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MEDIDAS POSEI

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas. Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura. Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006). MEDIDAS POSEI. 2007.

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  1. Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006) MEDIDAS POSEI 2007

  2. PROGRAMA POSEI “Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade” OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer o desenvolvimento económico Favorecer o desenvolvimento social Beneficiar de vantagens do mercado único

  3. ESTRATÉGIA REGIONAL A estratégia para o futuro assenta em 3 orientações essenciais: I – Estabilização de regime extensivo da produção pecuária, da produção leiteira, da produção de carne e dos rendimentos dos agricultores; II – Criar um novo impulso no sector das culturas vegetais tradicionais, vinha, beterraba, chicória, chá, frutas, legumes, plantas e flores; III – Redução dos custos de produção das explorações açorianas.

  4. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS • APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL; • APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES; • MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL; • CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA; • SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;

  5. MEDIDAS REGIONAIS • PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS • PRÉMIO À VACA ALEITANTE • PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS • PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS • PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS • PRÉMIO À VACA LEITEIRA • AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES • AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES • AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS • SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

  6. MEDIDAS REGIONAIS • AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES • PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO • AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS • AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL • AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS • AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

  7. Medidas Regionais • AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E “SÃO JORGE” • AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO • AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

  8. MEDIDAS REGIONAIS • AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS; • AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS: • FILEIRA DA CARNE BOVINA • FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE • OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA • ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

  9. Ajudas Animais

  10. Ajudas Vegetais

  11. Ajudas à Transformação

  12. Ajudas à Comercialização

  13. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUTURO PROGRAMA: Pagamentos directos – Período compreendido entre 1 de Dezembro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte. Outros pagamentos – Período compreendido entre 16 de Outubro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte.

  14. PAGAMENTOS DIRECTOS • PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS • EXCEPTO: • ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS • AJUDA ÀMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES • AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

  15. DISPOSIÇÕES ADOPTADAS PARA ASSEGURAR UMA APLICAÇÃO EFICAZ DE NOVO PROGRAMA A gestão, controlo e acompanhamento será realizado a nível Regional. Aplicação informática (Gerir, acompanhar e controlar). Novo sistema de Gestão, controlo e acompanhamento a implementar, prevê 2 sub sistemas I – Regime Específico de Abastecimento (REA); II – Medidas de Apoio às Produções Locais (MAPL).

  16. PLANO DE DIVULGAÇÃO • SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E OUTROS INTERESSADOS; • PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE AGRICULTORES; • UTILIZAÇÃO DO “AGRO-CULTURA”, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL; • INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA; • PREPARAÇÃO SE “SPOTS” PARA RÁDIOS; • DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA “INTERNET”; • EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA MEDIDA; • EDIÇÃO DE FOLHETOS.

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