Centro de Ciências Jurídicas

1. Centro de Ciências Jurídicas

2. 612 alunos 1.115 alunos 2.136 alunos 486 alunos 1.582 alunos 972 alunos 914 alunos 1.480 alunos Juiz de Fora 392 alunos Vitória e V. Velha 1.128 alunos Campo Grande 582 alunos Belo Horizonte 932 alunos Ourinhos 286 alunos Rio de Janeiro 21.779 alunos Florianópolis 703 alunos TOTALIZAÇÃO 36.347 alunos São Paulo 602 alunos Curitiba 646 alunos

3. ESTRUTURA DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE CURSO Colegiado de Curso Núcleo Docente Estruturante Coord. do NPJ Coord. de Atividades Acadêmicas Complementares Coord. de Extensão Coord. de Iniciação Científica e Pesquisa Coord. de TCC

4. CONCEPÇÃO DO CURSO DE DIREITO • Promover a disseminação do conhecimento e a formação de cidadãos aptos a contribuir para o desenvolvimento da sociedade, concebendo a Sustentabilidade como algo muito além de uma simples conduta de comunicação institucional com diferentes públicos. Sustentabilidade passou a ser um tema de fundamental presença e influência na sua atividade central, que perpassa de forma transversal todos os conteúdos trabalhados e todo o conhecimento construído: a educação para um mundo sustentável é o paradigma da formação para a cidadania consciente que a instituição se propõe a levar a seus alunos e às comunidades onde atua.

5. MISSÃO DO CURSO DE DIREITO • Desenvolver um ensino que propicie sólida formação ao aluno, constante aprimoramento docente e atualização curricular periódica. • Formar profissionais conscientes da finalidade do Direito como instrumento de transformação social e construção da cidadania, capazes de aplicá-lo nos diferentes espaços da sociedade. • Formar profissionais capazes de compreender a gênese, as transformações e as múltiplas implicações do fenômeno jurídico, contemplando sua internacionalização e constitucionalização, fatores norteadores do processo de pacificação dos conflitos

6. PERFIL DESEJADO DOFORMANDO • Acentuada formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; • Domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; • Postura reflexiva e crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica e a adequada intervenção na realidade; • Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade da norma jurídica;

7. PERFIL DESEJADO DO FORMANDO • Capacidade de apreensão e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização; • Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais; • Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos; • Visão atualizada de mundo e, em particular, a consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

8. HABILIDADES DESEJADAS DO FORMANDO • Leitura, análise e compreensão de textos e documentos; • Interpretação do Direito e sua aplicação no âmbito individual e social; • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Produção criativa do Direito; • Correta utilização de linguagem – com clareza, precisão e propriedade -, fluência verbal e riqueza de vocabulário; • Utilização de raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; • Compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social;

9. HABILIDADES DESEJADAS DO FORMANDO • Equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos; • Percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.

10. MATRIZ CURRICULAR - 110

16. METODOLOGIA • Estudo do Caso Concreto • Integrar teoria e prática; • Aproximar o educando da realidade que ele enfrentará; • Desenvolver o raciocínio para solução de problemas de forma a atender às exigências sociais.

17. ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES Resolução CNE/CES – MEC nº9, de 29 de setembro de 2004 Art. 8º As Atividades Complementares são componentes curriculares enriquecedores e complementadores do perfil do formando, possibilitando o reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente acadêmico, incluindo a prática de estudo e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão frente a comunidade.

18. APOIO AO DOCENTE O Programa de Incentivo à Qualificação Docente – PIQ prevê  ações  que enfatizam a  formação continuada com vistas ao  aprimoramento acadêmico elaborado  em dois  eixos fundamentais: • O primeiro, apresenta módulos básicos centrado na prática pedagógica em que serão discutidos os temas: Planejamento de Ensino, Metodologia e Estratégias de Ensino, Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem e Interatividade em sala de aula  e  se destinam  a todos os professores que atuam nos cursos de Graduação, Graduação Tecnológica e Pós Graduação presencial e a distância.

19. APOIO AO DOCENTE • O segundo eixo é composto de módulos centrado na formação pedagógica específica, e, portanto numa perspectiva estratégica, em que serão oferecidos módulos criados para atender a demandas geradas  pelo Projeto Pedagógicos do Curso como o módulo  Formação de Professor , tendo em vista o desenvolvimento da EAD.

20. APOIO AO DISCENTE • Disciplina Metodologia Científica • Oficinas de Leitura • Cursos de Nivelamento • Programa de Intercâmbio Acadêmico • Disciplinas Eletivas on-line • Cursos Telepresenciais (Oficinas de Reforço e Revisão para o Exame da OAB)

21. ENSINO À DISTÂNCIA • Novas tecnologias não constituem a solução em si, mas apenas os instrumentos que permitirão a superação de alguns problemas, contribuindo para a preparação do educando para a vida a partir de diálogos e experiências; • Rompimento dos paradigmas de tempo e espaço; • Processo de aprendizagem no qual o aprendiz seja capaz de construir conhecimentos e aprender a aprender, aprender a ser, aprender a conviver e aprender a fazer.

22. ENSINO À DISTÂNCIA • Atende às novas exigências de formação dos estudantes e de acesso à informação qualitativa, resultantes das novas estruturas de trabalho em um entorno em constante movimento; • Redesenho da proposta metodológica e mudança no papel docente visto que todos – professores e alunos – ensinam e aprendem em uma construção coletiva; • Disciplinas online; • Disciplinas teletransmitidas

23. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM • Não é uma atividade que visa tão somente à aprovação ou à reprovação, restrita ao seu caráter somativo; • Identifica a natureza formativa que possui, acompanhando o percurso dos estudantes na apreensão dos conteúdos relevantes e no desenvolvimento das habilidades; • Tem como princípio o desenvolvimento de competências, ou a capacidade de gerenciar conhecimentos e produzir outros a partir das necessidades observadas na prática social; • Permite, quando necessário, uma reorientação no processo de formação dos educandos com atividades de apoio de forma a permitir o suprimento de suas dificuldades e, conseqüentemente, o acompanhamento natural do desenvolvimento de outras atividades.

24. Contatos Diretora do Centro de Ciências Jurídicas: Solange Moura E-mail: solange.moura@estacio.br Coordenadores Pedagógicos Nacionais: Marcos Lima – marcos.lima@estacio.br Sonia Fernandes – soniav@estacio.br