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Estudo de Impacto de Vizinhança/RIV. ESCOLA CURUMBIM – COC Avaré – SP maio de 2013. Base Legal do EIV. Constituição Federal 1988 – art. 182 Lei Federal n.º 10257/2001 – Estatuto da Cidade – arts . 4º VII e 36, 37 e 38

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Presentation Transcript
estudo de impacto de vizinhan a riv

Estudo de Impacto de Vizinhança/RIV

ESCOLA CURUMBIM – COC

Avaré – SP

maio de 2013

base legal do eiv

Base Legal do EIV

Constituição Federal 1988 – art. 182

Lei Federal n.º 10257/2001 – Estatuto da Cidade – arts. 4º VII e 36, 37 e 38

Lei Complementar 154/2011 – Plano Diretor de Avaré – arts. 82 a 96   e   131 a 136

objeto do eiv

Objeto do EIV

Instalação de ensino infantil e fundamental de funcionamento diurno, a ser construído em lotes urbanos localizados na Vila São Felipe, Alameda Rotary, com frente para o Cemitério Municipal

Fase: anteprojeto

objetivos

Objetivos

Demonstrar o uso consolidado já existente na Quadra B do Loteamento Vila São Felipe, que possui característica e vocação de ZM-2 – Zona Mista 2.

objetivos1

Objetivos

Demonstrar que os impactos e incômodos gerados por este tipo de estabelecimento, com área construída de até 2500m², tem características de Nível 3 de incomodidade, podendo ser instalado em ZM-2.

Manter a exigência do EIV para estabelecimentos com mais de 1000m² de área construída.

objetivos2

Objetivos

Eliminar os conflitos gerados pela instalação do empreendimento, analisando os fatores positivos e negativos, propondo medidas mitigatórias ou compensatórias para os efeitos negativos e determinando-se diretrizes para o desenvolvimento do projeto executivo.

dados da interessada

Dados da Interessada

SISTEMA RIBRANE DE ENSINO LTDA.

Escola Curumbim – COC

CNPJ 06.024.513/0001-19

Praça Padre Tavares, 46 – Centro

Avaré SP

(14) 3733-4291 / 3731-3233

www.coccurumbim.com.br

secretaria@coccurumbim.com.br

compromiss rias

Compromissárias

Fernanda SickmanChaddadRighi

Juliana Cassiano Neves Brandão

Vera Lucia Cassiano Neves

metodologia

METODOLOGIA

Levantamento de dados e trabalho de campo

Análise do funcionamento atual da escola

Levantamento de toda infraestrutura urbana

Análise e classificação do entorno

Pesquisas (vizinhança, pais e alunos, funcionários)

Análise dos impactos e incômodos existentes e futuros

Propostas de mitigação para os impactos negativos

Publicidade

Audiência Pública

empreendimento proposto

Empreendimento proposto

Educação Infantil (creche e pré-escola)

Ensino Fundamental (I e II) (até 9º ano)

Funcionamento: 2ª à 6ª das 7h00 às 18hrs

Número total de Alunos: 500

localiza o

Localização

Alameda Rotary s/n - Quadra B do Loteamento Vila São Felipe

Referência: ao lado do Velório Municipal

slide12

ÁREAS

Área total do terreno unificado: 2.313 m²

Área de testada: 30 metros

Área estimada de construção 2.000 m2

Período de Realização do EIV

março à maio/2013

justificativas de zm 2

Justificativas de ZM-2

A proposta de reclassificar este tipo de estabelecimento como ZM-2 ampara-se nos diferentes públicos atendidos pelas entidades educacionais existentes.

Não se comparam os impactos gerados por instituições de funcionamento noturno, com faixa etária distinta com os impactos gerados por similares ao objeto de estudo (ensino infantil e fundamental 2, exclusivamente diurno).

impactos compat veis com zm 2

Impactos compatíveis com ZM-2

A poluição sonora em horários dos intervalos de aulas (manhã e da tarde) com perfeita possibilidade de convívio com a vizinhança, sem qualquer agente nocivo;

Polo gerador de tráfego, basicamente nos horários de entrada e saída;

O acréscimo de poluição atmosférica é mínimo;

Não é grande gerador de resíduos nem oferece riscos de segurança;

Possuirá vagas de estacionamento para funcionários não sobrecarregando o entorno;

Funcionamento exclusivamente diurno, sem atividade escolar noturna, fator crucial para a distinção e classificação do nível de incomodidade destes estabelecimentos, pois os noturnos necessitam de vagas para os alunos além de atrair outros estabelecimentos geradores de impacto e incômodo (bares e similares)

impactos analisados

Impactos Analisados

Impacto Social e Adensamento Populacional

Impacto na Infraestrutura Urbana

Impacto Sonoro

Impacto sobre a Morfologia Urbana

Impacto do Trânsito

Impacto Ambiental

Impacto Econômico

Impactos Prévios – Obra

Fases da obra

Drenagem

Sistema Viário

Entulho

impacto social e adensamento populacional

Impacto Social e Adensamento Populacional

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

Empreendimento educacional, como o objeto deste Estudo não implica em adensamento populacional permanente. No entanto, a proximidade de uma escola para crianças é um fator de atração para famílias com filhos pequenos e poderá, com o tempo e indiretamente, levar a um adensamento populacional na região, que tem forte característica residencial a partir da Rua Mato Grosso.

impacto na infraestrutura urbana

Impacto na Infraestrutura Urbana

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE

Não haverá impacto nos serviços urbanos já disponíveis (água, energia, telefonia, resíduos). Transporte público deficitário.

Medidas:

local para armazenamento de lixo já que a coleta será realizada em dias alternados;

segregar os resíduos objetivando a reciclagem para a escola e cantina;

realizar permanentemente atividades de educação ambiental envolvendo funcionários, pais e alunos.

impacto sonoro

Impacto Sonoro

MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, CÍCLICO

Aferido ruído na escola e no local objeto do estudo, constatando-se que o maior nível de barulho ocorre nos horários de intervalos e próximo a quadra de esportes.

Medidas:

implantar barreira verde nas divisas laterais do empreendimento, antes de iniciada as obras, para o desenvolvimento da vegetação.

Destinar estacionamento para funcionários, em forma de recuo, em toda a extensão da testada da Rua Maneco Amâncio;

localizar área de lazer (quadra e parquinho) em lado oposto às residências.

impacto sobre a morfologia urbana

Impacto sobre a Morfologia Urbana

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE

impacto do tr nsito

Impacto do Trânsito

MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, PERMANENTE, CÍCLICO

O trânsito foi analisado considerando a escola atual e o local objeto do estudo, através de contagem de veículos, além de pesquisas diagnosticando a forma de locomoção dos alunos e funcionários, os bairros de residência para determinação das rotas futuras. Os horários de sepultamentos pré estabelecidos e as atuações do órgão municipal de trânsito para a região. Verificou-se a deficiência do transporte público que não dispõe de mapa de parada (pontos), itinerários, tão pouco horário que passa por cada ponto.

Pelas pesquisas identificou-se apenas um usuário de transporte coletivo público.

As pesquisas abrangeram 85% dos alunos e 95% funcionários

impacto do tr nsito1

Impacto do Trânsito

No inicio do estudo cogitou-se a possibilidade de propor a alteração do sentido de algumas ruas do entorno, contudo, coincidentemente, já tramitavam junto ao órgão municipal de trânsito análises neste sentido, como a alteração de sentido da Rua Maneco Amâncio.

Outro ponto analisado, este muito crítico, foi os cruzamentos da Av. Paulo Novaes com Alameda Rotary e com da Av. Gilberto Filgueiras, distantes em aproximadamente dez metros.

O problema no local existe há muito tempo, e independentemente da instalação da escola precisa ser resolvido pela municipalidade.

Como já contemplando pelo Setorial de Transporte e Mobilidade, o problema deve ser resolvido até abril de 2014, através da instalação de um semáforo três tempos.

Como o problema não emerge do empreendimento e sua solução deve ser provida pela municipalidade, inclusive antes do funcionamento da escola, não cabe a este EIV nenhuma proposta nesse sentido.

impacto do tr nsito2

Impacto do Trânsito

Rotas de Acesso

65% do trânsito recairá na Rua Goiás

impacto do tr nsito3

Impacto do Trânsito

MEDIDAS:

Solicitar a conversão para sentido único da Rua Goiás, trecho entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Maneco Amâncio, possibilitando a fruição do trânsito.

Solicitar instalação de redutor de velocidade e sinalização no primeiro quarteirão da Rua São Cristóvão, logo após a Al. Rotary.

Evitar fluxo pela Rua Maneco Amâncio, por ser uma via secundária.

Prever recuo frontal mínimo de cinco metros na testada da Rua Maneco Amâncio, destinado a estacionamento de funcionários, servindo ainda como amortecimento de som para as residências situadas no quarteirão lindeiro.

Prever baia de acesso para Alameda Rotary, criando um duplo acesso à escola.

Faixa de pedestres com orientação de funcionário nos horários de entrada e saída

Sinalizar local de parada exclusiva para veículos de transporte escolar, na calçada oposta do empreendimento

Contemplar bicicletário no interior da escola.

Elaborar educação para o trânsito de forma transversal desde o presente momento.

impacto ambiental
Impacto ambiental

BAIXO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, PERMANENTE

Os impactos da poluição sonora e atmosférica serão mitigados através de implantação de barreiras verdes nas linhas divisórias do empreendimento com a área residencial e com o Velório Municipal, preferencialmente antes do inicio das obras. As supressões foram todas autorizadas e não influirão no ambiente.

impacto econ mico
Impacto econômico

ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

impacto econ mico1
Impacto econômico

ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

O impacto econômico analisa a valorização ou desvalorização imobiliária do entorno, em virtude da implantação do empreendimento.

As imobiliárias reconhecem a vocação da quadra como uso comercial e com respeito a esta tendência, consideram a implantação de estabelecimento de ensino nos moldes ora propostos, como fator de valorização mitigando a desvalorização provocada pelo Velório Municipal.

impactos pr vios obra
Impactos prévios – Obra
  • Fases da obra – médio impacto, negativo, direto, temporário
  • Drenagem – médio impacto, negativo, indireto, permanente
  • Sistema Viário – médio impacto, negativo, direto, temporário
  • Entulho – baixo impacto, negativo, direto, temporário

Recomenda-se a sustentabilidade da obra, com a adoção de sistemas que culminem na redução do consumo de água, de energia, dos níveis de ruído, dos detritos da construção, optando-se ainda pela segregação dos resíduos gerados, possibilitando o descarte adequado.

Toda movimentação de materiais deve ocorrer pela Al. Rotary.

matriz de impacto
Matriz de Impacto

ELEMENTO IMPACTADO IMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA

  • Adensamento populacional P-I-B-P não cabe
  • Paisagismo e arborização P-D-A-P área verde e cortinas verdes
  • Qualidade do ar N-I-B-C arborização local e entorno
  • Morfologia urbana P-D-B-P altura e aspecto compatíveis
  • Ruído N-D-M-C barreira verde e afastamento dos polos residenciais
  • Valorização Imobiliária P-I-M-P ressalta aspecto comercial INFRAESTRUTURA URBANA do entorno imediato
  • Água e esgoto P-D-B-P reuso de água de chuva, torneiras inteligentes, vasos com caixas acopladas
  • Energia elétrica P-D-B-P proposta de lâmpadas inteligentes e melhor iluminação natural
  • Telefone P-D-B-P compatível
  • Coleta de lixo P-D-B-P Local para armazenamento, reciclagem e educação ambiental
matriz de impacto1
Matriz de Impacto

ELEMENTO IMPACTADO IMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA

Sistema viário

  •  Capacidade das vias N-D-M-C distribuição do fluxo, baia para acesso ao imóvel, sentido único Rua Goiás
  • Circulação de pedestres N-D-B-C faixa de pedestres, orientação horários de pico, educação trânsito, redutor de velocidade
  • Geração de viagens N-D-M-C dentro do possível escalonamento de entradas e saídas
  • Transporte público P-I-B-P Inexistente sem influencia
  • Fases da obra N-D-M-T buscar minorar impacto – obra sustentável
  • Drenagem N-I-M-P reutilização de água da chuva, uso de piso intertravado e área verde
  • Sistema viário N-D-M-T uso da alameda e não das ruas estreitas
  • Entulho da obra P-I-B-T uso de caçambas e correta destinação dos Resíduos da Construção Civil - Al. Rotary
conclus es
CONCLUSÕES

Cumpridas as medidas mitigatórias e compensatórias previstas neste Estudo, além das sugestões elaboradas com o intuito de minorar ou eliminar os impactos negativos levantados nos itens estudados, a escola não só trará benefícios para a região, como estimulará a instalação de novos empreendimentos, quer sejam comerciais ou residenciais.

conclus es1
CONCLUSÕES

Cabe ressaltar que a nova classificação para a atividade “ensino infantil e fundamental” com funcionamento diurno, facilitará a compreensão e enquadramento de outros empreendimentos na cidade, tornando mais clara sua relação com a vizinhança.

Assim através das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão deste Estudo é que os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada e bem vinda a construção deste tipo de empreendimento no local apresentado.

equipe t cnica
EQUIPE TÉCNICA
  • ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n.º A4995-6

Políticas Públicas – Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança

a-golin@uol.com.br (14) 8161-3900

Responsável Técnica pelo EIV RRT n.º 1170547

  • SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242

Direito Ambiental e Urbanístico Políticas Públicas e Planos Diretores

silrodrigues@adv.oab.sp.gov.br (14) 8136-3121

  • PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho

CREA-SP 0601721344

Consultoria e Perícias Judiciais

ppdff@hotmail.com (14) 9707-3000

Responsável pela Aferição de Ruído e Laudo – ART n.º 92221220130605781

material dispon vel
MATERIAL DISPONÍVEL
  • Sede da Escola:

EIV integral com o anexos originais e pesquisas

  • Site da Escola

www.coccurumbim.com.br