Prof. Cezar Tchaikovski

1. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – Ministério da Educação Ministério da Saúde Prof. Cezar Tchaikovski

2. O que é o PSE? ● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. ● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas Escolas (SPE) passa a integrar o PSE

3. PARA QUEM É O PSE? • ● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas • as escolas da educação pública básica do país: • estaduais e municipais • ● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as: • Creches (incluindo as conveniadas); • - Pré-escolas; • - Ensino Fundamental; • - Ensino Médio; • - Educação de Jovens e Adultos.

4. COMO ACONTECE O PSE? Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde que pode ser composta por: ● Equipes de Unidades Básicas de Saúde; ● Equipes de Saúde da Família e; ● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Como acontece o PSE? Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações. O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos.

5. GESTÃO PSE • Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal, Estaduais e municipais; • Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio institucional: planejamento, monitoramento e avaliação; • Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações mínimas; • A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema informatizado, com prazo de 12 meses para realização; • Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal; • Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE. • Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE;

6. COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE? ● Termo de Apoio ao PSE pelas secretarias Estaduais de Saúde e Educação ● A Adesão ao PSE Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir ● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre Secretários Municipais de Saúde e de Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são pactuados:  Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e Municipais);  Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação e da saúde.  Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por cada escola;  Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II) serão realizadas.

7. AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS Avaliação antropométrica Avaliação da saúde bucal Avaliação oftamológica Verificação da situação vacinal Identificação de educandos com possíveis sinais de alteração na audição Identificação de educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral Promoção da segurança alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção da cultura de paz e direitos humanos Promoção da saúde mental no território escolar: criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal Promoção das práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável Prevenção das violências e acidentes Promoção da Saúde Mental no território escolar: Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): Formação de jovens multiplicadores para atuarem entre pares nas temáticas do direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/aids

8. Capacitar os profissionais em Vigilância Alimentar e Nutricional Capacitar os profissionais para trabalhar com as temáticas de promoção da alimentação saudável Capacitar os profissionais para trabalhar com direitos sexuais e direitos reprodutivos e prevenção das DST/aids Capacitar os profissionais para trabalhar com as temáticas : Prevenção ao uso de Álcool , Tabaco, Crack e outras Drogas Capacitar os profissionais para prevenção das violências Capacitação os profissionais sobre o desenvolvimento Infantil Capacitação os profissionais para desenvolverem ações de Promoção da Saúde nas Escolas Capacitar os profissionais para gestão intersetorial do PSE Capacitar os profissionais da saúde e educação s obre a importância e uso da fortificação com micronutrientes na creche

9. PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS • Promoção da atenção integral à saúde; • Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo a Estratégia de Saúde da Família e da Educação Básica; • Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de saúde da família.

10. METAS DO PSE • Público prioritário: 51 municípios do Mais Educação e os 647 municípios com cobertura de 100% de ESF.

11. ADESÃO AO PSE Portaria do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde) regulará o processo junto ao Ministério da Saúde (em fase de publicação): ADESÃO ABERTA A TODOS OS MUNICÍPIOS, COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DEFINIDOS

12. ADESÃO AO PSE • Composição de grupo intersetorial no município: saúde e educação (Elaboram projeto); • Aprovam nas instâncias do município e encaminham à CI para aprovação; • CIB informa ao Ministério da Saúde; • Liberação dos recursos, entrega dos insumos e início da formação.

13. Implantação do Programa: Desafios da Gestão • Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial; • Educação – Saúde • Esfera estadual – esfera municipal • Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades • Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

14. COMPONENTE 1 • Avaliação das Condições de Saúde • Avaliação Nutricional • Avaliação da Saúde Bucal • Atualização Caderneta da Criança e detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica Auditiva • Avaliação Clínica e Psicossocial: oftalmológica

15. Ações em Curso: componente 1 • Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais clínicos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família no início de 2009.

16. Ações em Curso: componente 1 • Projeto Olhar Brasil – aberto para adesão no site da saúde, webconferências disponíveis no site do Mec e em breve o vídeo que ensina a fazer a triagem de acuidade visual ; • Brasil Sorridente – duas distribuições de kit escova e pasta de dente em 2008 com previsão de uma terceira.

17. COMPONENTE 2 Promoção da Saúde e Prevenção • Ações de Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável • Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas • Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas Escolas) • Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas • Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências

18. Ações em Curso: componente 2 • Aquisição, por meio de licitação, de kits de materiais impressos que deverão chegar às escolas e Equipes de Saúde da Família entre outubro e dezembro:

20. Ações em Curso: componente 2 Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) • Distribuição de materiais de referência do Projeto aos estados e municípios do GT Grandes Cidades • Realização de macro-regionais de formação para profissionais da educação e da saúde

21. Ações em Curso: componente 2 Projeto Escola que protege • O programa visa apoiar ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que crianças e adolescentes estão submetidos ; • Incentiva e investe na formação de profissionais de educação e produção de material didático e paradidático nas temáticas de Educação em Direitos Humanos e das formas de violência contra crianças e adolescentes.

22. COMPONENTE 3 Educação Permanente dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE • Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa Saúde na Escola; • Realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde.

23. Desenho da formação: • A formação será via UAB e as universidades federais, preferencialmente as que tenham Núcleos de Telessaúde, as escolas técnicas de saúde ou da RET-SUS

24. Desenho da formação: Metodologia:encontros presenciais e não-presenciais no formato de educação continuada Fluxo: • Curso de formação para os formadores/supervisores • Curso de tutores (dinamizado pelos formadores - presencial e não-presencial na plataforma moodle) • Curso com todos os profissionais dinamizado pelos tutores(ESF/PROF/GEST)

25. COMPONENTE 4 Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes • Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde dos Estudantes • Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) • Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC) • Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas • Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares)

26. Ações em Curso: componente 4 • Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – amostral, com foco em jovens de 13 a 15 anos, de auto-resposta. A primeira será aplicada nas capitais. Aborda questões divididas sobre: alimentação; atividade física; uso de cigarro; álcool e outras drogas; situações em casa e na escola; saúde sexual; segurança; saúde bucal; imagem corporal. • Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – em fase final de desenho

27. Ações em Curso: componente 4 • Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional dos Escolares (FNDE) – em fase de análise dos resultados. Divulgação prevista para novembro/08

28. PESQUISA NACIONAL DE CONSUMO ALIMENTAR E PERFIL NUTRICIONAL DOS ESCOLARES DO PNAE - Faixa etária: 6 a 14 anos (em todo território brasileiro) - Executor: ASBRAN- Associação Brasileira de Alimentação e Nutrição Assuntos pesquisados: • Gestão do município referente a alimentação escolar • Alimentação e Nutrição - Avaliação nutricional dos escolares, do consumo alimentar • Perfil clientela - Perfil sócio-econômico e demográfico - Participação em outros programas do governo federal • Controle social - Percepção da comunidade escolar sobre o CAE e o PNAE - Atuação do CAE - Percepção do CAE sobre a sua capacidade de representação

29. COMPONENTE 5 Monitoramento e Avaliação do Programa • Estudos para Monitoramento e Avaliação do Programa

30. Coordenação do Programa Ministério da EducaçãoJaqueline Moll Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e CidadaniaSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627CEP 70047-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 2104-8209 / (61) 2104-7988 Fax: (61) 2104-9472 Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues e Karen Oliva E-mail: pseolharbrasil@mec.gov.br

31. Coordenação do Programa Ministério da Saúde Claunara Schilling Mendonça Secretaria de Atenção Básica Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655CEP 70058-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 3315-2497 E-mail: claunara@saude.gov.br