GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR • PROGRAMA BIBLIOTECA PARA TODOS / COMITÊ PROLER/RN / PNLD / PNBE

2. ESCOLHA PNLD 2013 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental

3. BENEFICIÁRIOS • Escolas públicas urbanas das redes participantes com alunado de Ensino Fundamental anos iniciais • (1º ao 5º ano). • Escolas públicas rurais das redes participantes • com alunado de Ensino Fundamental anos iniciais • com mais de 100 alunos. • Obs: As Escolas públicas rurais com menos de 100 alunos serão atendidas no âmbito do PNLD Campo • em outro processo de escolha até o final de 2012.

4. IMPORTANTE: • As escolas públicas URBANAS e RURAIS (com mais de 100 alunos) farão a escolha pela internet de 15 de junho a 1° de julho de 2012. • Foi encaminhada em abril carta com as orientações para o Registro da Escolha do PNLD 2013/2014/2015. • Guia do Livro Didático está disponível no portal do FNDE. • Carta senha do PNLD EF I 2013/2014/2015 foi • enviada para os diretores das escolas.

6. LIVROS CONSUMIVEIS E • NÃO CONSUMIVEIS • Livros consumíveis: • Letramento e Alfabetização • Alfabetização Matemática • Livros não consumíveis: • História • Geografia • Ciências • Matemática • Língua portuguesa • História regional • Geografia regional

7. Usuário e Senha A Carta Amarela nº 003/2012 contendo Usuário e Senha foi entregue na escola como carta registrada. As cartas das escolas rurais com mais de 100 alunos foram entregues na Secretaria de Educação ou Prefeitura. Caso essa carta tenha sido ROUBADAou FURTADAdepois de entregue, poderemos enviar nova carta senha. Para isso é necessário enviar ofício assinado pela escola ou secretaria de educação relatando o fato + Boletim de Ocorrência.

8. Roubo ou Furto • Caso esse documento chegue ao FNDE: • até o dia 22 de junho de 2012: • • serão cancelados os registros de escolha constantes no Sistema; • • será enviada outra carta amarela registrada, para que a escola efetue novo registro de escolha no SIMAD; • de 23 de junho a 1º de julho de 2012 : • • o FNDE cancelará os registros constantes no Sistema para essa escola, • e enviará os títulos mais escolhidos da localidade; • a partir de 2 de julho de 2012 : • • os registros constantes no sistema não poderão ser alterados.

9. No caso de perda da carta amarela, cujo registro da entrega tenha sido confirmado pelos Correios, a solicitação de nova senha não poderá ser atendida, e, caso haja algum registro de escolha, não poderá ser cancelado.

10. ACESSANDO O SIMAD (O sistema é melhor visualizado no Internet Explorer)

16. CADASTRO DO RESPONSÁVEL

20. REGISTRO DA ESCOLHA

27. Detalhes importantes da Escolha • Se a escola registrar escolha de obra para alguns componentes e deixar de marcar escolhas em outros componentes, só receberá os livros que escolheu, e não receberá dos demais componentes. • Se a escola gravar sua escolha sem marcar nenhuma obra em nenhum componente, não serão encaminhados livros para a escola. • Se a escola não acessar o Sistema, serão encaminhados, compulsoriamente, os títulos mais escolhidos da localidade, desde que o gestor local tenha aderido ao PNLD.

29. RECUPERAÇÃO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA

36. Qualquer dúvida em relação a entrega da carta senha ou de materiais didáticos, entrar em contato com o coordenador dos Correios do seu Estado. Responsável no RN: Johnson Cesário Fone: 3643.4175

37. RECEBENDO LIVROS • O FNDE enviará a Carta Azul com informações dos quantitativos de livros adquiridos para a sua escola. Essa carta deve ser utilizada para conferência das encomendas entregues pelos Correios. A quantidade de livros adquiridos, postados e entregues para sua escola, também pode ser verificada no portal do FNDE, em www.fnde.gov.br >> Consultas Online >> Distribuição de Livros – PNLD/PNBE.

38. É importante observar que, para a conferência dos livros, a escola deverá fazer a correlação dos códigos das coleções com os códigos dos respectivos livros, constantes na capa do livro, no selo do PNLD e na lista disposta ao final deste Caderno de Apresentação • Atenção! Se os livros não forem recebidos até dia 15/02/2013, procure a agência dos Correios mais próxima e solicite informações sobre o destino dos livros remetidos a sua escola.

39. COMPROMISSOS DA ESCOLA Compromissos relativos à moralidade e isonomia no processo de escolha: (conforme Portaria Normativa nº 7, de 5 de abril de 2007) COMPETE À ESCOLA: 1.1. impedir o acesso, em suas dependências, de Titulares de Direitos Autorais ou de seus representantes com o objetivo de divulgar livros referentes aos Programas do Livro, desde a divulgação dos Guias pelo MEC/FNDE até o final do período de registro da escolha; 1.2. não disponibilizar espaço público para a realização de eventos promovidos pelos Titulares de Direitos Autorais, autores ou seus representantes, relacionados aos Programas do Livro;

40. 1.3. impedir a participação dos Titulares de Direitos Autorais, autores, ou de seus representantes, nos eventos promovidos pela escola relativos à escolha de livros; 1.4. garantir a isonomia do processo de escolha, não disponibilizando informações que privilegiem um ou outro Titular de Direito Autoral; 1.5. não solicitar a reposição de livros recebidos, porventura danificados, diretamente aos Titulares de Direitos Autorais ou seus representantes;

41. 1.6. recusar vantagens de qualquer espécie, dos Titulares de Direitos Autorais, autores ou de seus representantes, a titulo de doação, como contrapartida da escolha de obras referentes aos Programas do Livro; 1.7. impedir o acesso dos Titulares de Direitos Autorais, autores ou seus representantes, à senha de escolha.

42. 2. Compromissos relativos à conservação, devolução e remanejamento dos livros: (conforme Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2009) COMPETE À ESCOLA: 2.1. promover ações eficazes para garantir o acesso, o uso, a conservação e a devolução dos livros didáticos reutilizáveis pelos alunos, inclusive promovendo ações para conscientização de alunos, pais ou responsáveis; e 2.2. promover o remanejamento de obras excedentes ou não utilizadas pela escola para atender a outras unidades com falta de material;

43. 3. Compromissos relativos ao uso, guarda e sigilo da senha e do código de segurança: • (conforme Carta Circular nº 002 de 2012) • CONSIDERANDO que a direção de escola é responsável pela guarda e sigilo da senha da escolha, enviada pelo FNDE na carta amarela. • 3.1. a Direção deverá designar um responsável para efetuar a escolha do PNLD 2013 na • Internet; • 3.2. o responsável designado deverá efetuar, no Sistema, o registro da escolha de todos • os componentes curriculares;

44. 3.3. analisar as resenhas contidas no Guia de Escolha do PNLD 2013 e escolher duas opções (1ª e 2ª), de editoras diferentes para cada componente curricular. 3.4. caso a escola não queira receber livros de algum componente curricular, basta manter a indicação inicial do sistema: “ não desejo receber livros deste componente”. 3.5. a direção da escola poderá registrar o processo de escolha, bem como os títulos escolhidos, no modelo de Registro da Reunião de Escolha, constante no Guia PNLD 2013.

45. 4. Compromissos relativos à transparência no processo de escolha: 4.1. Sugere-se que o comprovante de registro da escolha feita pela Internet, e o registro da reunião a que se refere o item 3.5, sejam divulgados para a comunidade escolar e arquivados para eventuais consultas pelo FNDE ou pelos órgãos de controle. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

46. “Feliz aquele que transfere o QUE sabe e aprende o que ensina.” Cora Coralina

47. Obrigada! Equipe Responsável: Antonio Soares Délia Maria Barbosa Erileide Maria Oliveira Rocha Geruza Soares Câmara Iris Maria Pinto Diniz de Sousa Jucilandia Braga L. Tomé Salizete Freire Soares E-mail da biblioteca: bibliotecaparatodos@rn.gov.br Fone: 84 – 3232.1437