A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA

1. A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA UM CAMPO DE ATUAÇÃO PARA O PEDAGOGO Gisele Santos Supervisora Educacional – SEEDUC/RJ

2. APRESENTAÇÃO: • Graduação em Pedagogia pela UFF – 2008; • Pós-graduação em Psicopedagogia pela UNIPLI em 2011; • Educadora Cristã desde 2009; • Supervisora Educacional desde 2009.

3. SUPERVISÃO EDUCACIONAL: RELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO A falta de conhecimento das práticas relacionadas à atuação do pedagogo na escola. O QUE FAZ UM: Diretor, Orientador educacional, Orientador/Coordenador pedagógico, Professor, Secretário escolar, Inspetor Escolar, etc. ?

4. A ação pedagógica não se restringe ao espaço escolar, mas é neste espaço que se concentram a maioria dos profissionais da educação.

5. A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.1) EM NÍVEL ESTADUAL: SUPERVISÃO = INSPEÇÃO ESCOLAR CARGO: PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR Ainda não houve concurso para Supervisão Interna e Orientação Educacional.

6. A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.2) EM NÍVEL MUNICIPAL: SUPERVISÃO = INSPEÇÃO ESCOLAR CARGO: A nomenclatura e carga horária de trabalho pode variar em cada município - 16 a 25 h

7. A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.2) EM NÍVEL MUNICIPAL: Professor Supervisor Educacional ou Supervisor Educacional

8. O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO • Atualmente - concurso público. • Até 2007 – função exercida por professores antigos da rede desviados de função. Na RMII, hoje, 95% dos inspetores são concursados, o restante são nomeados e praticamente estão se aposentando. • 2007/2008 – 1º concurso (SEEDUC/RJ) realizado na área.

9. O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO • A partir de 2008 - aumento significativo de concurso na área. Pré-requisito exigido para o desempenho da função: • Licenciatura Plena em Pedagogia, com pelo menos uma das habilitações: - Inspeção Escolar - Supervisão Escolar - Administração Escolar

10. O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO Em alguns municípios: • Licenciatura Plena em outra graduação com Pós-graduação de no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas em Inspeção Escolar, ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar; • Pedagogia + Pós-graduação em Gestão Educacional, Inspeção Escolar, Administração Escolar, Supervisão Educacional

11. QUADRO DE VINCULAÇÃO DA INSPEÇÃO ESCOLAR / SEEDUC/RJ GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

12. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. • Fixa as atribuições do Inspetor Escolar. • Regulamenta a função.

13. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: • Necessidade do cumprimento das normas gerais da educação nacional pelas instituições de ensino públicas e privadas.

14. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: • Avaliação permanente da qualidade do ensino do ponto de vista educacional e institucional.

15. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: • Caracterização do Inspetor Escolar como profissional da educação, habilitado conforme o disposto no art. 64 da Lei 9394/96

16. LEI 9394/1996: Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

17. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: • Delimitação da forma de atuação do Inspetor/Supervisor: ORIENTAÇÃO

18. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • A Portaria nº 03/2001 sugere uma mudança de percepção acerca do papel da supervisão: DE FUNÇÃO EXCLUSIVAMENTE FISCALIZADORA PARA FUNÇÃO PRIORITARIAMENTE ORIENTADORA.

19. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO ---------IDÉIA DE PUNIÇÃO ORIENTAÇÃO------------IDÉIA DE AUXÍLIO Foco do trabalho: garantir a regularidade dos estudos dos alunos e a eficácia do processo educacional.

20. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Verificar habilitação da equipe técnico-administrativo-pedagógico em atuação na Unidade escolar.

21. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Verificar a organização da escrituração e do arquivo escolar, assim como as condições de armazenamento dos documentos: Ata de Resultados Finais, de Classificação, de Reclassificação, de Dependência/Progressão Parcial, Fichas Individuais, Histórico escolar, Certificados.

22. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Validar certificados de conclusão do Ensino Médio expedidos pela unidade escolar. • Verificar o cumprimento das normas regimentais fixadas pelo estabelecimento de ensino. • Observar a concordância dos princípios estabelecidos na proposta pedagógica da instituição com a legislação vigente.

23. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Auxiliar a escola a cumprir as normas legais da Educação nacional (CNE) e das emanadas do Conselho Estadual de Educação – RJ (CEE).

24. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Integrar diversas comissões: • Autorização de funcionamento de instituições de ensino. • Apuração de irregularidades ocorridas em unidades escolares. • Recolhimento de arquivo de escola extinta.

25. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Repassar à SEEDUC/RJ informações relevantes relativos à: • Depredação • Risco à integridade física • Risco biológico • Violência

26. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Repassar à SEEDUC/RJ informações relevantes relativos à: • Falta de merenda • Denúncias que procedam • Calendário comprometido • Ausência dos gestores

27. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Verificar o espaço físico da escola, principalmente os aspectos relacionados a: • Higiene • Iluminação/Ventilação • Conservação • Segurança • Mobiliário

28. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Conferência de Atas e diários de classe da unidade escolar. • Verificar cumprimento da carga horária de trabalho dos gestores e frequência dos alunos na escola. • Verificar quantitativo de alunos nas turmas. • Orientar a unidade escolar quanto à elaboração de documentos escolares.

29. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Acompanhar o processo de realização de matrículas nas escolas. • Acompanhar o cumprimento pela escola da Matriz Curricular vigente e do Calendário escolar elaborado para o ano letivo (200 dias letivos – 800 horas) • Confeccionar/expedir documento escolar de alunos oriundos de escola extinta.

30. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: • Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para a manipulação de alimentos: uso do uniforme, ausência de adornos, unhas limpas e sem esmalte, etc.

31. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Estrutura do trabalho da inspeção escolar: • Visitas mensais às unidades escolares. • Reunião mensal na E.A.A da RMII. • Plantão Mensal na E.A.A. da RMII. • Elaboração de documento – Escola extinta • Participação em comissões de autorização de funcionamento de instituições de ensino.

32. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: • Trabalho de campo; • Trabalho coletivo e individual ao mesmo tempo; • Trabalho de registro do cotidiano da escola. (Termo de visita) • Trabalho burocrático, porém a vivência pedagógica favorece maior integração/conhecimento da realidade escolar.

33. PARA CONCLUIR: • Assim como nas demais funções exercidas pelo pedagogo, na supervisão educacional externa, a construção da prática profissional é viabilizada na ação/reflexão coletiva, pois muitas vezes surgem no cotidiano situações não previstas na legislação educacional que temos que discutir no grupo ou consultar o CE.E. para chegarmos a delimitação de uma ação.

34. PARA CONCLUIR: É importante ressaltar: • A função da supervisão externa não é nova, porém, o cargo de supervisor educacional externo é relativamente recente (2008 em diante). • As práticas vem sendo sistematizadas a partir de 2008.

35. PARA CONCLUIR: • O cargo de supervisão educacional externa tem estado cada vez mais presente nos editais dos concursos na área da Educação. • Constitui uma função tão relevante quanto qualquer outra na área educacional.Todas são estritamente necessárias.