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RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO ÁLCOOL

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RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO ÁLCOOL. FRANCISCO CORDEIRO Ministério da Saúde. Antecedentes históricos. Ausência de política específica para o álcool no Sistema Único de Saúde Deliberações da III Conferência de Saúde Mental (2001).

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respostas dos servi os de sa de brasileiros aos problemas decorrentes do uso do lcool

RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO ÁLCOOL

FRANCISCO CORDEIRO

Ministério da Saúde

antecedentes hist ricos
Antecedentes históricos
  • Ausência de política específica para o álcool no Sistema Único de Saúde
  • Deliberações da III Conferência de Saúde Mental (2001)
iniciativas do minist rio da sa de
Iniciativas do Ministério da Saúde
  • Grande virada: 2002
    • Transição para modelo comunitário e territorializado de atenção
    • Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
    • Lógica da saúde pública
  • Legislação específica
    • Financiamento específico
    • CAPSad
    • Formação de profissionais
iniciativas do minist rio da sa de1
Iniciativas do Ministério da Saúde
  • Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad)
    • Desenhados para cidades com mais de 100.000 habitantes
    • Base comunitária e territorial
    • Atenção diária
    • Prioridade aos casos mais graves
    • Ações de tratamento, prevenção, formação e redução de danos
  • Centros de Atenção Psicossocial I
iniciativas do minist rio da sa de2
Iniciativas do Ministério da Saúde
  • 2003: Formalização das diretrizes do Ministério da Saúde para álcool e outras drogas
    • Intersetorial
    • Extra-hospitalar
    • Redução de danos
    • Lógica da saúde pública
iniciativas do minist rio da sa de3
Iniciativas do Ministério da Saúde
  • 2003
  • Política específica para o álcool
      • Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaborar política sobre o álcool, criado pelo Presidente Lula
      • Representantes de vários ministérios, sociedade civil, univerrsidades, mídia, indústria, usuários
      • Início de debate com ampla participação
recomenda es do gti
Recomendações do GTI
  • Alteração do conceito de bebida alcoólica
  • Medidas visando restrição da propaganda (horários, conteúdo)
  • Proteção de populações mais vulneráveis (crianças e jovens)
  • Taxação
  • Restrição do acesso
  • Acessibilidade ao tratamento
  • Estratégias de redução de danos
avan os p s gti
AVANÇOS pós-GTI
  • Inclusão do tema álcool na agenda brasileira
  • Criação de associações da sociedade civil para controle do álcool
  • Criação da Câmara Especial de Políticas Públicas sobre Álcool no Conselho Nacional Antidrogas
    • Consulta pública sobre propaganda de bebidas alcoólicas
    • Projeto de Prevenção de Danos, Acidentes e Situações de Conflitos Interpessoais Associados ao Consumo do Álcool
  • Realização desta Conferência para discutir políticas sobre álcool
resultados em 4 anos
RESULTADOS (em 4 anos)
  • Expansão da rede de atenção
    • 115 CAPSad funcionando no país
    • 250 CAPS I que atendem demandas de saúde mental e álcool/outras drogas em cidades pequenas
    • Implantação de Serviços Hospitalares de Referência para Álcool e Drogas (em hospitais gerais)
    • Articulação com a estratégia de Saúde da Família: 22.000 equipes, 200.000 agentes comunitários de saúde
resultados em 4 anos1
RESULTADOS (em 4 anos)
  • Ausência de política > diretrizes claras
  • Priorização para o álcool
  • Rede assistemática > rede sistematizada
  • Orçamento específico (2002-2005): R$ 30.000.000,00 (US$ 13 milhões)
    • Incentivos e custeio
  • Atendimentos (2002-2005): 1.400.000
desafios
DESAFIOS
  • AMPLIAR A REDE E ACESSO
  • COOPERAÇÃO REGIONAL PARA AÇÕES INTEGRADAS
  • QUALIFICAR ATENDIMENTO
  • AVALIAR CAPSad
  • AMPLIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE DANOS
  • MUDANÇA NA LEI QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA (início com a CP da ANVISA)
contatos
CONTATOS
  • saudemental@saude.gov.br
  • francisco.cordeiro@saude.gov.br
  • denise.doneda@saude.gov.br
  • Fone: ++ 55 61 3315-3319/3415
  • Fax: ++ 55 61 3315-2313