEMENTOS Direc��o 1 Seguran�a 1 Servi�os Administrativos 1

13. Medidas de Manuten��o das Actividades Escolares em Situa��o de Crise Sem preju�zo das anteriores considera��es e medidas mitigadoras de uma eventual pandemia de Gripe A com incid�ncia na popula��o escolar do Agrupamento, ser�o adoptadas medidas tendo em vista minimizar os seus efeitos, ao n�vel dos v�rios servi�os e sectores. � Perante um cen�rio de elevado absentismo dos alunos, professores ou outros funcion�rios, torna-se necess�rio minimizar o seu impacte nas actividades do Agrupamento. � Assim, no caso do corpo docente, dever�o ser accionados os mecanismos de substitui��o previstos no Regulamento Interno e no Plano de ocupa��o dos tempos livres de modo a minimizar a perda de tempos lectivos, num contexto de absentismo baixo a moderado. � Nos casos de absentismo moderado a forte, poder�o ter-se em considera��o outras alternativas que passam pelo recurso a meios telem�ticos para assegurar o servi�o docente a partir da sua resid�ncia, desde que haja condi��es para o efeito, ou, caso tal se n�o verifique recorrer a meios que venham a ser disponibilizados pelos organismos do Minist�rio da Educa��o. � No caso de detec��o da doen�a no Agrupamento dever�o ser seguidas as indica��es constantes no Ponto 8.2 - Fluxograma de procedimentos - Funcion�rio/aluno contrai V�rus Gripe A (H1N1). � No caso das crian�as e alunos, e sempre que se verifique o risco de cont�gio ou a manifesta��o dos sintomas da doen�a, dever�o os mesmos ser conduzidos a uma sala de isolamento, sempre que poss�vel, ser contactada a linha Sa�de 24 (808 24 24 24) e serem seguidas as instru��es e encaminhamento fornecidas pelos profissionais de sa�de. Entretanto dever�o ser contactados os pais e/ou encarregados de educa��o (C.f. Ponto 8.2). � Para minimizar o absentismo dos alunos decorrente desta situa��o, dever�o ser utilizados pelos mesmos o conjunto de meios telem�ticos disponibilizados no Agrupamento, que lhes permitir� tamb�m nesta situa��o acompanhar as actividades lectivas. � Aos pais e encarregados de educa��o caber� o importante papel de motivarem os seus educandos para o uso desses meios e, sempre que poss�vel, acompanharem os mesmos na realiza��o das diferentes tarefas escolares.

14. Em suma, quer se verifique absentismo por parte do corpo docente, quer pelos alunos, ou, inclusive, num contexto de encerramento do Agrupamento por parte da Delegado(a) de Sa�de, ser� poss�vel assegurar o funcionamento de algumas actividades lectivas/cumprimento das tarefas escolares atrav�s dos meios em uso na escola, nomeadamente: P�gina do Agrupamento � www.eb12-vp-ancora.rcts.pt Plataforma moodle � http://moodle.eb12-vp-ancora.rcts.pt Email � ce@eb12-vp-ancora.rcts.pt, gripeh1n1ebancora@gmail.com � Relativamente aos membros dos Servi�os de Administra��o Escolar ou da Direc��o, poder�o ser utilizados meios id�nticos para suprir eventuais situa��es de absentismo for�ado, em resultado da situa��o em an�lise. � Para o servi�o de Bufete da Escola Sede, dever� ser criada uma reserva de seguran�a de �gua engarrafada e de outros produtos n�o perec�veis capaz de abastecer o mesmo durante 3 semanas, tendo em vista minimizar o impacte de eventuais falhas de fornecimento. � No tocante aos produtos de higiene e limpeza dever� ser constitu�do um stock adequado �s necessidades, refor�ando os produtos de desinfec��o de ch�o, m�veis e equipamentos, higieniza��o das m�os, toalhetes de higiene para as m�os e ainda de desinfectantes de base alco�lica para as m�os. Os Servi�os de Administra��o Escolar manter�o actualizado o ficheiro das crian�as e alunos, contendo, entre outros, informa��o sobre o SNS e ainda dos contactos dos pais e encarregados de educa��o, a fim de os contactar se necess�rio. Do desenvolvimento da aplica��o do presente Plano ser� dado conhecimento a toda a comunidade escolar, nomeadamente, atrav�s da sua p�gina na internet ou plataforma moodle. Entidades Parceiras Linha Sa�de 24 � 808 24 24 24 Centro de Sa�de de Caminha � 258 71 93 00 Centro de Sa�de Vila Praia de �ncora � 258 95 90 70 Bombeiros Volunt�rios de Vila Praia de �ncora � 258 91 11 25 C�mara Municipal de Caminha � 258 71 03 00 C�mara Municipal de Viana do Castelo � 258 80 93 00

17. Medidas de preven��o e controlo da Gripe Considerando a import�ncia das escolas na preven��o de uma pandemia de gripe, devido � possibilidade de cont�gio e r�pida propaga��o da doen�a entre os seus alunos e profissionais, estas dever�o estar preparadas para a adop��o de medidas adequadas de preven��o e conten��o desta doen�a, em estreita articula��o com os pais ou encarregados de educa��o e a Unidade de Sa�de P�blica do respectivo Agrupamento de Centros de Sa�de. Destas, salientam-se as que visam capacitar a comunidade educativa para a adop��o de comportamentos preventivos adequados e as que visam intervir no ambiente escolar, no sentido de facilitar esses mesmos comportamentos. Informa��o e Capacita��o � Tendo em vista difundir a informa��o necess�ria e adequada para prevenir a infec��o pelo V�rus da Gripe A (H1N1) � higiene pessoal e do ambiente escolar � ser�o utilizados v�rios meios nas instala��es da escola e atrav�s dos meios telem�ticos dispon�veis: � Realiza��o de reuni�es de esclarecimento e forma��o de profissionais, de pais e de alunos, a realizar no in�cio do ano lectivo (Setembro de 2009) e sempre que se venha a julgar oportuno; Distribui��o e afixa��o de informa��o oficial acerca de procedimentos individuais e colectivos que visam minimizar cont�gio, com instru��es e procedimentos espec�ficos, nomeadamente �Como Lavar as M�os� e �Como se pode proteger a si e aos outros� � Fonte: DGS; Disponibiliza��o em cada sala de aula e nos suportes telem�ticos do documento informativo �Informa��o e Recomenda��es para Escolas e Outros Estabelecimentos de Educa��o� � Fonte DGS; Divulga��o na p�gina da internet do Agrupamento e na plataforma Moodle de toda a informa��o necess�ria e adequada.

18. Medidas de Higiene do Ambiente Escolar Considerando o actual bom estado de conserva��o das instala��es sanit�rias do Agrupamento, dever�o apenas ser verificadas, antes do in�cio do ano escolar, as condi��es de operacionalidade dos dispositivos de dispensa de toalhetes de papel e de sabonete l�quido. Paralelamente, ao longo do ano lectivo dever-se-� ter em conta os seguintes procedimentos: � Refor�o da distribui��o de detergente desinfectante para as m�os e de toalhetes de papel nas instala��es sanit�rias do Agrupamento; Disponibilizar solu��es de limpeza das m�os � base de �lcool, na Direc��o, nos Servi�os Administrativos, Reprografia e Sala dos Professores, nas salas de isolamento de doentes e outras em que se revele necess�rio; � Refor�o do stock de produtos de desinfec��o de ch�o, m�veis e equipamentos, higieniza��o das m�os, toalhetes de higiene para as m�os e ainda de desinfectantes de base alco�lica para as m�os. � Aquisi��o de m�scaras de protec��o e luvas; � Criar plano de rotina para lavagem e desinfec��o das m�os das crian�as e alunos, nomeadamente, a obrigatoriedade de lavagem das m�os antes da entrada nas salas de aula e antes das refei��es; � Limpeza dos postos de trabalho pelo pr�prio utilizador (computador, perif�ricos, telefone, tampo de mesa); � As salas de aula dever�o ser limpas pelo menos uma vez por dia, havendo o cuidado de limpar com detergente adequado os tampos das mesas, equipamentos inform�ticos, quadros e outros; � Proceder � desinfec��o dos brinquedos nos jardins de inf�ncia; � Nos jardins-de-inf�ncia, suspender o uso de peluches e criar alternativas � casa das bonecas, jogo do faz de conta� � Os espa�os e equipamentos de utiliza��o colectiva, assim como as superf�cies de trabalho, as ma�anetas das portas, as portas, os corrim�es, as torneiras, os bot�es de equipamentos de utiliza��o comum, entre outros devem ser lavadas com solu��es detergentes adequadas v�rias vezes ao dia As salas de aula dever�o ser arejadas duas vezes ao dia, durante o per�odo de almo�o e no fim do dia; � As salas de aula dever�o ser arejadas duas vezes ao dia, durante o per�odo de almo�o e no fim do dia; � Manter a ventila��o adequada de todos os espa�os; � Suspender o uso dos bebedouros; � Refor�o da higiene e sanidade das funcion�rias.

19. Medidas de Isolamento e Distanciamento Social Tendo em vista a defesa da sa�de da comunidade educativa do Agrupamento e a eficaz preven��o da pandemia de Gripe A, dever�o ser tidas em conta as seguintes regras e procedimentos de isolamento e distanciamento social: � vedado o acesso �s instala��es das Escolas e Jardins de Inf�ncia do Agrupamento a todos os alunos, crian�as, funcion�rios, docentes e n�o docentes, assim como outros visitantes, que manifestem febre ou outros sinais de gripe, a fim de evitar o cont�gio de outras pessoas. Em caso de d�vida, dever� ser contactada a Linha Sa�de 24 � 808 24 24 24 ou o Delegado de Sa�de; � Restringir ao m�ximo os contactos f�sicos (cumprimentos); � Garantir uma dist�ncia de mais de 1m nos postos de atendimento ao p�blico; � Restringir visitas e acolhimento de pessoas estranhas nas instala��es, devendo estas serem previamente autorizadas por membros da Direc��o; � Suspender, sempre que necess�rio, actividades n�o priorit�rias; � Comunicar � Equipa Operativa desloca��es ao estrangeiro a t�tulo pessoal; � Respeitar as normas de higiene individual, em particular das m�os, constantes dos folhetos e cartazes da DGS; � Efectuar o atendimento a encarregados de educa��o e outros nas salas indicadas para o efeito; � Manter-se informado sobre as medidas preventivas e situa��o no momento, assim como contact�vel; � Aceitar as orienta��es que s�o transmitidas superiormente; � Obter informa��o adicional no s�tio internet da DGS em : www.dgs.pt; �

20. CONTINUA��O No caso de se verificar numa crian�a/aluno a evid�ncia de sinais de gripe infec��o, deve ser prontamente efectuado o isolamento do mesmo nos seguintes moldes: � Conduzir a crian�a/aluno para a Sala de isolamento; � Contactar a Linha Sa�de 24 � 808 24 24 24; � Manter a crian�a/aluno na referida sala at� que os pais/encarregados de educa��o sejam contactados ou o mesmo seja encaminhado para estabelecimento de sa�de mediante indica��o dos profissionais da Linha Sa�de 24 � 808 24 24 24; � Durante o isolamento, esta sala deve ser utilizada apenas para esse fim, mantendo pelo menos uma janela aberta, a fim de poder ser ventilada para o exterior e a porta fechada; � Dever� dispor de dispositivo dispensador de solu��o anti-s�ptica de base alco�lica para desinfec��o das m�os; � Deve ser limpa e arejada ap�s a sua utiliza��o por eventuais crian�as/alunos doentes.

21. Comunica��o e Divulga��o do Plano Objectivo � Garantir difus�o eficaz e eficiente da informa��o pelo p�blico interno e externo recorrendo aos meios e recursos dispon�veis; � Informa��o a difundir � oficial e ter� como �nicas fontes a Direc��o, o Grupo Operativo e dados autorizados fornecidos pela Direc��o - Geral de Sa�de (Minist�rio da Sa�de). � Difus�o pela comunidade escolar de informa��o t�cnica e de aconselhamento produzida pela DGS (medidas de preven��o e auto-protec��o).

22. Avalia��o do Plano O presente Plano deve ser considerado como estando em permanente avalia��o e actualiza��o, sendo que competir� ao Coordenador e � Equipa Operativa proceder em todo o momento � sua reavalia��o. Uma vez terminada a fase pand�mica, ser� elaborado um breve relat�rio que evidencie os aspectos que correram bem e os que devam merecer algum ajustamento, tendo em vista melhorar o Plano de Conting�ncia e a capacidade de resposta a situa��es de crise que possam vir a ocorrer no futuro. � Documento Elaborado com Base em: Direc��o-Geral da Sa�de. Nunes, Em�lia (Coord.). GRIPE A (H1N1)v - Planos de Conting�ncia para Creches, Jardins-de-inf�ncia, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino: Orienta��es para a sua elabora��o, DGS, Lisboa, 2009, dispon�vel em http://w3.dren.min-edu.pt