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O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos FONE: 061 4009 1016 FAX: 061 4009 1944 Site: www.mma.gov.br PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOS paulo-cesar.santos@mma.gov.br

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slide1

O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos

FONE: 061 4009 1016 FAX: 061 4009 1944

Site: www.mma.gov.br

PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOS

paulo-cesar.santos@mma.gov.br

TÂNIA MARIA MASCARENHAS PINTO

Tania-maria.pinto@mma.gov.br

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INTRODUÇÃO

HISTÓRICO

- Nabateus (2500 AC)

- Romanos (150)

- Problemas na Idade Média

- Século XX e XXI

slide3

CONCEITOS

  • GESTÃO, GERENCIAMENTO e MANEJO
  • 2) RESÍDUOS SÓLIDOS
  • 3) TRATAMENTO
  • 4) DISPOSIÇÃO FINAL
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GESTÃO

GI-RS DEFINE A POLÍTICA

PGI-RS Estados, Distrito Federal e Municípios

Compreende as ações referentes a tomada de decisões políticas e estratégicas, quanto aos aspectos institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos.

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GERENCIAMENTO

GIRS IMPLEMENTA A POLÍTICA

PGIRS Distrito Federal, Municípios e demais geradores

Tomada de decisões estratégicas quando do desenvolvimento e implementação das ações definidas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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MANEJO

PMIRS

OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO

Todos os geradores

Operacionalização das etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, comercialização, logística reversa e disposição final dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

slide8

GESTÃO – GERENCIAMENTO – MANEJO

GESTÃO DEFINE A POLÍTICA

GERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICA

MANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO

res duos s lidos
RESÍDUOS SÓLIDOS
  • ENTENDE-SE POR RESÍDUOS SÓLIDOS AQUELES QUE SE APRESENTAM NOS ESTADOS SÓLIDO, SEMI-SÓLIDO E OS LÍQUIDOS NÃO PASSÍVEIS DE TRATAMENTO CONVENCIONAL .
slide11

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

QUANTO À ORÍGEM:

I - RESÍDUOS URBANOS

II- RESÍDUOS INDUSTRIAIS

III - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

IV - RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS

IV - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

slide12

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

QUANTO À PERICULOSIDADE :

NBR – 10004/ 2004

RESÍDUOS CLASSE I - PERIGOSOS

RESÍDUOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS

II A - NÃO INERTES

II B - INERTES

slide13

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

QUANTO À PERICULOSIDADE :

NBR 10004 / 2004

RESÍDUOS CLASSE I - PERIGOSOS

São aqueles que em função de suas características físico-químicas ou biológicas apresentam características de:

  • INFLAMABILIDADE
  • CORROSIVIDADE
  • REATIVIDADE
  • TOXICIDADE
  • PATOGENICIDADE
slide14

MARCOS REGULATÓRIOS AMBIENTAIS

  • 1972 - Convenção de Estocolmo
  • Decreto 73.030/73 – Criação da SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente) – Ministério do Interior
  • Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
  • CONSTITUIÇÃO em 1988 - Promulgação
  • Lei 7.735/89 – Criação do IBAMA
  • Lei 8.746/93 – Criação do MMA
  • Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais
slide15

Lei 6.938/81

  • Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, define seus princípios e objetivos; e
  • Constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA);
  • Foi alterada pelas Leis 7.804/89 e 8.028/90
slide16

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana

slide17

SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

IBAMA

CONAMA

Órgão Executor

Órgão Consultivo e deliberativo

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ÓRGÃO CENTRAL

Órgãos Locais

Órgãos Seccionais

entidades municipais de meio ambiente

entidades estaduais de meio ambiente

slide18

SISNAMA

ATUAÇÃO

Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares.

As normas e padrões dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão fixar parâmetros de emissão, ejeção e emanação de agentes poluidores, observada a legislação federal.

slide19

CONAMA

  • É um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
  • O CONAMA é composto de Plenário, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.
  • É presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva do CONAMA é exercida pelo Secretário Executivo do MMA.
  • O Conselho é um colegiado, representativo dos atores sociais interessados na área ambiental.
slide21

CONAMA

COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO

  • Governo Federal: 38
  • Governos Estaduais: 27
  • Governos Municipais: 8
  • Rep. Sociedade Civil: 22
  • Rep. Setor Empresarial: 8
  • Membro Honorário: 1
  • Convidados: 3
  • Presidente: Ministro do MMA
  • Secretário Executivo do MMA

TOTAL - 109 Membros

slide23

CONAMA

COMPETÊNCIA

  • Estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras;
  • Decidir em última instância sobre as penalidades impostas pelo IBAMA;
  • Estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição veicular;
  • Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.
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COMO NASCE UMA RESOLUÇÃO CONAMA

Publicação da resolução

no DOU

104 conselheiros

Votação

PLENÁRIO

CT Assuntos jurídicos

7 conselheiros

Votação

Câmara Técnica

CT

7 conselheiros

Votação

Grupo de trabalho

GT

Grupo aberto

Senso

Consenso

Bom Senso

Membros

---------------------------------------------

Função

----------------------------------------------------------------------------------

Aprovação, modificação ou

reencaminhamento da proposta.

Apreciação sobre a legalidade e constitucionalidade da proposta.

Modificações eventuais.

Apreciação sobre o mérito da proposta. Modificações eventuais.

Elaboração da proposta de resolução.

slide25

CONAMA

CÂMARAS TÉCNICAS

  • Controle e Qualidade Ambiental
  • Assuntos Jurídicos
  • Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
  • Gestão Territorial e Biomas
  • Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura
  • Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
  • Economia e Meio Ambiente
  • Educação Ambiental
  • Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
  • Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
  • Assuntos Internacionais
slide26

Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos

Áreas de Atuação:a) normas de tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;b) normas e padrões para o controle das atividades de saneamento básico;c) normas e padrões para resíduos pós-consumo; ed) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

slide28

Portaria MINTER 53/1979

    • Dispõe sobre o controle dos resíduos provenientes de todas as atividades humanas a fim de prevenir a poluição
    • Estabelece normas aos projetos específicos de tratamento e disposição final de resíduos , bem como a fiscalização de sua implantação, operação e manutenção.
    • Obriga a incineração de todos os resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os de estabelecimentos hospitalares e congêneres.
slide29

Resolução CONAMA 06/1991

Desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima de resíduos sólidos provenientes dos estabelecimento de saúde, portos e aeroportos, com exceção dos casos previstos em lei e acordos internacionais.

slide30

Resolução CONAMA Nº 5 de 5 de agosto de 1993

  • Estabelece critérios para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários.
  • Define Resíduos Sólidos
  • Estabelece a classificação em quatro grupos (biológicos, químicos, radioativos e comuns).
  • Obrigatoriedade de apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
  • Atribui responsabilidade ao gerador, pelo gerenciamento de todas as etapas do ciclo de vida dos resíduos.
slide31

Obriga o tratamento para o Grupo A, recomendando a esterilização a vapor ou incineração;

  • O tratamento dos resíduos do Grupo B deve ser de acordo com sua característica;
  • - Exige licenciamento ambiental para a implantação de sistemas de tratamento e destinação final dos resíduos.
slide32

Resolução CONAMA Nº 283/2001

  • Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde
  • Ratifica a Classificação dos RSS em A, B, C e D;
  • Detalhamento do Grupo A;
  • Os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos de saúde deverão atender diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes;
slide33

O tratamento dos RSS devem ser realizados em sistemas, instalações e equipamentos devidamente licenciados pelos órgãos ambientais e submetidos a monitoramento periódico.

  • apoio a formação de consórcios;
  • Resíduos do Grupo B devem ser devolvidos para o fabricante ou importador, que serão co-responsáveis pelo manuseio e transporte
slide34

Resolução CONAMA Nº 316/2002

Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos (INCINERAÇÃO)

Resolução ANVISA RDC Nº 306/2004

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

slide35

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

  • NBR 7500 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Material / Simbologia(2004)
  • NBR 10004 - Resíduos Sólidos / Classificação (2004)
  • NBR 12807 - RSS/ Terminologia
  • NBR 12808 - RSS/Classificação
  • NBR 12809 - Manuseio de RSS /Procedimentos
  • NBR 12810 - Coleta de RSS/Procedimentos
  • NBR - 12.808 - Classificação de Resíduos de Serviço de Saúde, não está de acordo com as Resoluções CONAMA nº 5/93, 283/01 e 358/05, não devendo, portanto, ser utilizada como referência para adoção da classificação
slide36

NBR – 13221 – Transporte de Resíduos

  • NBR – 14652 - Coletor Transportador Rodoviário de RSS – Grupo A
  • NBR – 13853 – Coletores de RSS perfurocortantes – Requisitos e Métodos de ensaios
  • NBR – 12.235 – Armazenamento de Resíduos Químicos
  • NBR – 14652 – Coleta e transporte externa de RSS
  • ATERROS
  • NBR 10157/87 – Aterros de Resíduos Perigosos
  • NBR 13896/97 – Aterros de Resíduos não Perigosos
slide37

Sacos de Lixo

  • NBR 9190/1993: Classificação (REVOGADA)
  • NBR 9191/1993: Especificação (2002)
  • NBR 9195/1993: Determinação da resistência a queda livre – Método de Ensaio
  • NBR 13055/1993: Determinação da capacidade volumétrica - Método de Ensaio
  • NBR 13056/1993: Filmes plásticos para sacos para acondicionamento de lixo – Verificação de transparência – Método de Ensaio
slide38

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

  • - Resolução CNEN-NE-6.05/1985 - Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radioativas - regulamenta o gerenciamento adequado dos rejeitos radioativos dos radionucleídeos usados em procedimentos de diagnóstico e terapêutica, para assegurar e manter a saúde ocupacional dos profissionais que operam nessas áreas.

- Resolução CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radioativas

tratamento de rss m todos de tratamento de res duos infectantes
TRATAMENTO DE RSSMétodos de Tratamento de Resíduos Infectantes
  • Desinfecção úmida e seca
  • Radiação Ionizante
  • Microondas
  • Radiofreqüência (ETD)
  • Químico
  • Incineração
tipos de desinfec o
Tipos de Desinfecção
  • Desinfecção a vapor (autoclave)
    • Processo no qual se aplica vapor saturado sob pressão superior à atmosférica com a finalidade de se obter a esterilização.
    • As condições mais conhecidas são 15 - 30 minutos a 121 ºC - 132 ºC
  • Desinfecção a seco ou inativação térmica
    • Processo lento, pois requer altas temperaturas, 165 ºC a 170 ºC, por um período de 2 horas ou mais
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TRATAMENTO DE RSS

AUTOCLAVAGEM DE RSS DO GRUPO A

slide43
Radiação Ionizante
  • É um método de esterilização a baixas temperaturas
  • As principais formas de irradiação são os raios gamas (Cobalto-60), ultravioleta, por feixe de elétrons e infravermelho
desinfec o por microondas
Desinfecção por Microondas
  • Os resíduos são triturados
  • Encaminhados para câmara de tratamento onde são umedecidos com vapor d’ água a alta temperatura (130 ºC)
  • A mistura é submetida a uma série de microondas (2.450 MHz), temperatura entre 95 ºC a 100 ºC, por 30 minutos
desinfec o por radio freq ncia desativa o eletro t rmica etd
Desinfecção por Radio FreqüênciaDesativação eletro-térmica - ETD
  • Os resíduos são triturados
  • Encaminhados para câmara de tratamento por ondas de rádio de baixa freqüência (11 a 13 MHz), temperatura pelo menos de 90 ºC
desinfec o qu mica
Desinfecção Química
  • Hipoclorito de sódio
  • Óxido de etileno
  • Formaldeído
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INCINERAÇÃO

  • A incineração é a destruição dos resíduos por combustão (oxigênio);
  • Redução dos resíduos a cinzas em até 90% do volume inicial;
  • Temperatura superiores a 800º C, sendo ideal superior a 1.100º C.
  • Problemas:
  • Deve-se controlar a combustão, pois combustão incompleta pode aumentar os níveis de gases de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e enxofre , material particulado, substâncias orgânicas poluentes como dioxinas e furanos (PCDD/PCDF), ácido clorídrico, ácido fluorídrico, metais pesados (mercúrio, cádmio etc).
slide48

TRATAMENTO DE RSS

SISTEMA DE INCINERAÇÃO DE RSS

slide63

GRUPOS DE RSS

MÉTODOS DE TRATAMENTO

Grupo A

Biológicos

Grupo B

Químicos

Grupo C

Radioativos

INCINERAÇÃO

X

X

AUTOCLAVE

X

TRATAMENTO QUÍMICO

X

MICROONDAS

X

DECAIMENTO

X

TRATAMENTO

pre o por tipo de tratamento dos rss por tonelada
PREÇO POR TIPO DE TRATAMENTO DOS RSS POR TONELADA

* Aterro sanitário 20 - 30

Fonte: Palestra de Sabetai Calderoni, 2003

slide66

LIXÃO: Disposição final de resíduos sólidos diretamente sobre o solo, sem nenhum critério técnico e/ou tratamento prévio.

ATERRO CONTROLADO: Disposição final de resíduos sólidos no solo, com certo controle de compactação e cobertura. Entretanto, é carente de sistemas de drenagem tratamento de líquidos, gases, impermeabilização etc.

ATERRO SANITÁRIO: É definido como um processo para a disposição final de resíduos sólidos no solo, fundamentado em critérios de engenharia para confinar o lixo à menor área possível, cobrindo-o com uma camada de terra ao final de cada jornada de trabalho.

ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS – Classe I

slide67

Lixão ou Vazadouro

  • Forma inadequada de disposição, caracterizada pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ambiental ou saúde pública;
  • descarga de lixo a céu aberto com ausência de critérios/controle na disposição;
  • total desconhecimento dos resíduo recebidos;
  • Comum: fumaça, fogo, ausência de cercas etc...
  • Principais Problemas:
  • proliferação de vetores de doenças ( moscas, baratas, ratos, mosquitos, etc);
  • geração de maus odores, fumaça, fogo;
  • contaminação do solo, águas superficiais/subterrânea e ar;
  • existência de catadores;
  • etc.
slide69

Aterro Controlado

  • É uma prática equivocada de disposição do lixo no solo, caracterizado apenas pelo ordenamento dos resíduos e o simples recobrimento.
  • Principais problemas:
  • Contaminação do solo e águas;
  • Geralmente possui catadores;
  • Odores;
  • etc
slide71

Aterro Sanitário

  • é um processo para a disposição de resíduos sólidos sobre o solo ocupando o menor volume possível, utilizando-se de técnicas de saneamento e ambientais para evitar:
  • contaminação de águas superficiais e subterrânea;
  • Emissão de particulados e arraste de resíduos;
  • propagação de gases contaminantes;
  • acesso de animais e pessoas (catadores) ao aterro;
  • propagação de incêndios;
  • impactos visuais desagradáveis;
  • etc.
slide72

DISPOSIÇÃO FINAL

ESQUEMA OPERACIONAL DE UM ATERRO SANITÁRIO

slide76

DESTINAÇÕES PROIBIDAS

I - LANÇAMENTO IN NATURA DIRETAMENTE SOBRE O SOLO, PROPORCIONANDO CONTAMINAÇAO DO SOLO, SUB-SOLO E RECURSOS HÍDRICOS;

II - QUEIMA A CÉU ABERTO E EM EQUIPAMENTOS

INADEQUADOS;

III - LANÇAMENTO EM CORPOS D’ÁGUA, PRAIAS,

MANGUEZAIS, TERRENOS BALDIOS, POÇOS

OU CACIMBAS, REDES DE DRENAGEM ETC.

slide78

LEI Nº 9.605/98 – LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS

ART. 54 - INCISO V

LANÇAMENTO DE RESÍDUOS, EM

DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS

ESTIPULADAS EM LEIS E REGULAMENTOS.

PENA - RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOS

slide79

DESTINAÇÃO DO LIXO NO BRASIL

Fonte: PESQUISA NACIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - PNSB, 2000

slide80

DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO NO BRASIL

Fonte: PESQUISA NACIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - PNSB, 2000

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2000

1989

Fonte: IBGE 1992, 2002

Destinação de Resíduos Sólidos no Brasil

gera o de rss no brasil
Geração de RSS no Brasil
  • Urbanos (RSU) – 1 kg/hab/dia
  • RSS - 1 a 3 % dos RSU
slide85

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

GRUPO A - Resíduos com possível presença de agentes biológicos

GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas

GRUPO C - Resíduos contendo radionuclídeos

GRUPO D - Resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.

GRUPO E - Perfurocortantes ou Escarificantes

slide86

COMPOSIÇÃO MÉDIA DOS RSS

GRUPOS A, B, C e E 10 - 25%

GRUPO D 75 - 90%

slide87

Municípios que coletam RSS

Quantidade

de lixo coletado

Núnero

% em relação ao número total de 5507

t/dia

%

Brasil

3 466

62,9

4 072,5

Norte

189

3,4

144,8

3,6

Nordeste

1 032

18,7

468,7

11,5

Sudeste

1 266

23,0

3 132,2

76,9

Sul

700

12,7

195,0

4,8

Centro-Oeste

279

5,1

131,8

3,2

Municípios que coletam RSS e quantidade de resíduos coletados

Fonte: IBGE 2002

slide89

Disposição Final RSS

Fonte: IBGE 2002

slide90

CARACTERÍSTICAS DO VEICULO COLETOR

Os veículos utilizados para o transporte dos RSS do Grupo A – Resíduos com Risco Biológico devem ter as seguintes características especiais:

1. a carroceria do veículo adequada para fixar os recipientes para transporte;

2. a carroceria do veículo deve estar completamente separada da cabine;

3. a parte interior da carroceria deve ser facilmente lavável;

4. as portas de carga devem estar na parte traseira do veículo;

5. o veículo deve estar devidamente identificado com rótulo que indique a presença de material biológico (símbolo universal de "Substância infectante" - Norma da ABNT, NBR 7.500).

Não devem ser utilizados veículos compactadores de lixo urbano para o transporte de RSS dos Grupos A, B, C e E.

slide92

ARMAZENAMENTO EXTERNO

Os RSS devem ser armazenados em locais específicos para esse fim no próprio estabelecimento de saúde. O armazenamento externo dos diversos grupos dos RSS pode estar em pontos separados ou na mesma área, desde que a divisão entre eles esteja perfeitamente delimitada, para evitar mistura ou focos de contaminação.

slide95

COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSS

Os RSS armazenados devem ser coletados diariamente ou no mínimo três vezes por semana, tendo em vista que um armazenamento por um tempo superior a dois dias, mesmo separado, aumenta o risco de contaminação ambiental e a propagação de infecções.

slide96

COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSS

Os responsáveis em organizar a coleta e o transporte dos RSS devem considerar os seguintes fatores:

1. roteiros, freqüência e horários;

2. características dos meios de

transporte;

3. carga e descarga;

4. manutenção e desinfecção de

equipamentos e utensílios;

5. medidas de segurança;

6. capacitação do pessoal

envolvido.

slide97

RESOLUÇÃO 358/2005

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências

defini o de rss
Definição de RSS
  • Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação), serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, centros de controle de zoonoses, distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.
slide99

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

GRUPO A - Resíduos com possível presença de agentes biológicos

GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas

GRUPO C - Resíduos contendo radionuclídeos

GRUPO D - Resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.

GRUPO E - Perfurocortantes ou Escarificantes

slide101
Responsabiliza os geradores de resíduos de serviço de saúde pelo gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final;
  • Obrigatoriedade da segregação dos resíduos, no momento e local de sua geração, permitindo reduzir o volume de resíduos que necessitam de manejo diferenciado;
  • Licenciamento ambiental dos sistemas de tratamento e disposição final;
  • Os efluentes líquidos dos estabelecimentos podem ser lançados na rede pública ou corpo receptor atendendo as diretrizes dos órgãos competentes;
slide102
O Grupo A contém 5 subgrupos, orientando quais os resíduos devem ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução de carga bacteriana compatível com nível III de inativação microbiana antes de serem encaminhados para local devidamente licenciado para disposição final de RSS;
  • O Grupo A4 pode ser disposto em local licenciado sem tratamento prévio;
  • Cria o Grupo E de perfurocortantes ou escarificantes
  • Municípios até 30.000 habitantes podem dispor os RSS em locais especialmente preparados de acordo com critérios do Anexo II,.
slide106

DISPOSIÇÃO FINAL

ESQUEMA OPERACIONAL DE CÉLULAS DE RSS

resolu o n 358 05
Resolução n° 358/05
  • Para os municípios ou associações de municípios com população urbana até 30.000 habitantes, conforme dados do último censo disponível do IBGE, e que não disponham de aterro sanitário licenciado, admite-se de forma excepcional e tecnicamente motivada por meio de termo de ajuste de conduta, com cronograma definido das etapas de implantação e com prazo máximo de três anos, a disposição final em solo obedecendo aos critérios mínimos estabelecidos no Anexo II com a devida aprovação do órgão de meio ambiente.
slide108

CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

I) Quanto à Seleção de Área

II) Quanto à segurança e sinalização

III) Quanto aos Aspectos Técnicos

IV) Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde

slide109

Quanto à Seleção de Área:

  • não possuir restrições quanto ao zoneamento ambiental (afastamento de Unidades de Conservação ou áreas correlatas);
  • respeitar as distâncias mínimas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes de ecossistemas frágeis, recursos hídricos superficiais e subterrâneos;
slide111

II) Quanto à segurança e sinalização:

  • sistema de controle de acesso de veículos, pessoas não autorizadas e animais, sob vigilância contínua;
  • sinalização de advertência com informes educativos quanto aos perigos envolvidos.
slide113

III) Quanto aos Aspectos Técnicos:

  • sistemas de drenagem de águas pluviais;
  • coleta e disposição adequada dos percolados;
  • coleta de gases;
  • impermeabilização da base e taludes; e
  • monitoramento ambiental.
slide114

Camada Impermeabilizante

  • Impedir a migração dos contaminantes para o solo e águas subterrâneas
  • Com material natural
  • argila compactada
  • Com materiais industrializados
  • geossintéticos
  • (geomembranas - PEAD)
slide115

Características da Impermeabilização

  • estanqueidade;
  • durabilidade;
  • resistência mecânica;
  • resistência às intempéries;
  • compatibilidade físico-química-biológica com os resíduos a serem aterrados.
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O monitoramento ambiental consiste em:

  • controle da qualidade das águas subterrâneas e superficiais (DBO, DQO, Oxigênio Dissolvido, pH, Alcalinidade Total, Nitrogênio Amoniacal, Dureza Total, Sólidos, Fósforo Total, Cloretos, Sulfatos, Sulfetos, Cádmio, Cobre, Chumbo, Ferro, Níquel, Cromo, Magnésio, Cálcio, Zinco e Coliformes Totais e Fecais) ;
  • controle da qualidade o ar;
  • controle da poluição do solo;
  • controle dos vetores propagadores de doenças; e
  • controle do processo de tratamento dos efluentes e operação do aterro.
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Variação da condutividade no lençol freático, na região de um aterro controlado. (Unidade = S/cm)

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IV) Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde:

  • disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo do local;
  • acomodação dos resíduos sem compactação direta;
  • cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas;
  • cobertura final; e
  • plano de encerramento.
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Camada de Recobrimento

  • resistência às condições climáticas (variações de temperatura, umidade, etc);
  • resistência a erosão provocada pela água ou vento;
  • capacidade para absorver recalques acentuados, trincas, rupturas e rastejos;
  • capacidade de suporte de sobrecarga oriundas de tráfego de veículos durante as operações de encerramento do aterro;
  • resistência a ataques químicos causado por gases, plantas, resíduos, etc
recomenda es
RECOMENDAÇÕES
  • Um sistema de segregação da fonte dos RSS eficaz;
  • Manejo dos RSS seguro;
  • Disposição Final criteriosa para os RSS
  • Conseqüências:
  • menos acidentes;
  • redução dos impactos ambientais;
  • redução de custos
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Ministério do Meio Ambiente

Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos

FONE: 061 4009 1016 FAX: 061 4009 1944

Site: www.mma.gov.br

PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOS

E-mail: paulo-cesar.santos@mma.gov.br