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MEDIDAS POSEI

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Secretaria Regional da Agricultura e Florestas. Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura. Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006). MEDIDAS POSEI. 2007.

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medidas posei

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006)

MEDIDAS POSEI

2007

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PROGRAMA POSEI

“Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade”

OBJECTIVOS GERAIS:

Favorecer o desenvolvimento económico

Favorecer o desenvolvimento social

Beneficiar de vantagens do mercado único

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ESTRATÉGIA REGIONAL

A estratégia para o futuro assenta em 3 orientações essenciais:

I – Estabilização de regime extensivo da produção pecuária, da produção leiteira, da produção de carne e dos rendimentos dos agricultores;

II – Criar um novo impulso no sector das culturas vegetais tradicionais, vinha, beterraba, chicória, chá, frutas, legumes, plantas e flores;

III – Redução dos custos de produção das explorações açorianas.

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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

  • APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL;
  • APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES;
  • MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL;
  • CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA;
  • SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;
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MEDIDAS REGIONAIS

  • PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS
  • PRÉMIO À VACA ALEITANTE
  • PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS
  • PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS
  • PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS
  • PRÉMIO À VACA LEITEIRA
  • AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES
  • AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES
  • AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS
  • SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO

PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

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MEDIDAS REGIONAIS

  • AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES
  • PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO
  • AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
  • AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
  • AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS
  • AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

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Medidas Regionais

  • AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E “SÃO JORGE”
  • AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO
  • AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES.

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO

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MEDIDAS REGIONAIS

  • AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS;
  • AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS:
  • FILEIRA DA CARNE BOVINA
  • FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE
  • OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA
  • ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

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CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUTURO PROGRAMA:

Pagamentos directos – Período compreendido entre 1 de Dezembro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte.

Outros pagamentos – Período compreendido entre 16 de Outubro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte.

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PAGAMENTOS DIRECTOS

  • PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS
  • EXCEPTO:
  • ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS
  • AJUDA ÀMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES
  • AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
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DISPOSIÇÕES ADOPTADAS PARA ASSEGURAR UMA APLICAÇÃO EFICAZ DE NOVO PROGRAMA

A gestão, controlo e acompanhamento será realizado a nível Regional.

Aplicação informática (Gerir, acompanhar e controlar).

Novo sistema de Gestão, controlo e acompanhamento a implementar, prevê 2 sub sistemas

I – Regime Específico de Abastecimento (REA);

II – Medidas de Apoio às Produções Locais (MAPL).

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PLANO DE DIVULGAÇÃO

  • SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E OUTROS INTERESSADOS;
  • PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE AGRICULTORES;
  • UTILIZAÇÃO DO “AGRO-CULTURA”, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL;
  • INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA;
  • PREPARAÇÃO SE “SPOTS” PARA RÁDIOS;
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA “INTERNET”;
  • EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA MEDIDA;
  • EDIÇÃO DE FOLHETOS.