Alocação da Água
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Alocação da Água. GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas. Alocação da Água. Objectivos de Aprendizagem. Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH. Ter um entendimento básico da análise de sistemas.

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Aloca o da gua

Alocação da Água

GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas


Aloca o da gua

Alocação da Água

Objectivos de Aprendizagem

  • Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH.

  • Ter um entendimento básico da análise de sistemas.

  • Entender como desenvolver procedimentos para licenças de uso de água.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

O acesso á água potável é um direito humano legislado em muitos países, mas:

Recursos escassos de água 

Visão comum emergente de que a gestão do recurso vai para além do direitos legais de acesso a água.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

Necessidade de regular o uso da água para assegurar uma utilização sustentável, equitativo e eficiente.

Necessidade de um sistema de licenças!


Aloca o da gua

Alocação da Água

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

Equidade implica que todos temos oportunidades justas ao acesso, uso e controlo dos recursos hídricos.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Ligação com outras funções

Planificação da Bacia

Participação das partes interessadas

Monitoria

Alocação de Água e Controlo da Poluição

Gestão Financeira

Gestão de Informação


Aloca o da gua

Alocação da Água

Objectivos da gestão de recursos hídricos

  • Os maiores usuários são identificados e geridos através de um sistema de licenças ou autorizações.

  • A alocação de água se conforma com o uso sustentável, eficiência e princípios de equidade social.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Análise de Sistemas

Um dos aspectos fundamentais da alocação de água (e controlo da poluição) é de que qualquer forma de extracção, transferência, armazenamento ou influência num fluxo de água natural, tem efeito em todo o sistema rio-abaixo.

 O analise do sistemacomo um todo.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Análise de Sistemas

Os principais princípios que devem ser entendidos pela OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas, são:

A alocação de água deve tomar em consideração as variações temporais do escoamento do rio;

A alocação de água deve ser elaborada a uma escala apropriada;

A alocação de água é influenciada pelos desenvolvimentos socioeconómicos futuros, especialmente em regiões com escassez de água; e

A alocação de água é em quase todos os casos baseada em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar garantias.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Análise de Sistemas

A disponibilidades de recursos hídricos numa bacia hidrográfica são determinadas pelos períodos de seca


Aloca o da gua

Alocação da Água

Análise de Sistemas

  • A escala correcta deve ser usada quando analisamos em pedido para licença de uso de água.

  • Grande o suficiente para que os efeitos para as partes interessadas rio-abaixo não sejam esquecidas

  • Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê para compreender o sistema


Aloca o da gua

Alocação da Água

Licenças de uso da água

Um primeiro passo importante é ter uma situação onde todos os grandes usuários de água são conhecidos pela OBH e estão registados com a OBH.

O segundo passo é dar uma licença a todos os maiores usuários para extrair água ou construir armazenamento o que requer regras e princípios para a Alocação da Água.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Licenças de uso da água

Organização Autorizante

Q. Como devem ser tomadas as decisões em relação a alocação de água e quem deve estar envolvido?

Conselho a nível da bacia

Conselho a nível da sub-bacia


Aloca o da gua

Alocação da Água

Licenças de uso da água

  • PRINCÍPIOS

  • Prioridades de uso entre sectores

  • Segurança aceitável na provisão a diversos sectores e usuários

  • Segurança legal em termos de validade das licenças

  • Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção de água


Aloca o da gua

Alocação da Água

Licenças de uso da água

  • PRINCÍPIOS (Cont.)

  • Resolução de conflitos e mecanismos de recurso;

  • Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e volumes água extraídos; e

  • Definição de condições extremas; por exemplo a existência de regras especiais para períodos de secas.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Licenças de uso da água

O estabelecer de critérios para a Alocação da Água devem incluir os princípios de; priorização, continuação na provisão, certeza e eficiência no uso.

Ao mesmo tempo devem ser simples para serem aplicados e entendidos pelas partes interessadas.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Dicas!

Alocação geral pode ser feita através de estudos regulares na bacia onde a bacia é analisada como um todo e os resultados são apresentados nos planos das bacias.


Aloca o da gua

Alocação da Água

Dicas!

  • Ferramentas úteis na gestão:

  • Sistemas de Informação Geográfica – Geographic Information System (GIS);

  • Ferramentas de Modelação Hidrológica;

  • Ferramentas de Modelação para Análise de Sistemas


Como estamos na nossa bacia
Como estamos na nossa bacia?

  • Os usuários de água de superfície e subterrânea estão licenciados conforme os regulamentos?

  • Os critérios de alocação de água incluem o uso eficiente; consideram benefícios económicos e objectivos sociais?

  • A reserva ambiental e social do rio é mantida?


Aloca o da gua

Alocação da Água

Conclusões

  • Em bacias hidrográficas com escassez de água, todos os principais usuários de água devem ser conhecidos e devem ter uma licença.

  • Claras directrizes e critérios devem existir em termos de quem toma e como são tomadas as decisões em termos de alocação de água.

  • Estas directrizes e critérios devem tomar em conta os princípios fundamentais de: uso de água, sustentabilidade, equidade e eficiência.