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 Estrutura Organizacional  UO Cmdo do Exército Ação 2000 do PAA/2006 - Exercícios Anteriores - PowerPoint PPT Presentation


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SUMÁRIO.  Estrutura Organizacional  UO Cmdo do Exército Ação 2000 do PAA/2006 - Exercícios Anteriores - Sistema Ficha Cadastro Recomendações aos OD  UO Fundo do Exército. ESTRUTURA. DIRETOR. SUBDIRETOR. GABINETE. 1ª Seção Seção de Controle de Importação e Exportação e da

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SUMÁRIO

 Estrutura Organizacional

 UO Cmdo do Exército

  • Ação 2000 do PAA/2006

- Exercícios Anteriores

- Sistema Ficha Cadastro

  • Recomendações aos OD

 UO Fundo do Exército

slide2

ESTRUTURA

DIRETOR

SUBDIRETOR

GABINETE

1ª Seção

Seção de Controle

de Importação e

Exportação e da

Dívida

(SCIED)

2ª Seção

Seção de Execução

Orçamentária

(SEO)

3ª Seção

Seção de Gestão do

Fundo do Exército

(SGFEx)

4ª Seção

Seção de Gestão

Setorial

(SGS)

5ª Seção

Seção de

Informações

Gerenciais e

Acompanhamento

(SIGA)

slide3

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

UO COMANDO DO EXÉRCITO

AÇÃO 2000/PAA

slide5

AÇÃO 2000 – PAA – PLO 2006

Situação em 31 Mar 06

Em R$ 1,00

slide6

AÇÃO 2000 – PAA/PLO2006

AÇÃO 2000 – PAA/2005

slide7

AÇÃO 2000 – PAA/PLO2006

AÇÃO 2000 – PAA/2005

slide8

Edição 2006

ORIENTAÇÕES AOS Agt Adm

DISPONÍVEL EM (http://intranet.sef.eb.mil.br/dgo)

ou

(http://www.sef.eb.mil.br/DGO/default.htm)

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AÇÃO 2000 – Adm DA UNIDADE - PAA

AÇÃO 2000

PAA

PROGRAMAS

FINALÍSTICOS

CONCESSIONÁRIAS E

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS

• Contratos e Concessionárias

• Manutenção de bens móveis

• Manutenção de bens imóveis

• Manutenção de Vtr Adm

• Equipamentos de informática

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

CONTRATOS - OBSERVAÇÕES

  • Contrato ou Termo Aditivo (TA) assinado sem a autorização da DGO (disponibilidade de crédito)
  • Contrato assinado com data posterior ao seu início
  • Encaminhar o Contrato/TA fora do prazo hábil (impede a descentralização)
  • Recurso liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária anual
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AÇÃO 2000 – PAA/2006

RESPONSABILIDADES - Mnt Eqp

D Mnt – Materiais de Emprego Militar (MEM)

(Ex: Eqp Campanha, Mat Alojamento, Instrumentos Musicais, etc)

DOM– Equipamentos e Instalações Fixas

(Ex: Eqp Fixo Rancho, Banco de Capacitores, Eqp Energia Solar, etc)

DGO/SEF– Equipamentos de Uso Geral

(Ex: Maq Copiadoras, Eqp Jardinagem, Eletrodomésticos, Mobiliário, etc)

Ref: - Port Min Nr 201, de 08 Abr 1996 – BE Nr 17 / 1996

- Of Nr 020-D Mnt, de 06 Jun 2003 – Enc às RM pela D Mnt

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

RESPONSABILIDADES - Mnt Vtr Adm

  • 1º Escalão – DGO/SEF

Exemplos:

- Troca de lâmpadas, fusíveis, relés, filtros, velas, etc

- Regulagem de faróis

- Conserto de pneus e câmaras de ar

- Limpeza e troca do líquido do radiador

- Alinhamento e Balanceamento

  • Demais Escalões – OM de Manutenção
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AÇÃO 2000 – PAA/2006

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

  • Antes de solicitar recursos à DGO/SEF para a aquisição ou a manutenção consultar:

- NE Nr 9.507, de 21 Fev 1999, trata de equipamentos, software e rede local

- NE Nr 9.575, de 30 Jul 1999, trata da construção de redes locais de computadores

- Port Nr 005-STI, de 13 Fev 2002 (NARMCEI)

- Port Nr 006-STI, de 14 Fev 2002 (IR 14-01)

(Tratam das normas administrativas, do suprimento e da dotação de material de informática das OM.)

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

OBRAS DE EMERGÊNCIA

Port Nr 01- DEC, de 29 Mar 02

Art 2º - OBRA DE EMERGÊNCIA é aquela destinada a corrigir alterações em benfeitoria ou instalação, particularmente decorrentes de sinistros e que passem a impedir o seu uso, por apresentarem risco à integridade física de pessoal, animal ou material ou configurarem condições inaceitáveis de desconforto.

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

DESPESAS NÃO-EMPENHADAS

Da análise da aplicação do crédito descentralizado até 11 Mar 06, a DGO verificou que:

  • ainda existem UG que não estão atentando para o prazo de empenho estabelecido na NC;
  • o volume total de crédito não-empenhado totalizou R$ 1.718.454,81 distribuídos por diversas RM; e
  • a falta de presteza na emissão dos empenhos gera a aplicação do escasso orçamento em despesas com juros e multas.
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AÇÃO 2000 – PAA/2006

CRÉDITO NÃO-EMPENHADO

(Quantidade de UG)

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

CRÉDITO NÃO-EMPENHADO

(Valores em R$)

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELAS UG

  • atraso na publicação da inexigibilidade;
  • atraso na análise do processo de dispensa de licitação pela Asse Jur /RM de vinculação;
  • não solicitação do crédito para publicação;
  • problemas no cadastro do fornecedor no SICAF;
  • atraso na assinatura do contrato; e
  • mudança na equipe.
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EXERCÍCIOS ANTERIORES

Port Min Nr 1054, de 11 Dez 97

  • REMUNERAÇÃO/PESSOAL (CPEx)
  • INDENIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (DGP)
  • ENCARGOS SOCIAIS (DGP)
  • Aç 2000/PAA (DGO/SEF)
  • OUTRAS DESPESAS (ODS RESPECTIVO)
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SISTEMA FICHA CADASTRO

  • 2006 : ENVIADO PARA TODAS AS OM
  • EXPLICAÇÃO NO Cap II DAS ORIENTAÇÕESAOS Agt Adm/2006 – ESTUDAR COM ATENÇÃO
  • DADOS FIDEDIGNOS – ORÇAMENTO DO OD
  • ATUALIZAR OS DADOS CONSTANTEMENTE

SUGESTÕES: ENVIAR PARA A DGO

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RECOMENDAÇÕES AOS OD

ENERGIA ELÉTRICA

  • Verificar sempre

 leitura diária do relógio

  •  contrato com a concessionária
  •  energia reativa na fatura
  •  quadro de capacitores

NA ANÁLISE DA FATURA

  • O TIPO DE CONTRATO

•Horo-sazonal Verde ou Convencional

  • O CONSUMO

• Horário da Ponta e Fora da Ponta

  • A DEMANDA NO CONTRATO
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FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - EXTRATO

Obs: Fator de potência - 0,82 / Normal - 0,92

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RECOMENDAÇÕES AOS OD

ÁGUA/ESGOTO

  • Verificar sempre

 a leitura diária do hidrômetro

 a viabilidade Cnst poço artesiano

 as instalações hidráulicas (vazamentos)

 as ligações irregulares – cuidado

ATENÇÃO

  • Informar com urgência a reativação ou construção de poço artesiano
  • Não empregar recursos do PAA em despesas com PNR, Clube ou Hotel de Trânsito
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RECOMENDAÇÕES AOS OD

TELEFONIA

  • Verificar sempre

- Telefonia fixa

 o Nr de linhas x necessidade

 ligações particulares

 a utilização da RITEx

 chamadas para telefone celular

- Telefonia celular - ATENÇÂO

 solicitação prévia de autorização à DGO

 não ultrapassar o teto estabelecido

INTERNET

  • Verificar sempre

 banda larga x discada

 o Nr de pontos – cuidado

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LOA + CRÉDITO ADICIONAL

Situação em 31 Mar 06

Em R$ Milhões

Obs:

- (a) (b) (c) (d) – São ações específicas, com arrecadações já direcionadas.

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RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG

Port Nr 004 – SEF, DE 16 Jul 99

  • Aprova as normas para a Adm das receitas geradas pelas UG do Exército.

RECEITAS DE CESSÃO DE USO

70 % UG30 % F Ex

RECEITAS DE Sv Eng Mil

97 % UG

3 % FEx

RECEITAS DE PRODUÇÃO

95 % UG

5 % FEx

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RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG

EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS

  • Potencial das UG

PREMISSAS

  • não deve haver prejuízo Atv normais UG
  • contratos remeter para a DGO
  • receitas geradas registradas SIAFI
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PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

Página: http://intranet.sef.eb.mil.br/dgo

  • Solicitação de Crédito

- Fonte 10 e demais Fontes pares

- Pedido da UG/FUSEx para Ft 14 na ND 44.90.52 deve ser encaminhado ao D Log

- Emissão de NE em 30 dias

  • Liberação do numerário: exercício em vigor e RP
  • Atenção para a Origem (fonte) dos Recursos
  • Crédito não empregado em 2005
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SALDO NÃO-APLICADO 2005

Situação em 31 Mar 06

Em R$ 1,00

slide34

SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO

  • CRÉDITO SEM SUB-REPASSE

Descentralização proveniente do percentual da receita de explorações econômicas de bens que permanecem nas UG (fontes pares).

  • CRÉDITO COM SUB-REPASSE

Descentralização oriunda de recursos existentes no Fundo do Exército e decorrentes de outras fontes de receitas.

slide35

Unidade

Gestora (UG)

Escalão

Enquadrante

Órgãos de

Direção Setorial

SINISTROS

S E F

RMDEC

(Facilita a análise)

CRÉDITO COM SUB-REPASSE

EMERGÊNCIA

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IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO FEx

  • Auxílio Financeiro Indenizável (AFI)

- OM solicita para a RM

- RM defere e envia para a DAP

- DAP determina ao FEx pagar

- FEx emite NC e PF para a UG

- UG desconta do beneficiado

  • Indnz Danos a Terceiros por Acdt Vtr Mil

- OM apura as causas (Sind, IPM, IT)

- RM homologa e envia para o FEx

- FEx emite NC e PF para a UG

- UG desconta do responsável

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CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS

  • ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

(§3º, Art 15, Port SEF Nr 004, 16 Jul 99)

    • Uma cópia do termo de contrato e seus aditivos deverá ser remetida pela UG à DGO
    • Oportunamente, os contratos serão cadastrados pelas UG por sistema on-line
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CONTROLE DOS RECURSOS PRÓPRIOS

RECOMENDAÇÃO

  • Os recursos do Fundo do Exército devem ser utilizados com cautela e, sempre que possível, após o esgotamento dos recursos orçamentários.

? - ligação com a SGFEx/DGO antes da execução.

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EXCELÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS POSTOS À DISPOSIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

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AÇÃO 2000 – PAA/2006

PROVÁVEIS VALORES DISPENDIDOS COM MULTAS E JUROS

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AÇÃO 2000 – PAA – LOA 2005

Situação em 31 Dez 05

Em R$ 1,00

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. A SEF

3. A DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

4. A DIRETORIA DE CONTABILIDADE

5. O CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO

6. A DIRETORIA DE AUDITORIA

7. DEBATE

8. CONCLUSÕES

9. REUNIÃO COM OS Cmt – OD E EXPOSIÇÃO DA ICFEx

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