Políticas para o Crescimento e a Estabilização

1. Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Políticas para o Crescimento e a Estabilização Economia: Aula P9 Prof. Jorge Mendes de Sousa jsousa@deea.isel.ipl.pt

2. Políticas para o crescimento e a estabilizaçãoConteúdo Introdução Consequências da dívida pública Interacção da política orçamental e monetária Perspectiva económica no novo século Tópicos para discussão

3. IntroduçãoCitação A tarefa da estabilização económica exige que a economia não se afaste demasiado para cima, ou para baixo, de um nível de emprego constante e elevado. De um modo resultaria inflação e do outro recessão. A política orçamental e monetária vigilante e flexível permitir-nos-á seguir pelo estreito meio termo. Presidente John F. Kennedy (1962)

4. IntroduçãoRevisão dos objectivos e instrumentos da macroeconomia Objectivos • Produto • Nível elevado e crescimento rápido do produto • Emprego • Nível elevado de emprego e desemprego involuntário baixo • Estabilidade de preços • Nível de preços constante Instrumentos • Política monetária • Controlo da oferta de moeda. Determinação da taxa de juro • Política orçamental • Despesa pública. Impostos (política fiscal)

5. Consequências económicas da dívida públicaExcedente, défice e equilíbrio orçamentais Excedente orçamental Ocorre um excedente orçamental quando, num ano, o valor de todos os impostos e outras receitas são superiores às despesas do Estado. Défice orçamental Verifica-se um défice orçamental quando, num ano, o valor das despesas ultrapassa o valor das receitas do Estado. Equilíbrio orçamental Quando, num ano, o valor das despesas é igual ao valor das receitas então o Estado tem um equilíbrio orçamental.

6. Consequências económicas da dívida públicaTendências do orçamento de estado (EUA 1940-2004)

7. Consequências económicas da dívida públicaDívida vs. défice Défice orçamental • Quando incorre num défice orçamental, o governo tem de pedir emprestado no mercado para pagar as suas despesas. Para obter este empréstimo, o governo emite obrigações, que são dívidas pelas quais se compromete ao pagamento futuro (com juros que representam o serviço da dívida pública). Dívida pública • A dívida do Estado, por vezes designada por dívida pública, consiste na dívida total acumulada, devida à emissão das obrigações destinadas a financiar os défices orçamentais ocorridos nos diversos anos passados.

8. Consequências económicas da dívida públicaDéfices cíclicos, estruturais e efectivos Orçamento efectivo O orçamento efectivo regista o valor monetário efectivo das despesas, receitas e défices num dado período. Orçamento estrutural O orçamento estrutural calcula quais as receitas, despesas e défices do Estado que ocorreriam se a economia estivesse a funcionar no produto potencial. Orçamento cíclico O orçamento cíclico é a diferença entre o orçamento efectivo e o orçamento estrutural. Quantifica o impacto do ciclo económico sobre o orçamento, ao nível das receitas, despesas e défice.

9. Consequências económicas da dívida públicaDéfices cíclicos, estruturais e efectivos

10. Interacção da política orçamental e monetáriaImpacto da política orçamental – curto prazo Curto prazo • No curto prazo, maior despesa e menores taxas de impostos tendem a aumentar a procura agregada e assim aumentar o produto e a reduzir o desemprego. • Este é o impacto keynesiano da política orçamental, que funciona através do aumento do produto efectivo em relação ao produto potencial. • O impacto expansionista da política orçamental pode ser anulado por uma política monetária apertada, especialmente se o banco central pensar que a economia está perto da zona de perigo de inflação correspondente à NAIRU. • Pode haver expulsão de investimento se a reacção monetária for forte.

11. Interacção da política orçamental e monetáriaImpacto da política orçamental – longo prazo Longo prazo • No longo prazo, uma maior despesa e menores taxas de impostos tendem a reduzir a taxa de crescimento da economia. • O impacto sobre o crescimento diz respeito ao impacto dos défices do Estado sobre a poupança e o investimento nacionais numa economia em pleno emprego. • Se os impostos forem menores, isto fará diminuir a poupança pública e, porque é improvável que a poupança privada aumente tanto quanto a pública se reduz, a poupança e o investimento nacionais irão diminuir. • A redução do investimento levará a um crescimento mais lento da massa de capital e portanto do produto potencial.

12. Perspectiva económica no novo séculoCitação A produtividade não é tudo, mas, a longo prazo, é quase tudo. A capacidade de um país para melhorar os seus níveis de vida ao longo do tempo depende quase inteiramente da sua capacidade para aumentar o seu produto por trabalhador Paul Krugman (MIT)

13. Perspectiva económica no novo séculoElementos para o crescimento e desenvolvimento Investimento Espírito empresarial Progresso tecnológico / Inovação Direitos humanos / Liberdades políticas Condições de vida adequadas

14. Tópicos para discussão • Explique cada uma das seguintes afirmações: • Um défice público leva ao aumento da dívida pública • A redução do défice não reduz a dívida pública • A redução da dívida pública exige um excedente orçamental • Ainda que o défice do Estado tenha sido reduzido no período de 1993 a 1998 (EUA), mesmo assim a dívida pública aumento significativamente • Explique o impacto, tanto no curto prazo como no longo prazo, de uma política orçamental expansionista.

15. Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Políticas para o Crescimento e a Estabilização Economia: Aula P9 Prof. Jorge Mendes de Sousa jsousa@deea.isel.ipl.pt